Garantia depende da aprovação do executivo à emenda de R$ 10 milhões destinados à construção dos equipamentos
O município de Natal poderá ganhar quatro bibliotecas públicas municipais, sendo uma em cada região da capital potiguar. Isso porque foi aprovada pela Câmara Municipal a emenda de R$ 10 milhões apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura ao Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 para a construção de tais equipamentos. Agora, a expectativa é de que a emenda seja respaldada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e pelo presidente da Funcarte, Dácio Galvão, que têm se mostrado comprometidos com os investimentos na leitura que amplia a cultura do natalense e encontram sintonia com a campanha ‘Natal, Cidade de Leitores’, idealizada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização da sociedade civil comprometida com a causa, além de outras iniciativas em andamento.
Para a diretora executiva do IDE, Cláudia Santa Rosa, este é um momento bastante positivo, uma vez que o município de Natal está elaborando o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB) e que agora tem a possibilidade de construir as bases de uma Rede de Bibliotecas Públicas Municipais. “Estamos defendendo bibliotecas que atenderão não somente estudantes, mas a população de um modo geral. Natal precisa de bibliotecas vivas, centros culturais que democratizem o acesso ao conhecimento e a informação por meio de suportes impressos e digitais. Equipamentos para se visitar exposições de artes, ouvir música, ver vídeos, acessar a internet, assistir a uma peça de teatro, conversar com autores, realizar pesquisas, trocar impressões sobre livros lidos, entre outros, ou seja, bibliotecas com programações para toda família e para quem visita a cidade. Esse tipo de equipamento não é luxo e precisa ser acessível, independente de estrato social. É um direito do cidadão que nos motiva a lutar para que se concretize. Cidades da Alemanha com 200 mil habitantes, por exemplo, tem 26 bibliotecas”, afirma Cláudia Santa Rosa, lembrando que a assinatura do Decreto que criou o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano foi realizada durante o Festival Literário de Natal.
Em outubro, o IDE enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff escrita pelas crianças de Natal e aprovada durante o 3º Ato Literário realizado na Câmara Municipal. O retorno à carta já foi dado pelo Governo Federal e o pedido está agora sob análise dos ministérios da Cultura e da Educação. A expectativa do IDE é de que a bancada federal do RN colabore no acompanhamento e reforço desse pleito das crianças, somando ao PPA do município e neste sentido dará conhecimento aos parlamentares que atuam em Brasília e que têm se unido pelas grandes causas do Estado.
Cláudia Santa Rosa acredita na sensibilidade de Carlos Eduardo na aprovação da emenda que garante a construção das quatro bibliotecas públicas. “O prefeito tem se mostrado bastante favorável e compromissado com as causas que envolvem a política de leitura, mas aproveito para fazer um apelo para que ele respalde a emenda de R$ 2,5 milhões por ano para que tenhamos bibliotecas de verdade. Sabemos que o município tem muitas prioridades, mas a emenda representa apenas 16% do previsto para a Cultura. Essa emenda ao PPA é a oportunidade de Natal ter uma política estruturante para esta e para as futuras gerações. Dará condições do Executivo chegar ao Governo Federal em condições de captar recursos”, finaliza a diretora executiva do IDE.
Durante as discussões do PPA na Câmara de Vereadores a justificativa dos que defenderam contra a emenda foi de que Natal será contemplada com unidades dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), iniciativa do Governo Federal, e que neles há bibliotecas. Os CEUs são espaços com o objetivo de integrar programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
Até agora, foram entregues nove, e até junho de 2014 devem ser concluídos mais 160 em todo país. "Os CEUs são bem vindos e necessários, mas estamos evocando o lugar da leitura como protagonista e isso só é possível com a biblioteca colocada em primeiro plano. Assim tem feito o Rio de Janeiro com as bibliotecas parques, inspiradas nas espetaculares bibliotecas de Bogotá que nós já tivemos a oportunidade de conhecê-las na companhia de professoras natalenses. Quem sabe o que é uma biblioteca pública e o poder que elas têm, entenderá do que estamos a defender", completou Cláudia Santa Rosa.
O PPA também contemplou, num consenso entre Legislativo e Executivo, duas emendas da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura que garantirá R$ 6,3 milhões para a ação "Escolas Leitoras", a ser implementada pela Secretaria Municipal de Educação nos próximos quatro anos. Serão investimentos nas bibliotecas escolares, acervos de qualidade e formação dos mediadores de leitura, o que fará com que Natal cumpra, em definitivo, a Lei Federal 12.244 que estabelece o ano de 2020 para que todas as escolas públicas e privadas do país tenham biblioteca.
Juliana Manzano
