A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defendeu no Senado a redução da carga tributária de produtos agroindustriais. Rosalba é relatora de dois projetos, que tramitam juntos na Casa, para incluir produtos como defensivos agrícolas, fertilizantes e suas matérias-primas, adubos e alimentos na relação das cargas isentas da incidência de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Rosalba apresentou parecer favorável à isenção e disse nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que o Brasil depende da redução da carga tributária par se tornar mais competitivo.
No texto original, os autores das propostas, senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Kátia Abreu (DEM-TO), justificam que o acréscimo de 25%, correspondente à alíquota do AFRMM que incide sobre o frete de mercadorias na navegação de longo curso, representa encargo expressivo sobre os produtos, cujo preço final é diretamente afetado pelo custo de transporte. “Os altos custos desses insumos agrícolas resultam no agravamento dos custos dos produtos agroindustriais”, dizem os autores.
As propostas consideram, ainda, que o AFRMM representa um obstáculo institucional ao desenvolvimento do transporte hidroviário. O senador Gerson Camata afirma que o AFRMM, criado em 1958, “é uma contribuição de intervenção no domínio econômico arcaico, que onera o transporte hidroviário.” Particularmente afetados seriam os produtos cujo custo de transporte tem peso relevante no preço final, como os insumos indispensáveis à produção agrícola e os produtos agrícolas destinados à alimentação humana e animal, para os quais a isenção é proposta.
Rosalba ressaltou que o Brasil não tem um planejamento estratégico ao longo prazo. “Estamos sempre fazendo gambiarras. Tem que ser um programa de governo e não de um governante”, concluiu. Fonte: Assessoria
