O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com a Promotora de Justiça, Zeneide Alves; a secretária municipal de educação, Adriana Trindade; a ex-diretora do Movimento de Integração e Orientação Social – Meios, Graça Nóbrega e o assessor jurídico da Sethas, Marcos Alexandre. Em pauta, a situação das creches de Natal. No final do ano passado foi formalizado um Termo de Cessão de Imóveis do Meios para a Secretaria Municipal de Educação de Natal. O termo se referia à transferência dos 16 prédios públicos onde funcionam as creches para a Secretaria de Educação. O problema é que o Termo não foi concretizado, a SME não recebeu as chaves e consequentemente o ano letivo está comprometido. “Por causa dessa indefinição com relação às chaves, as atividades que deveriam iniciar no dia 9 de fevereiro estão sem data certa. E os pais estão procurando outras unidades para matricular seus filhos provocando um aumento na demanda e uma confusão na rede escolar municipal” disse a secretária da SME, Adriana Trindade. A secretária garantiu que na próxima semana irá montar um esquema para realizar as matrículas na sede da própria Secretaria, localizada em Areia Preta. Mas a data de início das aulas será anunciada posteriormente.
A Sethas quer formalizar a devolução das chaves para a SME o mais rápido possível. “Já foram devolvidas até o momento nove chaves. Esperamos receber as sete restantes até o final desta semana”, disse Luiz Eduardo Carneiro. Muitas dessas chaves se encontram em posse dos antigos diretores das unidades.
Além do problema das creches, outro ponto discutido na reunião foi a questão dos funcionários do Meios que estão sem receber salários desde o final do ano passado. Luiz Eduardo disse que a equipe econômica do Estado está estudando a situação desse pessoal. “O fato é que o Governo cancelou todos os empenhos por causa das dificuldades financeiras encontradas e a equipe econômica está aguardando a abertura do orçamento deste ano para realizar o repasse referente ao pagamento do pessoal do Meios” explicou o titular da Sethas.
A Promotora de Justiça Zeneide Alves disse que a função do MP foi intermediar as negociações entre Sethas, SME e Meios. “Queremos que a sociedade seja informada sobre início das atividades das creches e também tranqüilizar o pessoal do Meios sobre a questão do pagamento” comentou a Promotora. Assessoria
PUBLICIDADE - CASA DAS ANTENAS
Fone: 3479 2252. Carnaúba dos Dantas/RN. Organização: Bento Calixto & Família
