Paulo Davim promove 1º Seminário Pensando Verde neste sábado

Palestras serão oferecidas para os políticos filiados ao PV de todo o Rio Grande do Norte

Tem data para começar a reestruturação do Partido Verde no Rio Grande do Norte, sob a presidência do novo diretório estadual, tendo à frente o senador Paulo Davim (PV-RN). Todos os prefeitos e vereadores eleitos no mais recente pleito, assim como filiados ao Partido Verde, foram convidados para o 1º Seminário Pensando Verde, que ocorrerá neste sábado, 1º de dezembro, no Conselho Regional de Medicina, a partir das 8h. O diretório nacional do PV estará presente, nas pessoas do presidente nacional, o deputado federal Luís Penna (PV-SP) e o jornalista e um dos principais ativistas do PV, Fernando Gabeira.

Indagado sobre o que pretende fazer nesse momento do PV no Rio Grande do Norte, Davim afirma que o momento é de trabalhar: “Precisamos nos unir, deixar de lado vaidades e personalismos e arregaçar as mangas para defender e levantar as principais bandeiras do PV no Rio Grande do Norte. Um partido de ressonância internacional, como o nosso, precisa dizer a que veio. E, não vejo uma outra maneira, se não com trabalho e dedicação”, disse o único senador pevista no Congresso Nacional.

O 1º Seminário Pensando Verde pretende aglutinar conceitos e ações que se coadunam com esse novo momento do PV no Estado, oferecendo assim, uma formação técnica e política para seus integrantes atuais. Além dos nomes nacionais do PV, participam também como convidados palestrantes, os técnicos,  Sílvio Wesley, que falará sobre Captação de recursos para os municípios e Luís Jorge Natal, que falará sobre Marketing Político.

Durante o Seminário, que já estava previsto ocorrer no início de dezembro, deverá ocorrer a posse simbólica do senador Paulo Davim à presidência do Diretório Estadual do Partido Verde. "Queremos construir um novo cenário para o PV, estamos em dívida com a população. Não é mais hora de olharmos para o retrovisor, e sim, de olharmos para a frente”, frisou o senador.

Balneabilidade das Praias do RN

Boletim do dia 29 de novembro indica todas as praias próprias para o banho

Divulgado nesta sexta (29) pelo Programa Água Azul, o Boletim n.º 48/2012 apresenta todas as praias de Natal próprias para banho, com exceção do ponto do rio Pium, na altura da Ponte Nova, que se encontra com situação imprópria para o banho.

A iniciativa desse estudo de balneabilidade é do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) em parceira com o Campus Natal Central do IFRN/Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Em anexo, segue o resumo do boletim.

Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

Deputado destina emenda para aquisição de transporte escolar

A emenda de bancada proposta pelo deputado federal Felipe Maia destinará, em 2013, R$ 40 milhões para aquisição de transporte escolar para a rede pública de ensino em todo o estado. De acordo com o parlamentar, facilitar o acesso de alunos e professores às escolas foi seu objetivo. “Precisamos garantir que crianças e adolescentes estejam em sala de aula. E para isso, é fundamental proporcionar meios para que esses estudantes cheguem às escolas”, explicou.

Cerca de 4,9 milhões de estudantes da rede pública em todo o Brasil dependem de transporte escolar. Entretanto, de acordo com a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), a falta de veículos e a precariedade dos ônibus contribuem com o grande número de crianças que abandonam as salas de aula no país. A evasão escolar chega a 11,4% nas séries iniciais do ensino fundamental e a 15% nas finais.

“Diversos motivos são apontados como razões para o aluno a deixar de estudar e a deficiência no transporte escolar é um deles. Então o objetivo é concentrar esforços para resolver essa questão e assegurar melhores condições de ensino”, destacou Felipe Maia.

TRT-RN negocia pagamento de precatórios com prefeituras

O juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Alexandre Érico, conciliou vários processos de mais três municípios e garantiu o pagamento de precatórios inscritos no orçamento de 2013 e requisitórios de pequeno valor.

O prefeito de Várzea, Getúlio Luciano Ribeiro, negociou uma dívida de R$ 126 mil em 12 parcelas fixas mensais de R$ 10.500,00 a serem pagos entre janeiro a dezembro de 2013.

Já o prefeito de Goianinha, Geraldo Rocha da Silva Júnior, negociou uma dívida de R$ 21 mil, referente à contribuição previdenciária, que foi dividido em seis parcelas de fixas mensais de R$ 3.500,00, entre janeiro a junho de 2013.

