Começa na segunda-feira, 20, a adesão dos professores ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que este ano vai oferecer formação continuada a educadores de todas as disciplinas. A expectativa do Ministério da Educação é ter a adesão dos 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país.
A adesão dos professores será feita no SisMedio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto. A coordenadora-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia, afirma que o SisMedio será aberto na segunda-feira, 20. Segundo ela, o professor que aderir à formação será cadastrado pelo diretor da escola.
Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013.
Este ano, segundo Sandra Garcia, os professores cursarão dois módulos do pacto. O primeiro trata da formação comum a todos, organizada nos núcleos:
• Sujeitos do ensino médio
• Ensino médio
• Currículo
• Organização e gestão do trabalho pedagógico
• Avaliação e áreas de conhecimento
• Integração curricular
No segundo módulo serão abordados conteúdos das áreas do conhecimento, como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática.
Os conteúdos, desenvolvidos por universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os tablets aos professores da rede. De acordo com Sandra Garcia, os professores vão destinar seis horas semanais à formação continuada. Serão três horas são de aulas coletivas e três de estudos individuais.
Estados — Para que os professores façam a formação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é necessária a adesão das secretarias estaduais de Educação dos estados e do Distrito Federal. Até terça-feira, 14, formalizaram a adesão 22 unidades federativas. A expectativa do MEC, segundo Sandra, é que todas façam a adesão até o fim do mês para possibilitar a participação dos educadores.
A execução do pacto compreende trabalho conjunto. Estão envolvidos o Ministério da Educação, que propôs a ação e vai assegurar as bolsas de estudos e as pesquisas; as secretarias de Educação, responsáveis pelo ensino médio no país, e universidades públicas federais e estaduais. A participação das universidades depende de adesão. Hoje, segundo Sandra Garcia, 80 instituições manifestaram interesse em participar.
Bolsas — Os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação e os professores cursistas que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, garantidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão divididas em tipos, conforme as atribuições dos educadores:
• R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de educação superior
• R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de educação superior
• R$ 1,2 mil para o supervisor
• R$ 1,1 mil para o formador da instituição de educação superior
• R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e no Distrito Federal
• R$ 765 para o orientador de estudo
• R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013, publicada noDiário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013. Os critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto constam da Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013.
Ionice Lorenzoni
