A cidade de Currais Novos passa a sediar, a partir de hoje (5), o Centro de Conciliação e Mediação Seridó, fruto de um convênio celebrado entre a Justiça Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi formalizada em uma solenidade realizada na Câmara Municipal de Currais Novos. Até a manhã desta quinta-feira, já haviam sido realizadas 256 conciliações no município, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ.
O evento de lançamento do Centro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino; do conselheiro do CNJ, Paulo Eduardo Teixeira; do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire e o juiz de Currais Novos, Marcus Vinicius Pereira Júnior; do juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira; da promotora da Justiça Raíssa Jardim; do presidente da seccional da OAB, José Maria e da presidente da Amarn, Hadja Rayanne Alencar, entre outras autoridades.
O conselheiro Paulo Eduardo destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver conflitos, já que a sentença resolve, mas não necessariamente pacifica. “No caminho da conciliação o nosso foco principal é o jurisdicionado, é o povo”, disse, acrescentando que há uma mudança de postura entre os operadores do Direito. “Antes se exaltava uma sentença pelo número de laudas que tinha. Agora, por sua efetividade, que pode ser descrita em uma ou duas páginas. O bom é fazer justiça com simplicidade”. O conselheiro elogiou a iniciativa no Seridó. “São nos pequenos gestos que estão as grandes soluções”, ressaltou.
Conciliação traz celeridade
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, disse que MP, OAB e Justiça trabalham juntos com uma mesma realidade, com o foco permanente na preservação dos princípios da Justiça. “O presente convênio revela as preocupações do TJ com a modificação dos processos, a celeridade e a realidade que está por vir”, disse. O presidente da OAB, Sérgio Freire, afirmou que OAB, MP e TJ estavam ali “protagonizando um gesto de cidadania que será exemplo para todo o país”.
O investimento em “uma forma diferente de fazer justiça” foi ressaltado pela presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Hadja Rayanne Alencar. “Não podemos mais ficar na dependência de processos que se arrastam. A conciliação é uma saída que deve ser incentivada”, disse.
De acordo com o juiz Marcus Vinicius, o Centro de Conciliação será o primeiro do Estado, seguindo os moldes indicados pelo CNJ – ou seja, será um espaço para o entendimento jurídico e também para a prática da cidadania. O Centro será instalado em um imóvel da OAB, mas sua manutenção e funcionamento ficarão a cargo da Justiça.
“Quero agradecer e destacar que só foi possível realizar este projeto graças à ‘conciliação institucional’ entre a OAB, o Ministério Público e a Justiça em Currais Novos. É um projeto conjunto”, enfatizou Marcus Vinicius. Os servidores e autoridades envolvidos na concepção e funcionamento do Centro receberam como comenda um cavalo-marinho esculpido em uma rocha típica da região, como homenagem pelo envolvimento no projeto.
A solenidade contou com apresentações culturais do Grupo de Cordel do Pau Quebrado, do Grupo Caçuá de Mamulengos e de crianças da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, que executaram os hinos nacional e municipal.
