Consulta Pública das Metas do PNC

MinC abre, dia 21, consulta pública para a construção das metas do PNC Na próxima quarta-feira, 21 de setembro, o Ministério da Cultura abrirá consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010.  O objetivo da consulta é  receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC.

A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais.

Logo após o período da consulta pública, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, as quais serão publicadas em dezembro próximo.

Para enviar contribuições ao PNC, acesse aqui.