Luiz Benes Leocádio de Araújo, prefeito de Lajes, negociou uma dívida de R$ 42 mil em 12 parcelas fixas mensais de R$ 3.500,00, a serem pagas de janeiro a dezembro de 2013.

Essa foi a última rodada de negociação para o pagamento de dívidas trabalhistas de entes públicos realizado pelo TRT-RN em 2012.

A partir de janeiro de 2013, o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT retoma as negociações com todos os municípios que têm débitos a pagar, a começar pelos municípios inadimplentes e sem negociação vigente com o tribunal.

A diretora do Serviço de Precatórios requisitórios, Maria da Conceição Neri Bezerra, ressalta a importância dos prefeitos negociarem as dívidas trabalhistas com o tribunal para evitar, dessa maneira, que o município fique impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, instituída pela Lei Nº 12.440, de 07 de julho de 2011.

Sem essa certidão, explica Conceição, "a prefeitura fica impedida de celebrar convênios com entes públicos e perderá muito dinheiro, principalmente de órgãos federais".

A diretora do Serviço de Precatórios do TRT-RN alerta os novos prefeitos,que assumirão seus mandatos em janeiro do próximo ano, para que "tomem conhecimento do passivo pendente para fazer as devidas negociações com o tribunal".

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 46 não têm dívidas com a Justiça do Trabalho. São eles: Acari, Alto do Rodrigues, Arês, Baia Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sep Rosado, Ipueira, Itajá, Itau, Jaçanã, João Câmara, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrecia, Martins, Maxaranguape, Olho Dagua do Borges, Ouro Branco, Parelhas, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São João do Seridó, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas e Viçosa.

Governadora participa de Assembleia da ADESE

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta sexta-feira (30) da Assembleia Geral Ordinária da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE). No encontro, foram discutidos temas como as construções de açudes, barragens e outras obras hídricas.

“Temos que fazer uma reavaliação dos projetos e um planejamento do que poderá ser realizado já para o próximo ano”, explicou a Governadora ao falar dos projetos realizados pela ADESE.

Durante a reunião, a gerente financeira da ADESE, Sanete Félix, apresentou a evolução financeira da Agência entre os anos de 2009 e 2012; o valor da captação de recursos, através de parceiros como a Agência Nacional de Águas (ANA), Unesco, Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), BNB e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e os gastos por parte de pessoal e com atividades.

Estiveram presentes também na Assembleia o diretor presidente da ADESE, Francisco Galvão; o secretário adjunto da Seplan, José Lacerda Alves; o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime; e o representante da ADESE, Pe. Ivanoff Pereira.

Fátima é favorável as ‘Diretas Já’ no Poder Judiciário

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reafirmou sua posição em favor das eleições diretas para o Poder Judiciário durante o Fórum de Democratização do Poder Judiciário, realizado na manhã desta sexta-feira (30), na Justiça Federal. Durante o evento foi lançado a campanha ‘Diretas Já’.
“Quero ressaltar minha posição em defesa da tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Sou favorável. Concordo com vocês. Podem contar comigo. As eleições diretas fortalecem a magistratura tornando a gestão mais participativa, mais proativa e mais transparente. Quem ganha é a sociedade com a melhoria na qualidade dos serviços”, afirmou Fátima Bezerra, que prometeu lutar junto à bancada do PT na Câmara em favor da PEC 187/2012, do deputado Wellington Fagundes (PR), bem como a PEC 15/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB).
As eleições diretas para presidente e vice-presidente dos Tribunais Estaduais e Federais é uma bandeira da Associação dos Magistrados dos Brasileiros – AMB. Evento foi realizado pela AMB, Amarn, Ajufe e Amatra 21.

Carnaúba dos Dantas: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS (ressalva), JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS e JEAN CARLO DA SILVA tem as contas aprovadas pelo TRE/RN.

22ª ZONA ELEITORAL
SENTENÇA
Vistos.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL
DE 2012.
PROCESSO Nº: 174-59.2012.6.20.0022 PROTOCOLO Nº 79.858/2012
PRESTADOR : MARIA JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO - 25000 - CARNAÚBA DOS DANTAS
CANDIDATO A VEREADOR(A)
CNPJ : 16.124.033/0001-83 PARTIDO POLÍTICO: DEM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL
DE 2012.

Carnaúba dos Dantas; FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS e HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS tem as contas aprovadas pelo TRE/RN.

