Governadora Rosalba – Boletim Informativo

Adriana Motta assumirá representação do governo do Estado em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini convidou a servidora pública Adriana Meirelles da Motta de Figueredo Gaudêncio para assumir o escritório de representação do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, onde ela já está lotada. Graduada em Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas, pela Fundação Armando Alves Penteado (FAAP), de São Paulo, Adriana é ex-servidora do Senado e ex-secretária extraordinária do governo em Brasília.

Copa do Mundo 2014 é pauta de reunião na Governadoria

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã de hoje em seu gabinete o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres. Na pauta, assuntos que priorizam o evento mundial.

O secretário afirmou que chegou ao Governo do Estado preparado para enfrentar o desafio, já que esteve à frente da Secretaria de Obras de Natal até outubro do ano passado: “os preparativos para iniciar o trabalho começam com obras” disse. Antes de tomar posse, Demétrio “tomou pé” da situação e disse saber com o que está lidando.

Sobre o DER, o secretário falou sobre as notícias relacionadas a corrupção no órgão e disse que as medidas relacionadas a esse assunto já estão sendo tomadas por causa do decreto baixado pela governado. Porém, Demétrio adiantou que não vai promover uma caça às bruxas, principalmente porque não pode generalizar a situação. “Há servidores que realmente são capacitados e prestam um serviço de qualidade ao DER”, disse o secretário.

Governadora determina prioridade para ICMS dos municípios

A governadora Rosalba Ciarlini determinou à equipe econômica, prioridade máxima para regularizar o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu atraso por conta da apropriação indébita do governo anterior. O governo deveria repassar às Prefeituras, nesta terça-feira, 04, o montante de 24.114.601,74, correspondente a 25% da arrecadação no período de 27 a 31 de dezembro de 2010. O governo também não pode liberar a parcela do FUNDEB, no valor de R$ 8.472.849,10.

Em correspondência encaminhada aos 167 prefeitos, hoje, a governadora reafirmou a prioridade, assegurando que até o dia 10 deste mês, com o ingresso da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), a situação deve ser regularizada. Em dezembro, o governo antecipou R$ 43 milhões da arrecadação do ICMS, da Petrobras e Cosern.

Em audiência com o secretário de Tributação, José Airton, a governadora solicitou alternativas para aumentar a arrecadação de tributos estaduais para o equilíbrio fiscal do Estado.

Rosalba nomeia novo diretor presidente do Idema

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou o novo diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado. O cargo será ocupado pelo do engenheiro civil Marcelo Saldanha Toscano.

Marcelo Toscano é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar – UNP, pós-graduado em Gás e Petróleo pelo IBEC e atualmente está cursando o MBA em Gestão Empresarial Ambiental. Marcelo foi assessor especial de empreendimentos da presidência na Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN até abril do ano passado.

Governadora recebe visita dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na manhã desta terça-feira, a visita dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, que será empossada como presidente do TJRN ainda esta semana, e o desembargador Expedito Ferreira de Souza, vice-presidente da instituição, que tomará posse no mesmo dia. Rosalba Ciarlini recebeu os visitantes acompanhada do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.

A desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes fez questão de entregar pessoalmente à Governadora o convite da solenidade de posse, que será realizada próxima sexta-feira, dia 7, no Centro de Convenções.

Na conversa informal, a desembargadora Judite Nunes comentou sobre a difícil situação financeira que a nova governadora encontrou o Estado. Rosalba explicou rapidamente a situação precária. “O negócio está preto. Estamos tomando várias medidas de contenção de gastos. Precisamos sair rápido dessa inadimplência e recuperar a liberação de recursos para continuar a realização de várias obras que se encontram paralisadas. Queremos honrar as dívidas o mais rápido possível”, comentou Rosalba. “Gostei de ver a sua disposição para enfrentar as dificuldades. Desafios sempre existirão e os problemas estão por toda parte. A situação do estado é realmente muito complicada. Mas estou confiante no seu trabalho”, disse a nova presidente do TJRN.

A desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes é a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do RN. Em 1971 ela foi nomeada para o Ministério Público Estadual e 1987, pelo critério de merecimento, foi promovida para o cargo de Procuradora de Justiça. Ela também foi a primeira mulher a dirigir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1998/1999. Atualmente, ela vinha exercendo o cargo de Ouvidora do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A nova presidente do TJRN ficará no cargo durante o biênio 2011/2012. Assessoria.