Márcia Maia visita Fiart e artesãos pedem apoio à categoria no RN

A feira que reúne uma variada programação artesanal, cultural e gastronômica, a Fiart, termina no próximo domingo (02), no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções de Natal. A deputada estadual Márcia Maia, uma das grandes entusiastas do evento, visitou o pátio da feira na última quinta-feira (30) e ouviu uma série de desabafos dos artesãos que se mostravam insatisfeitos com a política do Governo do Estado para o setor.

Falta de apoio na comercialização de artesanato, redução drástica do número de feiras pelo RN e ausência nos eventos nacionais e internacionais, além do fim de programas de qualificação profissional voltada para o artesanato e a formação técnica de novos artesões pelo estado estavam entre as principais reclamações ouvidas pela parlamentar.

Entre as artesãs insatisfeitas estava Ana Lúcia, de Ceará-Mirim. “A nossa categoria está abandonada. Tínhamos uma associação em Ceará-Mirim que funcionava e tinha um importante apoio do Governo do Estado, chegamos a ir para a Espanha representar o estado em feiras internacionais. Agora, até a nossa associação fechou por falta de apoio”, afirmou a artesã, que produz cestas de palha de carnaúba. “Queremos aquele mesmo apoio de volta”, pediu.

A parlamentar lamentou a situação e lembrou as ações realizadas pela Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), quando além da realização e apoio às feiras na capital e interior, ainda contava com o incentivo na participação de comitivas potiguares dentro e fora do país, fórum permanente dos artesãos do RN, promoção do Desenvolvimento Solidário, dentre outras.

“Não há mais feiras no interior do estado, pouca assistência técnica do governo, queda de produção, a falta de apoio na comercialização de artesanato, propusemos microcrédito, além de fórum permanente que foi ativado na minha gestão na Sethas, um canal direto junto a Sebrae, Banco do Nordeste e Associações. A gente trabalhava escutando o segmento. Fórum não existe mais, e foi muito forte a fim de promover o desenvolvimento da atividade”, destacou ela.

Para Márcia, o investimento em artesanato é garantir não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferecer a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo. 

“No Brasil, o setor de artesanato movimenta R$ 50 bilhões por ano. São mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste. Na Assembleia, cobramos constantemente apoio ao setor e esperamos que se olhe para essa categoria, que colabora de forma substancial para nossa economia, com a devida atenção”, disse.

Fiart

Os artesãos que participam das Fiart’s tem origem em diversos municípios do Rio Grande do Norte, todos os estados brasileiros e muitos países, como Bolívia, Peru, Espanha, Itália, Uruguai ,entre outros. 

Com o tema “A originalidade dá forma a novas oportunidades”, a feira conta com 385 estandes e os organizadores estimam que 68 mil pessoas deverão circular pelo evento durante o período. A feira tem apoio da Prefeitura de Natal, Sebrae/RN, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Avaliação de direção veicular é realizada em 21 cidades do interior

Vinte e um municípios do interior do Estado começam a partir da próxima segunda-feira (03) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de cerca de 4 mil testes de direção veicular durante os 21 dias úteis do mês de fevereiro. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado hoje (31) pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão.

O ciclo de avaliações inicia pela região Agreste contemplando o município de São Paulo do Potengi e finaliza no dia 28 de fevereiro na região Oeste, aonde vão ser realizados testes na cidade de Pau dos Ferros. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.

Os municípios de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que precisam se submeter aos testes de volante.

Equipes de examinadores serão distribuídas também para atuar simultaneamente em até duas cidades de regiões distintas. O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger os principais municípios do RN, que também devem receber usuários de localidades circunvizinhas.

O processo contínuo de avaliações efetivadas nas cidades interioranas já é responsável por equalizar a demanda exigida pela realização do teste, o que configura em um tempo de espera menor por parte dos candidatos a conseguir a CNH. Outro ponto favorável é no tocante a divulgação dos resultados das avaliações das provas de volante, que passou a ser mais ágil, sendo disponibilizados no sistema do Detran/RN no dia útil seguinte a aplicação da prova.

Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim. Todos os candidatos avaliados no teste de volante já passaram pelas avaliações médica e psicológica, sendo considerados aptos em ambas.

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR FEVEREIRO DE 2014

03/02 – São Paulo do Potengi; 04/02 – Jardim do Seridó; 05/02 – Parelhas; 06/02 – Currais Novos; 07/02 – Currais Novos; 08/02 – Rio do Fogo e Jaçanã; 10/02 – Ceará Mirim;

11/02 – Passa e Fica; 12/02 – Goianinha; 13/02 – Caicó; 14/02 – Caicó; 17/02 – Nísia Floresta; 18/02 – Canguaretama; 19/02 – Nova Cruz;

20/02 – Santa Cruz; 21/02 – Jucurutu; 24/02 – João Câmara e Macau; 25/02 – Apodi; 26/02 – Caraúbas; 27/02 – Pau dos Ferros e São Miguel; 28/02 – Pau dos Ferros.

Walter visita obras do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi

Atendendo o convite do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, o deputado estadual Walter Alves visitou as obras do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi nesta quinta-feira (30).

“É uma obra impressionante que vai beneficiar milhares de potiguares. Hoje, em fase de construção, ela já é responsável por gerar oportunidade de emprego a várias pessoas da região Oeste”, ressaltou.

Também participaram da visita os deputados Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além de prefeitos e lideranças de Apodi e municípios vizinhos.

POLÍTICA; Deputado Fábio Faria recebe apoio de dois prefeitos à sua reeleição

Nesta quinta-feira (30), o prefeito de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares “Taú” (PSB), e Maria Robenice (PR), prefeita de São Pedro do Potengi, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD) que defendem a sua candidatura nas eleições deste ano. A posição de Robenice é acompanhada pelo ex-prefeito Chagas Ribeiro (PR). As reuniões foram presenciadas pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) e pelo vice-governador Robinson Faria (PSD).

“Estamos muito felizes de poder contar com o apoio de lideranças tão importantes das regiões Potengi e Agreste para que possamos dar continuidade ao nosso trabalho na Câmara dos Deputados e buscar sempre melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte”,  disse Fábio Faria.

O deputado ainda se reuniu com os prefeitos de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), e de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD). Ele também teve encontro com a ex-vereadora Keka, que disputou a prefeitura de Serra Caiada em 2012. Faria discutiu as prioridades de investimentos para esses municípios a serem viabilizados através de emendas que apresentará ao Orçamento Geral da União (OGU).

“A partir deste ano, teremos o orçamento impositivo, com a obrigação do governo em liberar as emendas individuais de todos os parlamentares. Isso garantirá a liberação dos recursos e, com certeza, poderemos ajudar ainda mais para o desenvolvimento dos municípios”, acrescentou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Secretária da Educação anuncia corte do ponto dos professores grevistas

A Secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, anunciou nesta quarta-feira (29), o corte do ponto dos professores que aderiram à paralisação deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. O desconto dos salários deve ser feito na folha de fevereiro, uma vez que a folha de janeiro já está fechada.

De acordo com o levantamento realizado junto às Diretorias Regionais de Educação a adesão a greve tem sido baixa principalmente no interior. Nas regionais de Mossoró, Currais Novos, Apodi e Pau dos Ferros, por exemplo, o índice se aproxima de zero.

