A reunião, no Ministério da Fazenda, contou com a presença, além dos líderes aliados na Câmara e no Senado, do ministro Guido Mantega. A União aceitou ceder mais R$ 450 milhões da receita de tributos do petróleo e decidiu que cabe aos estados produtores e não produtores a negociação final da partilha.
De acordo com o ministro da fazenda, o governo cedeu no que era possível, não cabendo à União dizer quanto os estados produtores devem perder no debate sobre royalties com os estados e municípios que não produzem e que passam a ganhar participação, conforme a emenda Íbsen Pinhero, vetada pelo ex-presidente Lula no ano passado. O veto será apreciado no dia cinco de outubro pelo Congresso Nacional.
Diante do risco de uma derrota do governo, o deputado Henrique Alves insiste no acordo. A União abriria mão de parte das receitas, até mais do que está propondo, bem como os estados produtores, para que os não produtores possam se beneficiar da partilha dos royalties e, futuramente, do pré-sal. “Precisamos construir uma alternativa para evitar a derrota do veto”, alertou o líder do PMDB, implicando em conseqüências negativas para a economia.
Os estados produtores reduziriam a participação nos royalties de 26,25% para 25%. Já os não produtores querem baixar essa parcela ainda mais, para 20%, e cortar a fatia dos produtores na participação especial, de 40% para 36%. A maior resistência é dos grandes produtores: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Henrique Alves acredita que a nova proposta para ser votada no lugar do veto será aprovada, ainda em construção, mesmo não havendo consenso nos percentuais é a mais viável. “Todos perdem um pouco, para evitar que somente alguns saiam ganhando”, disse o líder.
Assessoria de imprensa
