As inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, 13. Os estudantes poderão se inscrever até o dia 17 de janeiro, às 23h59, horário de Brasília. O processo terá uma única etapa, exclusivamente pela internet.
O programa terá duas chamadas sucessivas. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 de janeiro e da segunda, em 3 de fevereiro; ambos, na página do Prouni na internet.
Para se inscrever na primeira edição de 2014 do ProUni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Precisa ainda ter tirado nota acima de zero na redação. No momento da inscrição, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013 e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Este ano, houve mudança quanto aos procedimentos da lista de espera do Prouni. Agora, os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares e quiserem participar da lista de espera terão que manifestar interesse e, em seguida, comparecer na instituição desejada com os documentos necessários, nas datas previstas no edital.
Após este processo, a instituição terá um prazo para avaliar a documentação. Os estudantes selecionados receberão o resultado por meio do boletim do candidato, disponível na página do Prouni. Nas edições anteriores, o candidato tinha que manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Financiamento — Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O estudante pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste primeiro semestre constam do Edital nº 1/2014 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, seção 3, páginas 36 e 37.
As inscrições, a partir do 13, serão feitas na página do programa na internet.
Veja o Edital nº 1/2014 e a portaria nº 2/2014, publicados nesta terça-feira.
Assessoria de Comunicação Social
