O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN lança a campanha "LUTO PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POTIGUARES", cidadãos e cidadãs vitimados, reincidentemente, por governos descomprometidos com os seus direitos e por uma sociedade omissa frente a tal situação. Sinais de morte imperam nessa realidade, o que nos remete ao luto e à luta para fazer valer sinais de vida e os direitos constitucionais de nossas crianças e adolescentes.
Falta de compromisso e de responsabilidade, e incompetência da gestão pública são as marcas deixadas pelos governos potiguares nessa realidade de luto. Acrescente-se o agravante de uma sociedade imobilizada, que se habituou a ver crianças e adolescentes em condições de mendicância, drogadição, exploração sexual, trabalho infantil, e em condições subhumanas, quando em cumprimento de medidas sócio-educativas de privação de liberdade, naturalizando um cenário típico de países em guerra civil.
A estruturação da política pública avançou do ponto de vista dos instrumentos legais. Porém, muito ainda há por fazer para a sua efetivação. Enquanto isso, segundo o Documento da Articulação Popular Nacional pela garantia dos Direitos Humanos no contexto dos Megaeventos (2011), dos investimentos para a Copa 2014, estão previstos cerca de R$ 24 bilhões de recursos públicos, 10 vezes o orçamento do Ministério dos Esportes em 2011, que poderia mudar realidades marginalizadas em todo o Brasil.
Na realidade potiguar, temos o desmonte da política pública de educação, no qual, mais uma vez, o Estado do Rio Grande do Norte se apresenta com os piores índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB; temos instalado o caos na saúde pública com leitos infantis fechados por falta de condições de funcionamento; programas sociais sem atender à população por falta de condições mínimas de funcionamento; e rios de dinheiro público destinados a interesses privados de forma patrimonialista, além de vereadores condenados pela justiça por corrupção ativa e formação de quadrilha, que se colocam candidatos ao pleito eleitoral como defensores da moral e da ética, apresentando seus filhos e esposas como se a representação política fosse adquirida pela hereditariedade, dentre tantos outros absurdos.
Por tudo o que se apresenta, o Fórum DCA-RN lhe convoca a INDIGNAR-SE. JUNTE-SE A NÓS NESSE LUTO E LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POTIGUARES!
Natal/RN, agosto de 2012.
