A senadora Rosalba Ciarlini que no levantamento anterior - datado de 29 de março - não tinha nenhuma matéria aprovada aparece com nove propostas aprovadas, das quinze apresentadas. As informações estariam atualizadas até o dia 23 de novembro do ano passado, segundo o portal. Mesmo assim, os números estão defasados, conforme o site do Senado: www.senado.gov.br.
Rosalba apresentou 52 proposições, entre Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC), Requerimentos e Projetos de Resolução. Foram aprovados 28 proposições. As outras matérias ainda estão tramitando nas Comissões ou aguardam inclusão na Ordem do Dia.
A Proposta da Licença-maternidade de seis meses, de autoria da senadora, por exemplo, está desde novembro de 2008 esperando ser levada ao plenário para votação. A PEC 64/2007 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa. Outro caso é a Universidade do Seridó (UFSER), que já foi aprovada no Senado desde 2007 e espera votação na Câmara dos Deputados. Basta o internauta acessar a página do Senado e conferir que existem projetos de Rosalba tramitando nas Comissões de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais.
No sumário da Transparência Brasil, há uma observação importante: “A proposição de matérias legislativas não é a única atividade de parlamentares. Eles trabalham em Comissões Temáticas e participam do debate político. Em particular os que exercem funções de liderança partidária ou a Presidência da Casa ou de Comissões tendem a propor poucas matérias de sua própria autoria”.
Como presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Rosalba promoveu diversas audiências públicas e ciclos de debates, destacando-se o atendimento do Sistema Único de Saúde, a incidência da gripe H1N1, direitos trabalhistas, aposentadorias e pensões e regulamentação de profissões. Em pouco mais de um ano, a CAS já deliberou 198 matérias.
Das 11 Comissões técnicas, Rosalba participa de oito: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Reforma Agrária (CRA). Além dessas, compõe diversas comissões especiais, como a de Acompanhamento das Obras do São Francisco (relatora); Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU e Frentes Parlamentares (Criança e Adolescente, Combate ao Crack, Agricultura e reforma Agrária, entre outras).
Em anexo, resumo da produção parlamentar da senadora Rosalba Ciarlini, seguindo categorias da ONG Transparência Brasil.
