sábado, 29 de novembro de 2014

RN Sustentável divulga resultado dos Editais de Economia Solidária e Bandas Filarmônicas para Juventude

O Diário Oficial do Estado divulgou hoje, (29), o resultado parcial dos editais de manifestação de interesse 02/2014 - Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar e 03/2014 - Bandas Filarmônicas para Juventude.

Além do Diário Oficial, o resultado também encontra-se no site www.rnsustentavel.rn.gov.br . O Edital 02 voltado a organizações produtivas da economia solidária ou da agricultura familiar do Rio Grande do Norte terá apoio financeiro estimado em até R$ 10.760.000,00 (dez milhões setecentos e sessenta mil reais), distribuídos entre as propostas de Empreendimentos Coletivos e de Empreendimentos Solidários. Para este Edital foram recebidas 292 (duzentas e noventa e duas) Manifestações de Interesse, dessas 41 associações foram consideradas elegíveis.

O Edital 03 – Bandas Filarmônicas para Juventude  tiveram 57 Manifestações de Interesse, dessas, 45 associações foram considerada elegíveis. O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais).

PRÓXIMOS PASSOS:

As organizações consideradas elegíveis nos editais 02 e 03, classificadas e ranqueadas dentro da faixa de cobertura financeira dos editais e ainda aquelas que compõem a Lista de Espera terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para acessar sua Manifestação de Interesse, diretamente no site do Projeto RN Sustentável www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/, e definir ou confirmar a entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) escolhida pela organização para apoiá-la na elaboração do Plano de Produção e Comercialização nas Práticas de Economia Solidária, levando em consideração a lista longa das entidades pré-qualificadas em cada um dos territórios do RN, disponível no site do Projeto RN Sustentável.

Ao mesmo tempo, como etapa fundamental, as organizações consideradas elegíveis, classificadas e ranqueadas dentro da faixa de cobertura financeira do edital, bem como as que constituem a lista de espera deverão certificar a sua adimplência na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – CONTROL. Assim, aquelas que estiverem com restrição terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para ou regularizarem as pendências existentes neste órgão. Após este prazo, na hipótese de alguma organização ranqueada dentro dessa faixa estar com restrição, a mesma será automaticamente eliminada. Diante disso, aquelas que constituem aLista de Espera serão convocadas, seguindo a ordem de classificação e respeitando as regras estabelecidas no referido Edital.

SOBRE O PROJETO:

O Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - RN Sustentável – Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial – por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

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