Em Natal, que tradicionalmente apresenta um maior número maior de professores que aderem ao movimento, mais de 65% das escolas funcionaram normalmente, com adesão zero. Em 25%, a adesão foi parcial, com a paralisação das aulas em determinados turnos. Somente 10% das unidades deixaram de funcionar completamente.

Para a secretária, a pauta de reivindicações do sindicato está esvaziada uma vez que a promoção horizontal, a alteração do porte das escolas, o reajuste salarial e a revisão do plano de cargos foram garantidos ainda na semana passada, antes mesmo do anúncio da greve. “Tudo isso já estava na programação da secretaria. É um compromisso que assumimos com os professores e não com o sindicato. Por isso não reconhecemos a greve, pois ela não se justifica. O aluno não pode ser vítima de um sindicato que só trabalha em torno de seus próprios interesses e dos interesses daqueles que estão por trás dele”, destacou a secretária.

Nota: Triste do funcionalismo público em geral se não existissem os sindicatos.

Prefeitura de Caicó paga funcionalismo nesta sexta-feira

Os mais de 2 mil servidores da Prefeitura de Caicó receberão seus salários de janeiro, nesta sexta-feira (31). A informação foi confirmada pela secretária de Finanças, Marleide Carvalho. São quase 3 milhões de reais injetados na economia da cidade com o pagamento, que é feito através das contas dos servidores, na agência do Bradesco.

NOTA; VÁRIOS PREFEITOS AQUI DA REGIÃO DO SERIDÓ ESTÃO PAGANDO O SÁLARIO DOS FUNCIONARIOS NO FINAL DO PRÓPRIO MÊS.

O BOM SERIA QUE NA TERRA DA MÚSICA SE PAGASSE TAMBÉM PARA EVITAR AQUELE CONSTRANGIMENTO QUE HOUVE NO FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, JÁ QUE SEGUINDO EM FRENTE NÃO PAGOU E CONFIOU QUE CARNAÚBA DE TODOS UM FUTURO MELHOR IRIA PAGAR EM JANEIRO DE 2013.

TCE aplica multas em João Câmara e Carnaubais

O atraso no envio de documentação comprobatória de despesa pelos gestores provocou a determinação de aplicação de multas nos municípios de João Câmara e Carnaubais, em processos relatados pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão da Segunda Câmara de Contas desta terça-feira, 28 de janeiro. No total, as multas aplicadas somam R$ 63.876,00, ressaltando que ainda cabe recurso por parte dos ordenadores de despesa.

O primeiro processo refere-se a apuração de responsabilidade do exercício 2003, a cargo do sr. Ariosvaldo Targino de Araújo, prefeito á época dos fatos, tendo em vista a irregularidade referente ao atraso na entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Anual, acarretando multa no valor de R$ 42.300,00.

Outro processo foi referente a prestação de contas relativo ao primeiro bimestre de 2010, sob a responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal de Carnaubais à época, sr. João Batista Gonçalves de Souza. O voto foi pela irregularidade, com aplicação das seguintes multas: no valor de R$ 14.976,00 pela ausência da publicação do 1° e 2° semestres/2010 e atraso no envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º semestre/2010; no valor total de R$ 2.000,00 pelo atraso no 2.º semestres/2010 e ausência no 1º semestres/2010 da remessa dos comprovantes das publicações dos RGF /2010; no valor total de R$ 1.600,00, pelo atraso no envio dos Anexos referente aos 5°e 6° bimestres/2010.

Mesmo lesionado, Guilherme Barreto corre Super Kart e mostra superação em Interlagos

Correndo pelo seu primeiro compromisso na temporada 2014, o kartista potiguar Guilherme Barreto (L'auto Cargo,Cipen-cirurgia pediátrica de Natal e Paisagismo Patrícia Cacho) sofreu com fortes dores das costelas, mas mesmo assim não desistiu de participar do Super Kart Brasil, que aconteceu no último final de semana, em São Paulo.

A prova, que aconteceu no circuito de Interlagos, reuniu pilotos de todo o Brasil. “Foi uma grande experiência. Fiquei triste com a lesão, que acabou prejudicando demais meu rendimento. Esse tipo de problema impede de realizar umas freadas dentro das curvas. Mesmo assim, tive ótimos momentos na prova e aguentei as dores para levar o meu kart”, analisa o piloto.

Além da lesão, o atual campeão pernambucano de kart sofreu um toque de um adversário e ainda furou o pneu durante a prova. “Foi aquele final de semana que as coisas não aconteceram como a gente planejava. Mesmo lesionado, Guilherme ainda conseguiu correr entre os sete primeiros colocados, mas foi tocado e ainda teve que relargar dos boxes. A melhor colocação acabou sendo um 12º lugar, realmente longe do que ele estava pronto para conquistar. Nesse tipo de prova o importante é o ensinamento e a raça que ele mostrou mesmo sentindo muitas dores”, conta o pai do piloto, Edison Barreto.

Agora, Guilherme quer se recuperar da lesão para voltar a defender o Rio Grande do Norte em outras competições. “Foi apenas a minha primeira competição do ano. Meu foco é ficar 100% fisicamente para garantir troféus nas próximas. Estou confiante neste ano e acredito que vou ganhar muita coisa para o meu estado. Vou competir nas principais competições do país”, garante o piloto.

Prefeitura Municipal realiza recuperação da Barragem do Sitio Maribondo em parceria com Associação do Maribondo

Desde o ultimo inverno que tivemos em  2012 a barragem do Sitio Maribondo transbordou e veio a se romper desde lá então ficou sem ser reparada, diante da tal situação moradores daquela comunidade como de costume reúnem-se mensalmente  na Associação Comunitária do Sitio Maribondo e Adjacentes,  e chegaram a um acordo de que a Associação deveria solicitar da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca  a restauração da mesma já que a barragem é praticamente comunitária dentre ela existe 18 Familias que se beneficiam com a barragem.

A Associação procurou o Secretário de Meio Ambiente Fabiano Pacomio, Prefeito Sergio Eduardo e Vice-Prefeita Nana Medeiros explicou a situação e também apresentou um projeto topográfico que aquela associação dispõe pois a mesma estava em fase de projeto para procurar a Governadora para tentar solucionar o problema, diante da situação apresentada ao prefeito a Associação teve a seguinte resposta .  Estamos com as maquinas que foram doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA para isso, então como vocês me mostraram que a situação é caótica e comunitária iniciaremos o reparo o mais rápido possível disse o prefeito. Por Alex Estevam

Ações estruturantes contra a seca serão mantidas mesmo com perspectiva de bom inverno

De acordo com previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), as perspectivas para o inverno deste ano são melhores se comparadas ao mesmo período do ano passado. A informação foi dada durante a reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada na tarde desta segunda-feira (27), com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, na Governadoria.

Apesar da expectativa de um bom inverno, a Chefe do Executivo Estadual informou que todas as ações estruturantes que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos serão mantidas e intensificadas. “Nós estamos tomando as medidas necessárias para a manutenção da assistência às comunidades que estão sofrendo com a seca. Caso tenhamos um bom inverno, já estamos projetando ações estruturantes que vão contar com barragens e poços, por exemplos, além da distribuição de sementes. Se infelizmente, a estiagem for prolongada, nós estamos com plano para continuar atuando com o enfrentamento à seca”, disse Rosalba Ciarlini.