22ª ZONA ELEITORAL
SENTENÇAS
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral referente às eleições proporcionais de outubro de 2012.
Parecer conclusivo pela aprovação das contas (fls. 87). Instado, o Promotor Eleitoral não se pronunciou (fls. 88-v).
É o relatório. Decido.
A Lei n.° 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.376/2010 dispõem sobre a obrigatoriedade da prestação de contas pelo(a) candidato(a) eleito(a) ou não,
ocasião em que deverá especificar todos os recursos recebidos e informar em que foram gastos, a fim de que a Justiça Eleitoral possa comprovar a
regularidade dos gastos de campanha.
Compulsando os autos verifica-se que as informações foram prestadas na forma e tempo estabelecidos pela resolução e lei acima citadas.
O(A) candidato(a) observou o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. A movimentação foi feita através de recibos eleitorais e não há notícia de
doações vedadas pelo artigo 24 da Lei n.° 9.504/97.
Ademais, o parecer conclusivo do técnico do Cartório Eleitoral é no sentido de aprovação das contas apresentadas.
Assim, não havendo indícios de má fé e não tendo sido constatadas irregularidades insanáveis, estando os autos em perfeita sintonia com as
disposições legais pertinentes, julgo REGULARES e APROVADAS as contas de campanha do(a) candidato(a) a vereador(a) FRANCISCO SILVÉRIO
DE MEDEIROS, filiado(a) ao PSD.
P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
Acari/RN, 28 de novembro de 2012.
Witemburgo Gonçalves de Araújo
Juiz Eleitoral

Agripino destina emendas para tablets nas escolas públicas do RN

Bancada potiguar definiu emendas a serem apresentadas à LDO 2013

Entusiasta da tecnologia e inovação e ciente da importância de modernizar as escolas públicas do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) destinou R$ 40 milhões de suas emendas individuais da bancada federal do RN para aquisição de tablets para as escolas públicas de todo o estado. Esta semana, a bancada do RN no Congresso Nacional definiu as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

“É preciso modernizar as escolas públicas do estado. Colocá-las no mesmo nível das escolas públicas e particulares de outros estados e de outros países”, frisou Agripino. “O mundo está evoluindo e a tecnologia tomando cada vez mais espaço nas salas de aula. Quem ficar fora desse avanço, perderá e muito em termos de qualidade de ensino. Por isso apresentei essas emendas para aquisição de tablets”, explicou o senador.

A distribuição dos novos equipamentos ficará por conta do governo estadual, segundo as necessidades de cada município. Na reunião da bancada desta semana, os parlamentares indicaram 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Os beneficiados pelas emendas coletivas foram as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), as prefeituras de Natal e Mossoró, o Terminal Pesqueiro do RN e o governo do estado.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação anuncia para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

Atleta de Extremoz representa o RN no 2º Campeonato Sul Americano de Karatê

O karateca extremozense Carlito Batista Pereira participou nos dias 16, 17 e 18 do 2º Campeonato Sul Americano de Karatê, em Olinda, Pernambuco, disputado na Academia Santa Gertrudes, tendo conseguido a 4ª colocação na principal categoria da competição, a “Absoluta”.

Carlito foi patrocinado pela Prefeitura de Extremoz e na manhã desta quinta-feira, 29, esteve com o prefeito Klauss Rêgo para agradecer o incentivo e mostrar sua medalha e diploma de participação.

“Fiquei feliz com a participação do nosso atleta, que disputou com os melhores karatecas do Brasil e obteve uma boa colocação. É um orgulho para todos nós e uma satisfação porque demonstra que nossa preocupação em incentivar as mais diversas práticas esportivas está surtindo efeito além das fronteiras do nosso município”, comemorou o prefeito Klauss Rêgo.

Disputa

Carlito disse que a disputa foi num nível alto, com atletas experiêntes. “Fiquei feliz em ter podido representar a minha terra e obter uma colocação entre os melhores. Daqui para frente vou treinar bastante para representar bem Extremoz em outros torneios”, disse Carlito. (LS).

A UFRN SERÁ BENEFICIADA COM EMENDA DO DEPUTADO PAULO WAGNER PV/RN

O Dep. PAULO WAGNER atendeu a Reitora da UFRN em Brasília e fez a destinação de emenda: R$ 40 milhões – (emenda de Bancada individual) Via Ministério da Educação

1 - Reestruturação do Parque Poliesportivo do Campus Universitário Central, adequando-o para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e vários eventos nacionais e internacionais previstos para acontecer no RN e que serão sediados pela UFRN.

2 - Reestruturação do prédio da Antiga Faculdade de Direito, para sediar o Centro de Extensão em Cidadania e Cultura; visando a criação de espaço de atuação acadêmica dirigida à promoção da cidadania, da cultura e dos direitos humanos. A reestruturação do prédio, envolvendo recuperação, adequação e ampliação. Preservará um importante monumento histórico da educação e do ensino jurídico no Rio Grande do Norte.

