Os brasileiros ainda são tratados de maneira desigual quando recorrem à justiça. A afirmação foi feita pelo novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sua posse, nesta quinta-feira (22). Participaram da cerimônia a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara, Marco Maia, e outras autoridades, além de convidados do ministro. Também foi empossado o novo vice-presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski.
Para o novo presidente, é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça no país. Barbosa afirmou que o tratamento dado à grande maioria dos cidadãos não é o mesmo recebido por um grupo pequeno, privilegiado sem motivo.
- Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça - lamentou.
Convidado por Barbosa para falar em nome do tribunal, o ministro Luiz Fux destacou o senso ético do novo presidente do STF. Para ele, o colega é "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez" e se destaca por seus julgados. Fux disse desejar que Joaquim Barbosa lute por um Judiciário probo, independente, ativo e legitimado.
O ministro também rebateu críticas à chamada “judicialização da política”, ou interferência do judiciário em assuntos de outros poderes. Para ele, a intervenção do judiciário pode ser o elemento essencial para equacionar impasses entre Executivo e Legislativo e o temor de um “governo dos juízes” é infundado.
- O Supremo Tribunal Federal tem agido com inegável respeito às legítimas manifestações dos outros poderes da República – garantiu Fux.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o poder de investigação do Ministério Público e criticou proposta de emenda à Constituição em discussão na Câmara dos Deputados que pretende tornar a investigação de crimes uma prerrogativa exclusiva da polícia (PEC 37/2011).
Ao lembrar o trabalho de Barbosa como procurador da República, de 1984 a 2003, Gurgel afirmou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público depositam nele plena confiança
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu uma reforma no Judiciário do ponto de vista de quem busca a justiça. Ele observou que o Supremo Tribunal Federal tem buscado a proximidade com o cidadão.
Sobre o novo presidente, Ophir destacou seu trabalho como relator da Ação Penal 470, que trata do Mensalão. Para ele, o julgamento despertou nos cidadãos a consciência crítica sobre a ética na política.
- Fixou, em cada cidadão, em cada cidadã, independente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei – afirmou.
Biografia
O novo presidente do STF, de 58 anos, foi indicado ao STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natural de Paracatu-MG, Joaquim Barbosa concluiu o ensino médio em escola pública e é o primeiro negro a presidir o Supremo. Ele é relator da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, processo com o maior número de páginas da história do tribunal - são mais de 50 mil.
A trajetória profissional de Joaquim Barbosa inclui passagem por órgãos públicos como o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado, onde trabalhou como compositor gráfico. Antes de tomar posse no STF, foi procurador da República entre 1984 e 2003.
Barbosa ficará à frente do STF por dois anos, até 2014, quando deverá ser sucedido pelo novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Agência Senado 