Na primeira semana de fevereiro, outra avaliação será feita pela Emparn para que um novo boletim seja emitido. Esta evolução da situação climática deverá ser apresentada na próxima reunião do Comitê, juntamente com um relatório em documento único que será produzido por todos os órgãos envolvidos sobre as ações realizadas durante o ano de 2013 e seus respectivos resultados.

“No entanto, já temos duas situações definidas. Havendo chuva, como esperamos que haja, nós já temos semente para distribuir. Além disso, também estamos acertando com os bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa Econômica Federal, todas as linhas de crédito para os produtores. Caso o inverno não se concretize, todas as ações serão mantidas e intensificadas, inclusive, já estamos buscando levantar mais recursos para enfrentar a seca”, pontou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tarcísio Bezerra.

Ainda no mês de fevereiro, também acontecerá entre os dias 19 e 20, uma reunião a ser realizada em Natal com um grupo de meteorologistas do Nordeste a fim de avaliar o comportamento climático entre os meses de março a abril.

Roberto Germano acompanha Henrique Alves em visita a Barragem de Oiticica

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves na visita que fez as obras da Barragem de Oiticica, nesta segunda-feira (27) em Jucurutu. Para Germano, a visita de Henrique representa uma segurança para a continuidade da obra, já que o deputado, na condição de presidente da Câmara, tem todas as condições de viabilizar os recursos para a mesma.

“Essa é uma obra pra todo o Seridó, já que dentro dela, existe um canal da Integração que vai levar água para Florânia e distribuir por gravidade para Cruzeta, Acari, Currais Novos, Caicó, Jardim do Seridó, e tantos outros”, explicou Roberto, que estava acompanhado do ex-deputado Álvaro Dias, o deputado Nelter Queiroz, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho, dentre outras autoridades.

Roberto confirmou que Henrique Alves foi importante, para a parceria firmada entre o Municipio de Caicó e o DNOCS, quando dezenas de poços foram instalados e outros perfurados, além de construídos vários sistemas simplificados (mini-adutoras), na Zona Rural de Caicó.

Ministro Garibaldi ressalta uso das redes sociais no processo político

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje (24) de manhã e tarde do Seminário Conexões - Mídias Sociais capitaneado pela Fundação Ulisses Guimarães, instituição vinculada ao PMDB. Na pauta, o papel das mídias sociais nas eleições e no cenário político-administrativo. Além de Garibaldi, o evento contou com a presença do presidente do PMDB nacional, o senador Valdir Raupp, do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves e dos deputados estaduais, Hermano Morais e Nelter Queiroz.

       Entre os palestrantes, destaque para presença do jornalista Beto Andrade, que coordenou as Mídias Sociais da campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Atento à palestra, o ministro Garibaldi relatou – durante breve discurso – que as mídias sociais devem ser ferramentas utilizadas pela classe política para auxiliar cada vez mais a aproximação com a população, além de servir de excelente plataforma para a divulgação de suas ações.

       O evento contou com a presença de jornalistas e blogueiros, além da militância da juventude do PMDB do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Alagoas.

Natal sediará o evento Startup Weekend

Natal receberá pela primeira vez, a edição do evento Startup Weekend de educação empreendedora, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro no Instituto Metrópole Digital, localizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições estão abertas no site http://natal.startupweekend.org/

                 O Startup Weekend é um evento mundial realizado em mais de 25 países e com mais de mil edições.  O evento chega a Natal para proporcionar empreendedores, empresários e aos estudantes universitários, a oportunidade aprender sobre empreendedorismo, inovação e modelo de negócio. A edição natalense contará com convidados renomados do mercado de startups e inovação do país. Como palestrante o evento trará Edson Mackeenzy, fundador e diretor executivo do portal Videolog.tv, a maior comunidade de produtores de vídeos do Brasil, coautor do livro “Internet – O encontro de 2 mundos”.

                  Segundo a organizadora do evento, Rayanny Nunes, “O objetivo do Startup Weekend é proporcionar aprendizagem através da criação de novos negócios e validação de ideias. O evento permite o desenvolvimento de relações de contatos e experiência prática no desenvolvimento de uma empresa em um ambiente livre de risco, e para muitos, trata-se de dar o primeiro passo para o empreendedorismo”, declara.

                 Organizado por seis jovens empreendedores de Natal, Rayanny Nunes, Eduardo Augostinho, Leo Uchôa, Arnóbio Medeiros, Phelipe Coutinho e Preta Emmeline o evento conta com o apoio do Sebrae, UFRN, Coca-Cola e Google for Entrepreneurs, .CO e Amazon Web Services.

Caicó Fest - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A organização do Caicó Fest vem por meio desta nota comunicar a todos os espectadores e a imprensa seridoense, com a finalidade de prezar a qualidade e integridade do evento, que a Banda Solteirões do Forró não mais se apresentará no primeiro dia diante de alguns fatores nos quais serão expostos na presente nota.

Primeiramente deve ser mencionado que a Organização do Evento efetivou contrato verbal com a Empresa A3 Entretenimento - detentora da patente Solteirões do Forró, onde ficou agendada a apresentação da referida banda no Caicó Fest.

Ocorre que diante de manobras revestidas de má-fé na qual inflacionava consideravelmente o cachê artístico, a empresa detentora da patente fechou contrato em outro evento, não sendo mais possível a apresentação da banda Solteirões do Forró no Caicó Fest.

Márcia Maia: Natal é a 12ª cidade mais violenta do mundo, aponta ONG

Natal é a 12ª cidade mais violenta do mundo, aponta ONG

Os índices de violência em Natal chegaram a níveis tão alarmantes que a capital do Rio Grande do Norte já é a 12ª no mundo entre as mais violentas. O dado é resultado de uma pesquisa da ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, divulgada neste mês de janeiro.

O estudo utiliza taxas de homicídio do ano de 2013 para classificar as cidades como mais ou menos violentas. O estudo utiliza índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais de cidades com mais de 300 mil habitantes.

Segundo a pesquisa, Natal teve uma média de 57,62 para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números colocam a capital potiguar como a quarta mais violenta do país, segundo a pesquisa. Para a deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, Márcia Maia, os números da capital são apenas uma prova da violência em todo o RN. A informação, segundo ela, é comprovada por outro estudo, este, produzido no RN.

“Um estudo realizado pelo pesquisador e especialista em Políticas Públicas e Gestão em Segurança, Ivênio Hermes, mostra um crescimento de 80,83% do número de pessoas assassinadas entre 2011 e 2013, os três primeiros anos da administração Rosalba Ciarlini. Em números exatos, nosso estado saiu de 908 homicídios em 2011 para mais de 1600 mortes em 2013”, afirmou a parlamentar.

Márcia ressalta que além dos homicídios, a violência no RN têm se representado de outras formas, como assaltos, roubos, arrombamentos. “Todos têm histórias para contar por terem sido vítimas ou conhecerem alguém que acabou vítima de algum tipo de violência. Sem nenhuma política eficaz de segurança pública, a violência homicida encontrou no Rio Grande do Norte um oásis de impunidade”, lamentou.

Governadora Rosalba e Presidenta Dilma inauguram Arena das Dunas

 A Arena das Dunas foi inaugurada na noite desta quarta-feira (22). O evento contou com as presenças da Governadora Rosalba Ciarlini e da presidenta Dilma Rousseff, que deram o pontapé inicial na “Brazuca”, nome oficial da bola da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O evento contou com a participação de deputados estaduais, federais do Rio Grande do Norte, do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, membros da Prefeitura do Natal, o jogador Marinho Chagas, eleito o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, além dos ex-jogadores e membros do Comitê Organizador Local, Bebeto e Cafu.