R$ 2 milhões – (emenda individual) Via Ministério da Ciência e Tecnologia

A presente emenda visa alocar recursos para o Instituto Internacional de Física IIF é um novo instituto de pesquisa de caráter internacional com sede na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN em Natal, permanentemente voltado para as áreas de fronteira de Física, cuja missão é intensificar a troca de conhecimentos científicos com a comunidade internacional e, em especial, com a comunidade latino-americana, constituindo-se em polo aglutinador nacional nas áreas de fronteira da física teórica. O IIF exerce liderança regional e atua decisivamente em prol do desenvolvimento cientifico das regiões Norte e Nordeste, destacadamente do Rio Grande do Norte.

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA PARA A CONCLUSÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA

DINÂMICA: “O BARCO” VESTINDO A MESMA CAMISA; “EDUCAÇÃO”

Na tarde de terça-feira dia (27/11/2012) ás 16h00minh, foi apresentado um Plano de Intervenção a título de Estagio Supervisionado IV na Escola Municipal Francisca Neusa Dantas, pela Professora e concluinte Lúcia Aparecida do Curso de Pedagogia UVA-IBRAPES-POLO jardim do Seridó, com o Tema: “A IMPORTÂNCIA DO SUPERVISOR COMO AGENTE MOTIVADOR DA EQUIPE PEDAGÓGICA”. De acordo com a professora Lúcia Aparecida, “o Supervisor Pedagógico significa um cooperador ativo de todo o grupo no que se refere ao programa geral de trabalho, sob a liderança de um supervisor bem informado que acredite e dê valor ao desenvolvimento humano”. Estiveram presentes professores, gestores e coordenador.

OLHOS ATENTOS: PERSEVERANÇA; EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; TRABALHO E DEDICAÇÃO; PARABÉNS!

!

COLEGAS PROFESSORES ATENTOS: PARABÉNS E OBRIGADA A TDS!!!

MEUS AGRADECIMENTOS A GESTORAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS-CARNAUBA DOS DANTAS/RN.

DIRETORA: CÉLIA DANTAS

VICE- DIRETORA: ADRIANA

E MEUS COLEGAS PROFESSORES PELO APOIO E COMPREENSÃO. ABRAÇOS!!

por Lúcia Aparecida

Nota de esclarecimento ao servidor público estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até às 10h do dia 30 de novembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo do Estado neste mês de novembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 220,1  milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 32,5  milhões, ou seja, 14,8 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida.

Relação dos órgãos:

Administração Direta: GAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

Comemorando cinco anos, o Forró do Pulsação é a pedida para este fim de semana no Seridó

Abrindo o mês de dezembro em grande estilo e comemorando cinco anos de muita alegria, o Forró do Pulsação promove no próximo sábado (01), uma mega festa e traz para Currais Novos a melhor banda de Forró do Planeta, Mastruz com Leite, realizando um show único na região cantando seus grandes sucessos. O evento também contará com as bandas Circuito Musical que trará em seu repertório canções que marcaram época e Complexo do Forró encerrando a noite com músicas da atualidade.
O Forró do Pulsação é reconhecido como um dos melhores eventos fechados da região, a festa é famosa por atrair muita gente bonita e divertida.
O evento é realizado pelo Pulsação Publicidade e Eventos, sempre com o apoio do comércio local e imprensa da região.
As senhas antecipadas estão sendo vendidas em Currais Novos na Online For Men e Ótica Jr., emSão Vicente no Bar do Taboquinha, e Acari no Supermercado São Francisco. Quem não tiver carteirinha de sócio, a mesma será disponibilizada sem custos, tanto na compra antecipada como também na bilheteria da festa.

Atletas potiguares ganham medalhas e convite para seleção brasileira de vôlei de praia

Em encontro casual no Aeroporto Juscelino Kubistchek, em Brasília, com parte da delegação norte-rio-grandense que participou das olimpíadas escolares, em Curitiba (PR), a governadora Rosalba Ciarlini elogiou o desempenho dos atletas. Disse que o Estado foi bem representado e trouxe como prova não apenas medalhas, mas convites para ingresso em equipe nacional.

A governadora fez menção ao convite que a dupla vice-campeã de vôlei feminino de praia formada pelas estudantes Larissa Nunes e Aline Carla recebeu. Elas foram convocadas para a seleção juvenil brasileira, segundo o professor e técnico Rogério Romário.

