Na manhã desta terça-feira (27), foi debatida a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 (LOA/13) em audiência pública de proposição do vereador e relator da LOA, Raniere Barbosa. A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Antes da audiência pública, aconteceu a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, composta pelos vereadores Maurício Gurgel (presidente da Comissão), Fernando Lucena e Raniere Barbosa. Na reunião, foi apreciado o relatório da Lei Orçamentária Anual/2013 e votado o parecer do relatório, elaborado pelo vereador Raniere Barbosa, escolhido pela Comissão como seu relator. O parecer foi aprovado em primeira discussão por unanimidade pelos membros da Comissão. Em seguida, foi realizada a audiência pública.
O vereador relator da LOA e propositor da audiência, Raniere Barbosa, afirmou que o debate seria técnico, não partidário. “Sabemos que a cidade enfrenta uma crise financeira muito grande e, por isso, temos que ter desprendimento político e partidário para que o orçamento possa ser discutido com ética e responsabilidade”, destacou Raniere.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia Dantas, afirmou, logo no início da audiência, que os valores previstos no orçamento para a saúde são insuficientes. “É uma preocupação do Conselho (de Saúde), pois o orçamento previsto é insuficiente. Nós sabemos que, para a rede municipal de saúde funcionar, é preciso condições de trabalho, profissionais de saúde, medicamentos e estrutura, mas isso não está contemplado no orçamento do próximo ano”, afirmou Rita de Cássia. “Existem áreas descobertas em que a população sofre por falta de atenção básica. Como ampliar o serviço quando o orçamento não oferta isso?", questionou a presidente.
Já a Promotora de justiça e defesa da saúde de Natal, Drª Elaine Cardoso Teixeira, atentou à importância do devido acompanhamento para saber se a lei orçamentária está sendo bem utilizada.
Maria Selma Menezes da Costa, secretária municipal de planejamento, fazenda e tecnologia da informação, lembrou, durante a audiência, que toda execução orçamentária de todas as secretarias pode ser acompanhada em tempo real no portal da transparência, encontrado no site da prefeitura.
Membro da equipe de transição do governo municipal, professora Justina Iva, criticou e lamentou a situação do ensino na cidade. “Boa parte das escolas de Natal estão fechadas, ora por falta de merenda, ora por falta de professores que não são pagos, o que é lamentável”, denunciou a professora, que também afirmou a necessidade de muito investimento para recompor a educação pública de Natal. “Em reunião ontem (26) com fórum de educadores, chegamos a um dado muito preocupante – se não houver melhora física nos sessenta primeiros dias, alunos e funcionários estarão correndo risco devido ao estado das instalações elétricas e outros riscos. As aulas terão de ser suspensas”, apontou Justina Iva.
Raniere Barbosa denunciou que já chegou ao ponto de uma escola municipal ir ao seu gabinete pedir doações de materiais escolares. “A educação em Natal está em uma situação deplorável, é revoltante o que está acontecendo. É o momento de termos maturidade de perceber que o orçamento de outras secretarias que não forem fundamentais seja diminuído, e muito, e voltarmos nossa atenção à educação e à saúde, que são prioridades na sociedade neste momento”, destacou o vereador.
Já no encerramento da audiência pública, Raniere Barbosa lembrou que não houve discussão sobre a limpeza pública, assunto também muito importante no momento.
Estiveram presentes a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia Dantas; a secretária municipal de saúde, Maria Joilca Bezerra; a secretária municipal de planejamento, fazenda e tecnologia da informação, Maria Selma Menezes da Costa; a promotora de justiça e defesa da saúde de Natal, Drª Elaine Cardoso Teixeira; vereadores e membros da equipe de transição de Carlos Eduardo, dentre outros.
por Larissa Rolim
