O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), voltou a discutir o problema da Via Costeira de Natal, em Brasília. Dessa vez o encontro foi com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de hoteleiros e dirigentes do IBAMA, local e nacional, participaram do encontro.
Henrique Alves elogiou, de público, a postura da ministra ao admitir que a competência do licenciamento ambiental em questão não é do IBAMA. Isabela Teixeira considera que o Estado e a Prefeitura de Natal estão amparados pela lei para resolverem o problema que envolve duas obras embargadas, seis hotéis aguardando licenciamento e 11, já construídos, sem autorização de funcionamento. Todos eles já foram multados pelo IBAMA.
A ministra considerou a situação bastante complexa por envolver órgãos ambientais, de fiscalização e controle e questões judiciais em andamento. Um dos pontos mais polêmicos que deverá ser resolvido é a duplicidade de entendimento sobre a região. Para o IBAMA a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente (APP) composta de dunas e falésias. Já o Plano Diretor de Natal considera a área como Zona Especial de Interesse Turístico (ZEIT).
Uma das possíveis soluções será a inclusão da Via Costeira como Área de Interesse Social em função da Copa do Mundo de 2014. “Natal ainda precisa de 6 mil leitos de hotéis e parte deles está prevista para o local”, explicou o deputado Henrique Alves. A geração de emprego e renda foi uma das justificativas. A ministra se comprometeu em buscar o apoio do Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União, órgãos envolvidos nas ações que estariam prejudicando o desenvolvimento do turismo em Natal.
Assessoria de Imprensa
