A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, participará na próxima terça-feira (27/9), em Porto Alegre, da sétima audiência pública promovida pela CEC para debater e divulgar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O evento, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, também debaterá o PNE (Plano Nacional de Educação).
“O governo vai investir R$ 1,2 bilhão por ano para que o Pronatec atinja a meta de capacitar oito milhões de trabalhadores em quatro anos. Temos, portanto, de divulgar o que está previsto no Programa para que a sociedade se aproprie dessas informações e depois acompanhe a realização dos cursos”, argumenta Fátima Bezerra. O Pronatec já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal com a nomenclatura PLC 78/11. A relatora em todas as comissões é a senadora Marta Suplicy (PT/SP).
Fátima Bezerra também foi convidada para participar na segunda-feira (26/9) da abertura da 35ª Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2011), a ser realizado de 26 a 30 de setembro em Poços de Caldas (MG). A Redetec é um espaço para debates sobre as políticas, os desafios e os rumos da educação profissional e tecnológica, por meio de palestras, mesas-redondas e visitas técnicas.
Conselhos Escolares
A deputada federal Fátima Bezerra também participará na próxima semana, em Brasília, do III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação de 27 a 30 de setembro. Ela falará sobre os conselhos escolares e o Plano Nacional de Educação. Fátima defende o fortalecimento desses conselhos por entender que a gestão democrática nas escolas é um importante instrumento para a melhoria da qualidade das escolas públicas.
Entre as 534 emendas apresentadas pela deputada ao PNE, estão propostas de aperfeiçoamento da gestão participativa nas escolas e do fortalecimento dos conselhos escolares. “Pesquisas mostram que nas escolas onde a participação da comunidade é maior, a qualidade do ensino é melhor”, argumenta Fátima Bezerra.