Antes da solenidade de inauguração, o grupo prestigiou a exposição Copa RN, no hall de entrada do estádio, cujas obras foram elaboradas por artistas plásticos potiguares ainda no canteiro de obras da Arena das Dunas com o tema do Mundial 2014 em Natal. Ao visualizar o centro do campo do camarote oficial, a presidenta Dilma disse que a Arena das Dunas é “belíssima”. Em seguida, visitou as instalações do equipamento esportivo e fez o desenlace da fita inaugural do estádio.

No centro de campo, Dilma Rousseff recebeu a “Brazuca” das mãos dos operários Antonio Viana da Silva e Ari Nunes e deu, junto com a governadora Rosalba Ciarlini, o pontapé inicial. Também participou da inauguração um grupo de trabalhadores que participou das obras do estádio que duraram 29 meses.

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Presidentes nacionais do PT e PMDB estarão em Natal nesta sexta (24)

 

 

 

 

 

O senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, e o deputado Rui Falcão, presidente nacional do PT, estarão em Natal nesta sexta-feira (24) participando do seminário Conexão Mídias Sociais, organizado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG).

O evento reunirá políticos, jornalistas e blogueiros para discutir a força e a importância das redes sociais para as eleições de 2014 a partir das 8h no Hotel Imirá, na Via Costeira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço eletrônico www.ead.fundacaoulysses.org.br/conexao.

Entre os palestrantes estão o jornalista Marcos Martinelli, que trabalhou na campanha do primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, e Beto Andrade, que trabalhou na campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Nesta quinta-feira (23), a organização do Conexão Mídias Sociais estará recebendo blogueiros e jornalistas com um coffee brake no hotel para detalhar o funcionamento do evento a partir das 17h.

Amigos e familiares realizam evento beneficente para custear tratamento de adolescente no sábado dia 25

Acontece neste sábado, 25 de janeiro de 2014, no clube Coríntians em Caicó-RN, uma festa beneficente onde o dinheiro arrecadado será para ajudar no custeio do tratamento da saúde do jovem Gilderlan André dos Santos, residente no bairro Acampamento em Caicó-RN, que sofre de initolerância à lactose e tem baixo peso, necessitando de fazer uso de fórmulas isentas de lactose periodicamente.

Gilderlan perdeu o pai com um ano de vida. A mãe do garoto, dona Rita, disse que as fórmulas custam cerca de R$ 300,00 reais cada e que o tratamento dura alguns meses. Ela ainda afirma que o jovem perdeu muito peso, como também todos os dentes da boca devido ao tratamento, que apesar de contar com a ajuda de amigos e familiares não dá para suprir todas as necessidades.

A festa começa às 22h no sábado com as bandas Altas Horas, Samba de Roda, Os 4 Forrozeiros e Rodolfo Lopes. A senha custará o valor simbólico de R$ 10,00 e será toda revertida para otratamento do garoto.

Vamos, participem!

PEC apresentada por Fábio Faria garante assistência à vítima de violência e familiares

O atropelamento de um pedreiro, no início do ano, próximo à cidade de Curitiba, teve repercussão nacional. O corpo da vítima foi levado preso ao para-brisas do carro dirigido por um homem embriagado por mais de 6km. Além do sofrimento pela perda, a viúva enfrenta o desafio de manter os dois filhos sem a ajuda do marido. A família foi obrigada a deixar a casa onde morava por falta de recursos para pagar o aluguel. Para evitar situações como essas, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante as vítimas de violência ou, no caso de morte, aos seus familiares, um auxílio no valor de um salário mínimo.

“O Estado precisa amparar as vítimas de violência ou seus dependentes para que possam recuperar a saúde, garantir o sustento da família, como nesse caso de Curitiba, em que além da morte, a família tem que lidar com a perda do seu provedor. Assim como já há um benefício para garantir a manutenção da família daquele que pratica o delito enquanto ele está preso, é razoável protegermos os vitimados”, justificou o deputado ao defender a proposta.

De acordo com a PEC 368/2013, o benefício de um salário mínimo será pago quando a vítima ou familiares não receberem outros benefícios da Previdência. A proposta recebeu apoio de 200 deputados federais de todos os partidos.

Garibaldi Filho participa de procissão de São Sebastião em Natal

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje (20) da Procissão em homenagem à São Sebastião, padroeiro do bairro do Alecrim, em Natal. Acompanhado dos deputados estaduais, Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além dos vereadores Felipe Alves e Ubaldo Fernandes, Garibaldi acompanhou todo o trajeto do evento religioso, que culminou com uma missa campal celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Oliveira Rocha, na Paróquia de São Sebastião (Av. Coronel Estevam). Durante a caminhada, Garibaldi Filho cumprimentou dezenas de fiéis e declarou que todos os anos percebe que a Procissão vem reunindo cada vez mais participantes. "Já é uma tradição da minha parte participar dessa Procissão, que é uma das mais importante da nossa cidade", comentou o ministro.

Procissão de São Sebastião leva milhares de fiéis às ruas de Parelhas

Na tarde desta segunda-feira (20), milhares de fiéis acompanharam a procissão pelo dia de São Sebastião, padroeiro do município de Parelhas, marcando o encerramento das comemorações que tiveram início no dia 10.

O presidente do PROS-RN, vereador natalense Rafael Motta, participou procissão que já é tradição no Seridó, atraindo uma multidão pelas principais ruas do município.

Rafael Motta esteve acompanhado dos deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS), do ex-vereador de Parelhas Humberto Gondim e do presidente da Câmara Municipal de Equador, Berg Braz.

Mais cedo, Rafael esteve com o pai, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, em almoço na casa da vereadora Romisélia.

Assessoria de Imprensa

Henrique Alves discute dificuldades de Parelhas com prefeito Francisco Medeiros

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou no domingo (19) da última noite do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Parelhas, cidade da região do Seridó potiguar, situada a 232 quilômetros de Natal. Recebido pelo prefeito Francisco Medeiros (PT); pelo presidente do PMDB municipal, Antônio Petronilo; vereadores locais; autoridades; amigos e correligionários, Henrique Alves estava acompanhado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Após a celebração religiosa, presidida pelo bispo de Guarabira (PE), dom Francisco Lucena, o presidente da Câmara e Garibaldi Filho caminharam por toda área da festa por mais de duas horas, recebendo cumprimentos, ouvindo a população e se inteirando da realidade local.

Saneamento
O prefeito Francisco Medeiros fez um relato do andamento das obras de saneamento da cidade, orçadas em mais de R$ 8 milhões e para as quais obteve o decidido apoio do deputado. Ele assinalou que o seu maior drama, no momento, decorre da prolongada estiagem que assola o município e da falta de recursos para oferecer um melhor serviço de saúde à população. “Nosso hospital municipal tem um custeio mensal da ordem de R$ 150 mil reais e o município só recebe em torno de R$ 70 mil do SUS. Não me pergunte de onde estou tirando os outros R$ 80 mil, pois nem mesmo eu sei”.

