De acordo com Amaro Sales, presidente do Compem RN, a ideia dos conselhos locais é propor políticas para micro e pequenas empresas com base na realidade de cada estado. Para a reunião com a governadora Rosalba Ciarlini foi preparado um documento com a sugestão de 15 ações para a melhoria do setor. Entre as solicitações estava o pedido do funcionamento de fóruns permanentes para a discussão de questões relativas às micro e pequenas empresas, proposta já sugerida à Assembleia Legislativa, mas ainda não posta em prática.
De acordo com Amaro Sales, entre os principais assuntos do documento estão o fortalecimento do crédito para micro e pequenas empresas através da AGN, Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, a facilidade de participação nas compras governamentais, implementação da rede Sim e a aprovação da Lei da Inovação, já em trâmite na Assembleia Legislativa.
A governadora Rosalba Ciarlini frisou a importância de incentivos para os micro e pequenos empresários para o fortalecimento da economia do estado. “Esse tipo de processo corta gastos, é transparente e estimula que os norteriograndenses empreendam cada vez mais. Nossas empresas produzem mais, movimentando a economia e possibilitando recolhimento de impostos no próprio estado”, disse Rosalba Ciarlini.
“Nossa visita tem um cunho aconselhativo para o fortalecimento da nossa ligação com o Governo do RN. Queremos gerar mais e melhores mecanismos para o melhor funcionamento das micro e pequenas empresas do estado”, disse Amaro Sales.
No tocante às compras governamentais, o diretor do Sebrae, Zeca Melo, revelou que uma parceria já em andamento junto à Secretaria de Estado da Tributação, Sebrae e Tribunal de Contas do Estado pretende facilitar o acesso dos pequenos aos processos de compras abertos pelo Governo do RN. “Temos um portal sendo desenvolvido que irá ter todas as informações relativas às licitações. Os pequenos e micro empresários têm preferência por lei nas compras governamentais de até 80 mil reais e o portal dará mais visibilidade e operacionalidade para que eles participem”, explicou Zeca.
Além do novo portal, novas medidas para o fortalecimento do cartão AGN também foram discutidas. “A ideia de melhorar o cartão é sentida por todas as agências de fomento do país”, disse João Augusto Melo, diretor da AGN.
Também participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o presidente da Federação do Comércio, Marcelo Queiroz; José Vieira, presidente da Faern, e o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia. Assessoria
