Os 784.830 estudantes que indicaram, na inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013, que fariam as provas para obter o certificado de conclusão do ensino médio já podem pedir o documento. A expedição de certificados é feita pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e seus câmpus em todo o país e pelas secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.
Para obter a certificação, o candidato deve ter alcançado o mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento avaliada no Enem, o mínimo de 500 pontos na redação e ter completado 18 anos de idade até 26 de outubro de 2013, data da primeira prova.
Para encaminhar o pedido, o estudante deve procurar a instituição na qual pediu o certificado ao fazer a inscrição do Enem e apresentar o boletim de notas do exame. A expedição do documento é gratuita. O candidato não precisa levar o registro de conclusão do ensino fundamental.
Quem indicou o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, por exemplo, deve fazer o pedido a partir de segunda-feira, 13, até 11 de abril próximo. O instituto dispõe de seis câmpus nos quais o estudante pode apresentar os documentos. O prazo máximo para a entrega do certificado é de 45 dias. Já no Instituto Federal do Paraná (IFPR), os pedidos podem ser apresentados a partir do dia 20 próximo. A certificação será feita pelos câmpus do instituto em 14 municípios do estado. O prazo para a emissão do documento é de 60 dias. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) receberá pedidos de certificação a partir do dia 27 em seus 25 câmpus. O prazo para o estudante receber o certificado é de 60 dias.
Parcial — As notas do Enem também podem ser usadas pelo estudante para requerer a declaração parcial de proficiência, conforme a Portaria nº 144/2012 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2012. A declaração parcial corresponde a cada área do conhecimento, mas as exigências são as mesmas da certificação. Dados do Inep relativos ao Enem de 2013 mostram que 784.830 estudantes informaram, no momento da inscrição, que fariam as provas para a certificação do ensino médio. Desse conjunto de candidatos, 246.208 são da região Sudeste; 207.514, do Nordeste; 160.979, do Sul; 90.505, do Centro-Oeste e 79.624, do Norte.