O prefeito também fez um relato de suas dificuldades para manter a prefeitura enquadrada nas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e externou o entendimento de que essa legislação deveria ser “atualizada”, pois, desde a sua criação, outros mecanismos legais, inclusive aprovação de pisos salariais (aumentados anualmente) têm elevado substancialmente as despesas compulsórias com pessoal.

Entrevista
Em entrevista à Rádio Rural de Parelhas, Henrique Alves fez um relato de suas conversas com o prefeito Francisco Medeiros e enumerou as gestões junto ao governo federal nas áreas de saneamento, pavimentação de ruas, saúde e educação, principalmente.

Sobre o momento político, Henrique Alves assegurou que o PMDB está procurando sensibilizar os partidos aliados para a necessidade de o estado se unir para enfrentar as dificuldades atuais. “O Rio Grande do Norte, em nenhum outro momento, foi contemplado com tantos investimentos, dos quais são exemplos as construções da Arena das Dunas e do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Mas, em compensação, está convivendo com dificuldades administrativas de toda ordem e que tendem a se agravar caso as lideranças políticas não cheguem a um entendimento transparente, claro e responsável visando a superação das dificuldades”.

Sobre candidaturas ao governo, o deputado reiterou o entendimento que, antes da definição de um nome, o importante é que se tenha um projeto para retirar o Estado da situação em que se encontra.

Encontro em Mossoró
Nesta segunda-feira (20), o deputado Henrique Eduardo Alves volta ao interior.  Terá um almoço com peemedebistas mossoroenses na residência de praia do casal Fafá Rosado e deputado Leonardo Nogueira, em Tibau; e no fim da tarde, irá a Caraúbas, outra cidade potiguar que tem São Sebastião como padroeiro, atendendo convite do prefeito Ademar.

Nota: Bem que nesse bate papo entre o Deputado Henrique e o Prefeito Francisco poderiam ter mencionado sobre o Sistema Adutor Parelhas (Juazeiro – Povoado Cobra) Carnaúba dos Dantas. Já que esta OBRA beneficiará e MUITO o município de Parelhas/RN. Deixe depois de pronta se o que este pequeno e humilde blogueiro está dizendo, será a mais pura verdade. Aguardem !!!

Em Parelhas, Fátima participa de ato dos 25 anos do PT e da Festa de São Sebastião

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve ontem (17) em Parelhas, onde prestigiou a programação da Festa de São Sebastião, padroeiro local. Deputada também participou do ato em alusão aos 25 anos de fundação do PT de Parelhas.

O ato contou com a presença do prefeito local, Francisco; do deputado estadual Fernando Mineiro; do presidente do PT-RN, Eraldo Paiva e dos vereadores Frank e Messias, ambos de Parelhas, e Odon Jr, vereador de Currais Novos, além dos filiados e militância petista. Solenidade foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença ilustre de dona Geralda, fundadora do PT de Parelhas.

Após o ato, a comitiva seguiu para a Festa de São Sebastião.

Acompanhada dos companheiros do PT e do prefeito de Santana do Seridó, Dril a deputada concedeu entrevistas e cumprimentou populares. Presentes também o ex-prefeito de parelhas, Dr. Antônio Petronilo (PMDB); Dra. Guia (presidenta da Câmara Municipal de Parelhas); vereadores Canindé (PR) e Gilson (PCdoB).

Nota de pesar pelo falecimento do empresário Fernando Medeiros

A Governadora Rosalba Ciarlini lamenta profundamente o falecimento do empresário potiguar Fernando Medeiros, do grupo de restaurantes Camarões Potiguar, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 17, em Natal.

Neste momento de dor, dirijo o meu abraço aos familiares de Fernando, em especial aos seus pais Seu Raimundo Avelino e Dona Lúcia Medeiros, pessoas queridas em Caicó, cidade visitada sempre por Fernando enquanto seu estado de saúde lhe permitiu. Dirijo o meu abraço também à segunda família de Fernando, ou seja, todos os funcionários dos restaurantes que formam o grupo Camarões Potiguar.

Apontado pelo Guia Quatro Rodas como um dos cinco melhores restaurantes do Brasil, o Camarões Potiguar transformou-se, sob a batuta de Fernando e Vânia, numa das maiores referências gastronômicas do nosso Estado, emprestou ao mercado um padrão de qualidade de serviços internacional e tornou-se - entre outros fatores, pela competência de Fernando - num dos mais importantes cartões de visita da nossa terra.

Exemplo de humildade, Fernando deixará na terra seu legado de determinação, honestidade e empreendedorismo.

Ministro Garibaldi Filho inaugura Agência da Previdência Social em Pedra Branca, no Ceará

ATENDIMENTO: Município de Pedra Branca no Ceará recebe Agência da Previdência

Pedra Branca no Ceará passou a contar nesta sexta (17) com uma Agência da Previdência Social própria

De Pedra Branca (CE) – A população de Pedra Branca, município localizado no estado do Ceará a 260 km de Fortaleza, passou a contar, nesta sexta-feira (17), com uma Agência da Previdência Social (APS) própria. A unidade, entregue aos moradores da região pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai beneficiar a mais de 40 mil habitantes, uma vez que vai atender também a população dos distritos de Minerolândia, Santa Cruz de Banabuiú e Capitão Mó. Para resolver assuntos previdenciários, os habitantes de Pedra Branca precisavam se deslocar até o município vizinho Senador Pompeu, a 260km de distância da cidade.

O ministro Garibaldi Alves Filho comemorou a instalação da nova agência. "Vamos expandir ainda mais a rede de atendimento no Ceará. O segurado não vai precisar mais percorrer longas distâncias para buscar um direito de ter na Previdência um benefício”. Garibaldi Filho destacou ainda o fato de o município de Pedra Branca ter bons índices de desempenho na educação.  Em 2012, Pedra Branca ganhou destaque ao apresentar boas médias nas notas do índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), entre as melhores do Brasil.

Segurados da Previdência já tiveram seus benefícios concedidos na nova APS

A população de Pedra Branca aguardava ansiosa pela inauguração de uma agência de Previdência Social no município. Os segurados Maria Leiviane Gonzaga, Luiza Barbosa da Silva  e Joaquim Rodrigues foram os primeiros a terem os benefícios concedidos na APS Pedra Branca. A dona Luiza, 60 anos, que mora na área rural deu a entrada ao benefício de pensão por morte na Agência de Senador Pompeu.  “Nossa, eu queria que essa agência já tivesse instalada aqui há mais tempo porque eu moro num sítio aqui perto, então para requerer meu benefício eu tinha que arrumar uma casa na cidade para dormir para no outro dia pegar o carro e ir até o outro município, isso dificultava muito a vida da gente”, afirma a segurada que já recebe um benefício rural da Previdência Social. O senhor Joaquim Rodrigues, 60 anos, que também é agricultor no município se diz muito feliz por ter dado entrada a aposentadoria por idade e receber das mãos do ministro Garibaldi Alves Filho a notícia de que seu beneficio foi concedido. Já a dona de casa Maria Leiviane, 23 anos, mãe de Luis Miguel, de 8 meses, afirma que o benefício de  salário-maternidade chegou em boa hora.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARCA

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes - ARCA, Sr. ANTONIO LOPES NETO, abaixo assinado, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pelo art. 14, incisos II, III e VII, do Estatuto em vigor, vem convocar todos os associados em dia com as obrigações associativas, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2014, na Rua Olinto Meira, 1307, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP 59030-180, às 18:00hs em primeira convocação, com no mínimo de 18 associados presentes, ou às 19:00hs em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre os seguintes assuntos em pauta:

a) Apreciação e votação do parecer do conselho fiscal no tocante aos balancetes de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

b) Apreciação e votação do parecer do conselho fiscal referente à proposta orçamentária para o ano de 2014;

c) Aprovar o valor da anuidade dos sócios para o ano de 2014;

d) Apreciação de Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o município de Carnaúba dos Dantas, exposição do Professor Aluísio Alberto Dantas;

e) Apreciação de proposta de ajuizamento de ação Civil Pública contra o Governo do Estado do RN, pelo não cumprimento do cronograma de transposição das águas do açude Boqueirão para abastecimento do município de Carnaúba dos Dantas;

e) Outros assuntos de interesse da Associação.

