O Legislativo a Serviço de Todos
Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011
Com a Casa cheia, foi realizada nessa quarta-feira (27), a 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, onde na oportunidade estiveram presentes os servidores que foram nomeados através do Concurso Publico Municipal a convite da própria presidência para que os mesmos tomassem conhecimento sobre o Projeto 007/2011, que Dispõe sobre a avaliação do Servidor Publico em estágio probatório.
O Presidente Fábio Ronan juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições:
10ª Sessão Ordinária
Emenda Supressiva nº 001/2011;
Emendas Aditivas do nº 001 ao 019/2011;
Emendas Modificativas do nº 001 a 029/2011;
Emenda Aglutinativa nº 001/2011.
PROJETO DE LEI Nº 007/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2011 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2011 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 011/2011 - DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, solicitaNDO Do Senhor Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Tributação, que seja feita a atualização do Mapa do nosso Município, como também a elaboração de Mini-guias contendo o nome das novas Ruas e Feriados Municipais para ser anexado aos Prédios Públicos, Comércio local e Pontos de Moto Táxi.
INDICAÇÃO Nº 012/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, solicitaNDO Do Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Travessa Antonio Dantas, mas precisamente da esquina da APAMI até as imediações da Rua São José.
INDICAÇÃO Nº 013/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, solicitaNDO Do Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a complementação de pavimentação e saneamento na Rua Toinho de Nozinho, mas precisamente por trás da residência da Senhora Rita de Zuleide até a frente da residência da Senhora Maria José de Zé Olirio.
INDICAÇÃO Nº 014/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, solicitaNDO Do Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o saneamento e a pavimentação na Rua José Simião Dantas, mas precisamente perto da residência da Senhora Corrinha.
INDICAÇÃO Nº 015/2011- DE AUTORIA DOS EDILS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS E JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua José Fernandes, (mais precisamente um em frente à residência do Sr. Ceci de Zé Duda e outro em frente à residência do Sr Chichico de Iaiá).
MOÇÃO Nº 074/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GILSON ENÉAS DE MEDEIROS, mais conhecido por VEREADOR MOURÃO ocorrido no dia 17 de Abril de 2011.
MOÇÃO Nº 075/2011, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇAO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ANTONIO LUCAS DE MEDEIROS FILHO, mais conhecido como TURUBA - pela sua atuação como servidor da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas cedido à CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), durante o período de 14 anos. Assessoria
