O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a Operação Especial Casa Segura, cujo objetivo era verificar se diversos produtos de utilização no dia a dia das residências potiguares possuem o selo de certificação do Inmetro, que garante que o item passou por testes que comprovam sua segurança.
De 5 a 9 de maio, os agentes do órgão delegado do Inmetro no Estado visitaram 36 estabelecimentos em Natal, nos quais foram verificados 4.964 produtos. No total, apenas 19 aparelhos foram reprovados. Três sanduicheiras, três liquidificadores, duas facas elétricas, dois espremedores de frutas, duas cafeteiras e sete batedeiras elétricas estavam sem o selo do Inmetro. Panelas de pressão, grelhas elétricas e máquinas de lavar louça também foram fiscalizadas durante a ação, mas nenhuma apresentou irregularidades.
“É um número baixíssimo levando-se em consideração o total de produtos fiscalizados. E, geralmente, ocorre de serem produtos mais antigos, que estão há muito tempo no estoque do lojista, e que por isso não atendem à regra. O que se espera agora é que esse número caia ainda mais até que seja nulo, uma vez que os fabricantes já sabem das punições caso o produto não saia de fábrica já com o selo”, comenta a chefe do Setor de Verificação da Conformidade do Ipem, Fabiana Macedo.
As lojas em que foram encontrados os aparelhos sem o selo serão autuadas e respondem a processo administrativo, contando com prazo de dez dias para a apresentação de nota fiscal do produto, e podem vir a sofrer advertência ou multa pela infração.
Já o consumidor deve ficar atento no momento da compra desses produtos, uma vez que o selo do Inmetro é obrigatório e garante que seu uso é seguro. Em caso de dúvidas ou denúncias, a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada por meio do telefone 0800-281-4054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Deyse Moura - Assessora de Comunicação Ipem-RN