Natal/RN, 03 de janeiro de 2014.

ANTONIO LOPES NETO

PRESIDENTE DA ARCA

Nota: Já estava na hora da ARCA mostrar que é uma associação de carnaubenses que se preocupam com o bem estar da nossa população. Cobrar ações e metas dos governantes principalmente quando se refere ao SISTEMA ADUTOR PARELHAS CARNAUBA DOS DANTAS.

Temos mais coisas para serem cobradas e com certeza a associação apreciará as nossas necessidades já que estão tomando e iniciando esta nova fase nesta instituição.

COBRAR DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO.

FAZER A MANUTENÇÃO DO PRINCIPAL AÇUDE DO MUNICIPIO – O AÇUDE MONTE ALEGRE.

COBRAR PARA QUE APAREÇA (A MAIS DE 2 ANOS) O CÉU DE CARNAÚBA DOS DANTAS QUE NINGUÉM VÊ.

EXIGIR E COBRAR OS PROBLEMAS DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS.

COBRAR E FISCALIZAR EM QUE ESTÃO SENDO USADOS OS GASTOS DO MUNICIPIO. ETC

As associações tem que mostrarem interesse pelo bem das comunidades e a ARCA está no caminho certo, Parabéns pela iniciativa.

Humildade Sempre em 17/01/2014.

MPF denuncia ex-prefeito de São Gonçalo por omissão na prestação de contas

Em caso de condenação, Jarbas Cavalcanti poderá ficar até cinco anos sem poder exercer cargo ou função pública

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, por omissão na prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2006, para custear o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA).

Naquele ano, o Município recebeu R$ 388.220 do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação. De acordo com a Resolução 23/2006, do próprio fundo nacional, o gestor que recebe recursos para o custeio do PEJA deve prestar constar da aplicação até o dia 10 de fevereiro do ano seguinte. O ex-prefeito, porém, não cumpriu o prazo e mesmo após receber um ofício, alertando da omissão e solicitando para que ele prestasse as contas, ou devolvesse os recursos, Jarbas Cavalcanti sequer deu resposta.

“Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, aponta a denúncia, de autoria do procurador da República Kleber Martins. Segundo o MPF, a não observância da prestação de contas, além de criminosa e ímproba, ainda impediu que o FNDE analisasse se as verbas foram utilizadas corretamente, ou desviadas.

O Ministério Público Federal requer a condenação do denunciado nas penas do art. 1º, VII, do Decreto-lei nº 201/67 (Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo), que incluem detenção de três meses a três anos e, em caso de condenação definitiva, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0000107-97.2014.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

MPRN e TCE recomendam medidas sobre as escalas de trabalho na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal em Defesa da Saúde Pública, e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, publicaram Recomendação aos Secretários Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos em relação às escalas de trabalho das unidades estaduais de saúde.

A Auditoria Operacional nº 661/2012 – TCE, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, constatou a contratação excessiva de cooperativas médicas e o déficit de médicos em áreas específicas.

De acordo com a Recomendação, o Secretário Estadual de Saúde deverá expedir ato normativo disciplinando critérios mínimos para a concessão de licença para tratar de interesses particulares; disciplinar o afastamento de servidor para servir em outro poder, órgão ou entidade; e afastamento para estudo, estágio ou treinamento aos servidores estaduais da saúde.

Já ao Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, a recomendação é no sentido de também disciplinar  a concessão de licenças e afastamentos discricionários para toda a Administração Pública, conforme os trâmites pertinentes do Poder Executivo Estadual, respeitando as particularidades específicas das áreas de educação, saúde e segurança pública.

Caso a Recomendação não seja observada, serão adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis. As providências adotadas pelas Secretarias deverão ser encaminhadas à 47ª Promotoria de Justiça e à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas  no prazo de 30 dias.

Aluno Nota 10: programa vai sortear notebooks e tablets para os melhores estudantes de São Bento do Trairí

Dando continuidade ao projeto social Aluno Nota 10, a Prefeitura de São Bento do Trairí irá sortear este ano tablets e computadores para os melhores do ano letivo 2014.

O programa está na segunda edição e tem a finalidade de incentivar as matrículas na rede municipal de ensino, manter os estudantes antigos e estimular os alunos a se dedicarem mais as atividades escolares, criando gosto pelo estudo, para que aprendam os conteúdos ministrados em sala de aula, tendo frequência contínua, boa participação, comportamento e assiduidade, obtendo boas notas durante e ao final do ano letivo. É um programa de incentivo à educação, uma das prioridades da prefeita Luna Kaly.

O projeto contempla todas as escolas municipais e a premiação envolverá os alunos do ensino fundamental e EJA. Os contemplados serão conhecidos do ano de 2014, ou no primeiro mês do ano de 2015, conforme a apuração das notas encaminhadas pela direção das escolas à comissão julgadora. Serão sorteados um notebook e um computador por escola.

As matrículas na rede municipal de ensino seguem até o dia 30 de janeiro e devem ser feitas nas próprias escolas, das 7h às 11h. O início das aulas será dia 3 de fevereiro.

Aluno Nota 10 2013

O programa Aluno Nota 10 foi uma iniciativa da prefeita Luna Kaly, criado no início de 2013 para trazer de volta os alunos para a rede municipal de ensino, uma vez que a evasão escolar e a procura pelas escolas do município eram pouco expressivas.

O programa conseguiu trazer de volta muitos estudantes. No ano passado, o programa contemplou apenas um aluno, o melhor de todas as escolas, com uma casa, cuja obra já foi concluída.

A entrega do prêmio ainda não foi feita porque a Prefeitura está aguardando a conclusão dos trâmites legais. O Projeto de Lei já foi enviado à Câmara Municipal para ser aprovado. Quando o Projeto for aprovado, a comissão julgadora irá formalizar e divulgar o aluno contemplado.

A casa tem dois quartos, banheiro, sala e cozinha e fica localizada na rua José Ribeiro – Centro.

CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO: Segundo encontro nacional terá participação de 4,5 mil pessoas

O Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro próximo, a 2ª Conferência Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais, governo federal, governos estaduais e administrações municipais.

O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da 2ª Conae. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

O projeto de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal passou por modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214 da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração decenal, a contar de sua aprovação.

Durante a conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar os delegados para as deliberações nas plenárias.

Mobilização — A preparação da 2ª Conferência mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados 2.824 encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os 3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.

Além dos eventos presenciais, a preparação contou com conferências livres e participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão de participações nesses debates, segundo Queiroz.

