Natal, 11 de maio de 2010 - A construção de um modelo interpretativo para as regras do Direito Eleitoral, de forma a garantir o mínimo de estabilidade e segurança jurídica a essa área, é o que propõe o jurista e advogado militante Erick Wilson Pereira, numa obra indispensável a candidatos a cargos eletivos e seus assessores, estudiosos, advogados e todos aqueles de algum modo são envolvidos com a faina e o cotidiano político-eleitoral no Brasil – seja em tempos de eleições, como este ano, ou não. Direito Eleitoral – Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais é o título da obra de sua autoria, que será lançada no próximo dia 26, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB -DF).De forma didática, em pouco mais de 200 páginas e em 7 capítulos, Erick Pereira expõe nessa obra uma metodologia de interpretação ousada sobre os princípios, institutos e instituições do Direito Eleitoral, e defende a necessidade de se construir paradigmas adequados à interação entre esse que é um dos ramos de maior instabilidade da ciência jurídica e a Constituição. Para isso, o autor parte de diversas indagações e inquietações que assaltam hoje os operadores do Direito Eleitoral Brasileiro. Como chegar à segurança jurídica, à certeza do direito ou à previsibilidade das decisões eleitorais ante as constantes mudanças dos valores sociais e políticos e a substituição bienal dos componentes do judiciário eleitoral? – são algumas questões essenciais que ele se propõe a responder com o modelo interpretativo desenvolvido nessa obra.
“A amplitude e a relevância deste estudo resultam firmadas pelo elenco dos assuntos analisados, não obstante a sucinta descrição efetuada, para estabelecer-se como obra marcante na literatura do Direito Eleitoral, a partir de agora”, depõe, ao prefaciar o livro, a professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional da PUC de São Paulo, Maria Garcia. Ela não só orientou, como “confiou” no trabalho de pesquisa que embasou a elaboração do livro, segundo registra o próprio autor em seus agradecimentos.
Outro depoimento, revelador e fundamental para a compreensão da proposta desse trabalho de interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais, é fornecido na apresentação da obra pelo subprocurador-geral da República Eduardo Antonio Dantas. Ele observa que o autor, amparado em sua sólida formação e experiência advocatícia, além de ampla referência bibliográfica, transmite aos leitores nesse livro - que pode ser considerado um manual indispensável sobre a práxis do Direito Eleitoral -, “a sua profunda e irredutível preocupação com a liceidade, a ética e os bons costumes, pois para tanto preconizou, clara e enfaticamente, o descompromisso do julgador com ‘normas que do ponto de vista constitucional estão perfeitas, mas do ponto de vista moral encontram-se viciadas’”. Dantas conclui felicitando a comunidade jurídica brasileira e afirmando que ela passa a ter em Erick Wilson Pereira e seus escritos, “um norte para o correto entendimento e aplicação do Direito Eleitoral”.
Com a perspicácia de uma das maiores autoridades do país nessa matéria, a professora Maria Garcia informa também que Erick Pereira dedica-se, nessa obra, ao estudo do Direito Eleitoral aplicado sob variados e importantes aspectos, “do efeito vinculante ao lobby no parlamento brasileiro, envolvendo aspectos cruciais da questão eleitoral, com ênfase no relativismo dos princípios – os quais analisa com invulgar cuidado e precisão – e da equidade (desta, lembra-se Aristóteles, na Ética, Cap. V, quando se refere à equidade como ‘um afastar as asperezas da lei para aplicar a Justiça’)”. Ela destaca também que a hermenêutica eleitoral e estudada pelo autor a partir da gênese do Direito Eleitoral, “incursionando ele, com habilidade, pelos caminhos da linguagem, já nessa parte, já no Capítulo 6. .., sobre o tipo de linguagem e o uso da linguagem, com o uso da argumentação”. 
Fonte: Assessoria
