Após analisar os depoimentos apresentados no recurso movido por Ronaldo Teixeira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou que houve compra de votos por parte de Jaime Batista. Desse modo, a Corte Regional anulou a sentença dada pelo juiz eleitoral, que considerou a ação improcedente por insuficiência de provas.
Em sua decisão, o TRE determinou a posse de Ronaldo Teixeira no cargo de prefeito de Angicos, já que Jaime Batista não obteve em 2008 mais da metade dos votos válidos. Caso os votos recebidos pelo prefeito cassado, agora considerados nulos, tivessem superado mais da metade dos obtidos pelos candidatos, haveria a necessidade de eleições suplementares para prefeito, conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral.
O prefeito cassado afirma no recurso ao TSE que os depoimentos no processo foram prestados por testemunhas simpatizantes e filiadas ao mesmo partido (PSB) do candidato derrotado.
Segundo a defesa de Jaime Batista, “a instrução probatória atesta a ausência de provas robustas, inabaláveis, incontestes e inequívocas” da prática de compra de votos.
fonte;TSE