Propostas — O Fórum Nacional de Educação, instância que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da conferência na internet.

Ionice Lorenzoni

Matrículas da primeira chamada do Sisu seguem até a terça-feira (21)

As matrículas da primeira chamada do Sisu devem ser feitas de 17 a 21 de janeiro. Os candidatos aprovados para as vagas do IFRN deverão se dirigir à diretoria de acadêmica responsável pelo curso, no Campus Natal-Central. O resultado do processo seletivo foi divulgado no dia 13 de janeiro, no site do Sisu. 

Para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Comércio Exterior, Gestão Pública e Redes de Computadores, as matrículas devem ser feitas na Diretoria Acadêmica de Gestão e Informática. Para Gestão Ambiental, na Diretoria de Recursos Naturais. Já para o curso de Construção de Edifícios, na Diretoria de Construção Civil. No ato da matrícula, os alunos devem apresentar os seguintes documentos:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais); 

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 

d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original); 

e) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original). 

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 

anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, observando-se que, se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 

COMPROVAÇÃO DE RENDA

Os aprovados para uma das vagas reservadas para os candidatos com renda familiar bruta inferior ou igual a 1,5 salário-mínimo por pessoa deverão apresentar também, no ato da matrícula, a documentação comprobatória da renda conforme o ITEM 16 do edital.

A segunda chamada do Sisu será divulgada no dia 27 de janeiro, no site do sistema.

Acesse:

Site do Sisu para verificação do resultado individual

Edital 1/2014

Página do processo seletivo no IFRN

MP vai apurar devolução de recursos da segurança pública à União

O Ministério Público Estadual instaurou, nesta sexta-feira (17), inquérito civil para investigar se a devolução de R$ 12,8 milhões de recursos federais destinados à segurança pública constitui ato de improbidade administrativa por parte do secretário estadual da pasta, Aldair da Rocha.

O inquérito do MP basicamente se fundamenta na situação crítica que o setor de segurança pública enfrenta no Rio Grande do Norte. Apenas em 2013, lembram os promotores, foram assassinadas 1.642 pessoas em todo o estado. Além disso, entre 2012 e o ano passado, o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais teve um crescimento de 26,5% no RN.

Outro elemento da crise na segurança pública tomada em consideração pelo MP para a instauração do inquérito civil diz respeito à questão financeira. Segundo dados colhidos, a Polícia Militar do RN terminou o ano de 2012 com restos a pagar de mais de R$ 2,6 milhões e tinha dívidas com fornecedores, em junho passado, que superavam R$ 1,2 milhão. Some-se a isso, o fato de que em 2013 foram retirados do orçamento da Polícia Civil do estado mais de R$ 4,8 milhões através da anulação de dotação orçamentária, o que terminou por inviabilizar a “aquisição de viaturas e de equipamentos de manutenção, além de criar óbices aos processos de reforma de prédios, compras de armamentos e coletes balísticos”, segundo os promotores.
Mesmo com o aumento em progressão geométrica da criminalidade e da violência em todo o estado e com as dívidas e perdas de recursos orçamentários, a SESED devolveu à União, nos últimos três anos, o montante de R$ 12,8 milhões.

Tendo em vista que é fato notório que qualquer Estado da federação para realizar uma gestão minimamente eficiente nessa área precisa ter como requisito gerencial primário um índice adequado de execução de convênios federais, sem o que se impacta negativamente na prestação dos serviços de segurança, deixando o cidadão em situação de risco e grande vulnerabilidade, os Promotores analisam se o descumprimento desse dever constitui ato de improbidade, já que a Constituição determina a obrigação de eficiência e, no caso da segurança pública, essa obrigação não parece cumprida, a princípio, com a devolução dessa gama de recursos.

Por isso, uma vez que a perda destes recursos pode ter sido causada pela ineficiência do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, "que viabilizou um dano ao erário estadual e um incomensurável prejuízo a combalida área da segurança pública”, dizem os promotores, o inquérito civil foi instaurado para apurar se houve ato de improbidade administrativa por parte de Aldair da Rocha.
Os promotores requisitaram ao Secretário Aldair da Rocha e à Secretaria Nacional de Segurança Pública explicações sobre os motivos da devolução do dinheiro previsto em cada um dos convênios assinados entre a SESED e a SENASP.

Sem ter concluído ensino médio, aprovada no Enem poderá fazer exame supletivo

A Secretaria da Educação e da Cultura do Estado (Seec) e a Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos terão que garantir a uma estudante do ensino médio, aprovada no Enem, o direito de realizar a prova do exame supletivo, para, em caso de aprovação, obter a devida certificação de conclusão. A decisão partiu da juíza Fátima Soares (convocada pelo TJ) que seguiu precedentes da Corte potiguar ao julgar um Mandado de Segurança com pedido liminar.

Segundo os autos do processo, a estudante se submeteu ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, mesmo antes de concluir o ensino médio, encontrando-se matriculada no terceiro ano do segundo grau. Ela obteve média suficiente para ingressar no curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obtendo média 763,55.

A juíza Fátima Soares considerou, dentre outros pontos, que sendo relevante a fundamentação e havendo risco de tornar-se ineficaz a medida caso não deferida imediatamente, restando iminente, assim, o risco de grave lesão ou de difícil reparação à estudante, faz-se necessário a concessão do provimento de urgência.

(Mandado de Segurança com Liminar n° 2014.000070-4)

MPJTCE pede inspeção extraordinária nas contas do governo.

O Ministério Público de Contas solicitou na manhã de hoje (16) através de Representação que o Pleno do TCE determine a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, notadamente nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos. Na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.

Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados, verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.

Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção. Assessoria de Comunicação Socia

Biometria em Natal: mais de 82 mil eleitores ainda não se recadastraram

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica aos 82.715 eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico em Natal que eles têm até o próximo dia 7 de maio para procurar o Fórum Eleitoral antes que sejam impedidos de votar nas eleições deste ano.

A revisão biométrica na capital do Rio Grande do Norte terminou há um mês, com 440.307 eleitores revisados, o que equivale a 84,19% do eleitorado que a cidade tinha antes da revisão.

O Fórum Eleitoral de Natal, localizado na avenida Rui Barbosa, no bairro do Tirol, próximo ao IFRN, está funcionando em janeiro no horário das 8h às 13h. A partir de 1º fevereiro o horário volta a ser das 8h às 18h. Os eleitores podem agendar seus atendimentos pelo site http://www.tre-rn.jus.br/.

Para regularizar sua situação, o eleitor deverá comparecer ao Fórum portando documento de identidade com foto, comprovante de residência de Natal e o título eleitoral.

O eleitor deve estar atento para a importância da regularização eleitoral, uma vez que com o título cancelado o cidadão sofre uma série de restrições, dentre as quais a impossibilidade de tirar passaporte e tomar posse em cargos públicos. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

Carnaúba dos Dantas: Sorteio do Supermercado Aradja Simões

Sorteio do Supermercado Aradja Simões. O que sempre faz o melhor para os seus clientes. Com a animação da banda dos colaboradores do supermercado.

João Faustino vai dar nome ao primeiro dos dez Centros Estaduais de Educação do RN

O Diário Oficial do Estado publicou no último dia 10 de janeiro o decreto que institui o nome “Professor João Faustino Ferreira Neto” ao Centro Estadual de Educação Tecnológico do Pitimbu, que já conta com 75% das obras concluídas.

