As universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, podem aderir, no próximo ano, ao programa Mais Cultura nas Universidades, instituído este mês pelos ministérios da Educação e da Cultura. A finalidade do programa é desenvolver e fortalecer a formação de cidadãos nos campos da arte e da cultura.
Conforme a Portaria Interministerial nº 18/2013, que criou o Mais Cultura nas Universidades, a participação das instituições federais dependerá de adesão e de apresentação de planos a serem executados no período de dois anos. Elas serão convocadas por edital a ser elaborado pelo Ministério da Educação, que vai oferecer apoio técnico e financeiro para a execução das atividades propostas.
Entre as 11 diretrizes a serem consideradas pelas 63 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia na criação dos planos estão fortalecer e estimular a inovação e a expansão da educação superior, profissional e tecnológica em arte em cultura; ampliar a mobilidade estudantil, docente e de técnicos entre as instituições participantes do programa; fomentar a pesquisa, a inovação e a extensão universitária em arte e cultura, incluindo a comunidade externa; estimular e promover eventos, mostras, festivais, circuitos de arte, cultura e empreendedorismo.
O plano de cultura, a ser submetido à avalição de um comitê técnico, deve estabelecer metas, estimativa de recursos para execução, etapas de desenvolvimento e prazo de duração, que pode variar de 12 a 24 meses. Os recursos, provenientes do orçamento do MEC, serão aplicados em atividades artísticas e culturais, articuladas com ensino, pesquisa e extensão para os diferentes níveis de formação — básica, técnica, graduação e pós-graduação —, e nos segmentos sociais envolvidos nas ações. Outra forma de aplicação será a aquisição de equipamentos, serviços e despesas de custeio associadas a atividades decorrentes do programa e definidas no plano de cada instituição.
Fórum — A portaria interministerial que instituiu o Mais Cultura nas Universidades criou também o Fórum Nacional de Formação e Inovação em Arte e Cultura, destinado a articular as universidades e institutos no âmbito do programa. As atividades do fórum serão coordenadas por um comitê técnico, constituído por dois representantes do MEC, dois do Ministério da Cultura, um da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e um do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Ionice Lorenzoni
