Audiência pública reunirá especialistas e população para discutir soluções para problema que atinge grande número de casas, clubes e condomínios em Natal.
A Câmara Municipal de Natal (CMN) realiza nesta quarta-feira (14) uma audiência pública com o intuito de discutir o “destino final de águas residuárias de piscina”. A proposta foi uma iniciativa da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN) e do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) e que foi acatada de imediato pelo vereador George Câmara (PCdoB) – propositor da audiência. O debate ocorre às 9 horas no Plenário da Casa Legislativa com a participação de diversas entidades ligadas à fiscalização e defesa da qualidade da água em nossa cidade.
Participam da Audiência, representantes da Prefeitura do Natal, Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), Secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e da Saúde (SMS), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e CAERN, além das ASSUSSA´s Pitimbu/Planalto, Redinha/Salinas, Rocas/Santos Reis/Praia do Meio, Bom Pastor/Nordeste/Quintas, Neópolis/Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra.
A discussão do tema em audiência pública ganhou força e foi resultado do Ofício expedido pela Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Natal à ARSBAN, cobrando concordância ou discordância da Agência sobre as conclusões do Parecer Técnico elaborado pelos peritos do Ministério Público a respeito do tema. Vale lembrar que, ainda, não há uma legislação específica sobre o problema. O assunto foi levado às Câmaras Técnicas de Drenagem Urbana e Esgotamento Sanitário do COMSAB para estudo e elaboração de parecer técnico que aponte sugestões que serão apresentadas na Audiência Pública de amanhã (14).
O vereador George considera o tema importante e, sobretudo de interesse coletivo, pois “trata de assunto que diz respeito à manutenção da saúde pública”. Segundo George, o problema ocasiona desde mau cheiro, passando pelo incômodo do alagamento em vias públicas (o que ocasiona transtornos no direito de ir e vir das pessoas) até a transmissão de doenças, seja no contato direto com a água ou pela inalação do gás produzido pelo produtos químicos utilizados na manutenção das piscinas. “Queremos uma alternativa que ofereça menor impacto ambiental à sociedade”, ressaltou George.