João Faustino, que teve extensa careira na vida pública, foi deputado federal e secretário estadual e municipal em diversas ocasiões, faleceu na última quarta-feira (8), em Natal (RN).

Para a Governadora Rosalba Ciarlini, as dez novas unidades escolares vão dotar o RN de uma rede sólida de formação de jovens, prontos para entrarem no mercado de trabalho. “O desenvolvimento do estado em vários setores já está demandando essa mão-de-obra qualificada, e em conversas com João Faustino o ensino técnico sempre foi uma prioridade”, disse a Governadora, lembrando que João Faustino foi o primeiro diretor da Escola Técnica do Rio Grande do Norte, em 1968.

O Centro Estadual, que levará o nome do político, faz parte dos 10 centros que serão entregues no Rio Grande do Norte até o final do ano. Do total, sete prédios estão em execução: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Mossoró e Alto do Rodrigues.

Nos próximos meses serão iniciadas as obras de construção de mais três: Natal (Parque dos Coqueiros), Tibau do Sul e Macaíba. O valor total das obras é de R$ 64.970.081,59.

O CEET Pitimbu Professor João Faustino Ferreira Neto está com prédio das salas de aula e setor administrativo em fase de acabamento, assim como o prédio do refeitório. O ginásio de esporte já teve a estrutura metálica concluída, com arquibancada e o contrapiso da quadra já executados. Os vestiários estão em fase de acabamento, assim como o refeitório.

Os laboratório especiais estão com a estrutura metálica da cobertura e contrapiso concluídos, restando apenas o revestimento de paredes. No auditório, já foram concluídos os revestimentos, restando apenas a execução de piso cimentado para aplicação de Paviflex.

Secretaria da Educação muda início do ano letivo para 28 de janeiro

A Secretaria de Estado da Educação comunica a mudança do início do Ano Letivo para o dia 28 deste mês. Tal mudança decorre da grande procura de matrículas nas últimas 48 horas, o que exige maior tempo para efetivação da matrícula na escola. Um novo Calendário Escolar será disponibilizado nos próximos dias.

Vilton Cunha parabeniza atleta currais-novense destaque na Corrida de São Silvestre

O Prefeito Vilton Cunha recebeu na tarde desta quinta-feira (16) o atleta currais-novense Anderson Crisostomo, que conquistou excelentes resultados em diversas provas nacionais e internacionais em 2013 como a corrida de São Silvestre, que ocorreu no último dia 31 de dezembro. Na competição, o atleta se classificou em 50º lugar geral, sendo o potiguar mais bem colocado na corrida que reúne atletas de elite de todo mundo. Anderson também se destacou em outra prova internacional, a Maratona Internacional de Santiago/Chile, em abril de 2013, se classificando em 16º geral. O treinador Francisco Hipólito Bezerra afirmou que os ótimos resultados de Anderson refletem o esforço e dedicação do atleta. “Currais Novos é destaque nacional em diversas competições de atletismo, e estes resultados só afirmam o quanto nosso trabalho é eficiente”, disse o treinador, que agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal aos atletas do município. O prefeito Vilton Cunha parabenizou Anderson e disse que a conquista é uma grande “alegria e orgulho” para o município.

Acontece hoje reunião definitiva para o 14º Campeonato de Blocos Carnavalescos

Acontecerá na noite desta quinta-feira (16), na Casa de Cultura Popular Poeta Antônio Antídio de Azevedo, a partir das 19 horas, a segunda e última reunião para a realização do 14º Campeonato de Blocos Carnavalesco de Jardim do Seridó. Na ocasião será feito os sorteios dos grupos, elaboração da tabela, entrega das fichas de inscrições e o regulamento da competição.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, a competição já tem data definida para começar e terminar. O pontapé inicial acontecerá dia 29 de Janeiro, com solenidade de abertura e a presença das autoridades no Ginásio Lavoisier Maia. Já o término do certame ocorrerá dia 27 de Fevereiro, uma quinta-feira, quando haverá a abertura oficial do Carnaval de Rua de Jardim do Seridó, com o Arrastão dos Blocos.

Duas equipes que conquistaram os títulos em suas categorias no ano passado abrirão o maior evento de todos os tempos. Estarão jogando na estreia da competição, os atuais campeões do Futsal Master e da categoria Adulta, Bloco Relaxados e Pillek do Povoados Currais Novos, respectivamente, com adversários ainda a ser definidos na noite de hoje.

Até agora 28 equipes já confirmaram presença no evento somente na categoria adulta.

Entre as novidades para 2014 está à criação da categoria sub-17 e a permissão para atletas que não sejam filhos naturais de Jardim do Seridó, mas que tenham domicílio eleitoral neste município possam a vim participar normalmente do campeonato, desde que tenham votado no último pleito (Eleição Municipal).

Em Parelhas, Rosalba Ciarlini prestigia novena de São Sebastião

A tradicional novena de São Sebastião, em Parelhas, recebeu a Governadora Rosalba Ciarlini na noite desta quarta-feira (15). A chefe do Executivo Estadual prestigiou a missa celebrada na Paróquia de São Sebastião, presidida por Emanoel Medeiros de Araújo, pároco de Jardim do Seridó, e ex-pároco de Parelhas.

         Na novena, Rosalba Ciarlini esteve acompanhada dos secretários de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, e de Esdras Alves, titular de Estado de Assuntos Institucionais.

Após a celebração, Rosalba Ciarlini encerrou a agenda em Parelhas com a participação na solenidade de entrega de títulos de cidadão parelhense e de comendas Dario Pereira de Macedo. O evento contou com a participação do prefeito de Aracaju e ex-ministro, João Alves, que recebeu o título pelos relevantes serviços prestados ao município.

Projeto de combate à exploração sexual de crianças recebe novas adesões

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, o projeto Copa Legal continua arregimentando novos parceiros na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. Decky Bar, Pinga Fogo e Tábua de Carne aderiram ao projeto de iniciativa da deputada estadual Márcia Maia e realizado pela Frente Parlamentar da Criança e Adolescente e Assembleia Legislativa do RN. 

“O selo Copa Legal é uma iniciativa que brota da convergência de esforços. Todos esses empresários são personagens ativos que oferecem oportunidade de crescimento para a nossa sociedade. As novas adesões mostram o sucesso do projeto”, declarou a deputada Márcia Maia. O material educativo a ser distribuído entre os parceiros com a população deve ser entregue nas próximas semanas.

Antes destas novas adesões, já haviam assinado a carta-compromisso a Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares (ABRASEL-RN), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-RN); além do restaurante Camarões, Fogo e Chama, hotéis Praiamar, Holliday Inn e Ocean Palace.

O documento contém orientações sobre como combater a exploração sexual em seu estabelecimento. Caso atendam os critérios previstos no documento, tais empreendimentos receberão o selo no dia 18 de maio, mês que antecede a Copa do Mundo.

Na Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, houve um aumento de 40% no número de pessoas que sofreram exploração sexual. E existem previsões semelhantes para o Brasil. 

“Num intervalo de dois anos, o nosso país vai receber dois grandes eventos mundiais, a Copa e as Olimpíadas, em 2016. Apenas na Copa, o Brasil receberá uma média de 600 mil turistas. Vamos mostrar que somos um povo acolhedor, mas que não iremos tolerar a violação de direitos. Queremos o legado humano da Copa”, declarou Márcia.