A Justiça Eleitoral começa hoje (3) o recadastramento de eleitores em duas cidades brasileiras para identificação por meio das digitais nas eleições de 2010. São elas: Cabedelo (PB) e Canoas (RS). Até março do ano que vem, 1.033.057 de eleitores em 43 cidades passarão pelo recadastramento biométrico.
A identificação dos eleitores pelas impressões digitais chega como aliada do sistema eletrônico de votação, que garante da segurança do voto desde a sua implantação, a partir de 1996.
Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.
O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.
Revisão do eleitorado
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou proposta do Grupo de Trabalho de identificação Biométrica para que o cadastramento biométrico ocorresse em conjunto com a revisão do eleitorado, em municípios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
A revisão de eleitorado é feita periodicamente pela Justiça Eleitoral atendendo a três critérios definidos pelo artigo 92 da Lei 9.504/97. São eles: quando o eleitorado superar 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior e nas situações em que o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos naquele município.
Veja aqui a lista de municípios que passarão pelo recadastramento no RN:
Macau
Guamaré
Caraúbas
Alexandria
Pilões
João Dias