O RN também foi bronze no tae-kwon-do com Roberto Caldeia, Aldenisia Araujo e Rayane Fernandes. Os vencedores são dos Colégios Extensivo (Parnamirim) e Contemporâneo (Natal) e das escolas estaduais Dom Adelino Dantas e Varela Barca (Natal).

Os atletas posaram para fotos exibindo as medalhas ao lado da governadora e do deputado estadual, Gilson Moura. Cerca de 45 atletas participaram das Olimpíadas Escolares. O quadro final de medalhas deve ser divulgado até o inicio da próxima semana, com o retorno de todos os estudantes que participaram da competição.

Ao desembarcar no Aeroporto Augusto Severo, no final da noite, a governadora cumprimentou atletas das delegações do Uruguai e Chile que participarão da 18ª Olimpíadas Escolares Sul-Americanas que começam nesta sexta-feira, em Natal. Serão 2.500 atletas de 12 países. O Brasil vai ser representado por mais de 200 jovens.

RN foi um dos Estados mais premiados com selo UNICEF

O Rio Grande do Norte teve destaque na solenidade realizada no auditório do Museu da República, em Brasília, nesta quinta-feira, como um dos Estados que mais teve prefeitos premiados com o Selo UNICEF. Dos 279 municípios agraciados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 46 são do Rio Grande do Norte. A maioria do Seridó.

A governadora Rosalba Ciarlini foi prestigiar os prefeitos e assinou o protocolo de renovação da parceria do Rio Grande do Norte com o UNICEF, no lançamento da agenda digital de apoio ao trabalho da organização internacional. Um das primeiras prefeitas a receber a certificação no Estado, Rosalba disse que como governadora sentiu-se orgulhosa com o desempenho dos municípios potiguares. “Fomos campeões ao lado do Estado do Ceará”, declarou, se referindo ao número de prefeitos contemplados com o Selo.

Antes de assinar o protocolo, a governadora fez discurso e convocou os prefeitos eleitos a se engajarem neste movimento capitaneado pelo UNICEF para dar mais qualidade de vida às crianças e adolescentes brasileiros. “O selo estimula os prefeitos a fortalecerem políticas públicas para redução da taxa de mortalidade, combate a evasão escolar, assistência social e outras melhorias na vida de crianças e adolescentes”, elogiou, lembrando o inicio do trabalho dela na Pastoral da Criança, criada por Zilda Arns. Dentre as ações de proteção às crianças e adolescentes desenvolvidas pelo governo do Estado, Rosalba pontuou o programa RN Vida, de prevenção e combate às drogas.

No próximo dia 10, os prefeitos do RN que tiveram seus municípios aprovados serão homenageados em Natal, no Centro de Convenções, em solenidade presidida pelo governo do Estado e UNICEF.

Câmara de Caicó entrega certificados de inclusão digital nesta sexta (30)

A Câmara Municipal de Caicó encerra o mês de novembro entregando nesta sexta-feira, 30, 150 certificados de alunos da Escola do Legislativo, responsável pelo projeto de inclusão digital através do curso de informática básica.

Participaram desta etapa do projeto estudantes da Escola Municipal Presidente Kennedy, do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O evento acontecerá no plenário da Casa, a partir das 16h. “Essa iniciativa pensa a inclusão digital como forma de inclusão social, demonstrando a importância do conhecimento na era da informação para chegarmos a uma sociedade mais inclusiva”, disse o presidente da Câmara, Leleu Fontes.

Leleu parabeniza cachaça Samanaú pela premiação internacional

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes, encaminhou moção de parabéns ao empresário caicoense Dadá Costa, proprietário da cachaça Samanaú.

A cachaça Samanaú recebeu, no último dia 15 de novembro, a medalha de bronze no New York International Spirits Competition, competição que avalia os melhores destilados do mundo. Nenhuma companhia de cachaça foi agraciada com a medalha de ouro. A cachaça Samanaú Prata ficou com a medalha de bronze, enquanto a cachaça Soul Premium levou a medalha de prata.

“Esse prêmio é o reconhecimento ao esforço e dedicação em relação à qualidade dos seus produtos e resultados que a empresa obteve, quer por esforços de melhoria contínua, quer pelo aspecto inovador das práticas adotadas na empresa”, ressaltou Leleu Fontes.

Rosalba Ciarlini encaminha projeto de lei para isenção de IPVA para táxi de até sete lugares

A governadora Rosalba Ciarlini enviou para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) a mensagem nº 049/2012, que propõe a modificação da Lei Estadual n.º 6.967, de 30 de dezembro de 1996. Com a mudança proposta, o Estado passa a ampliar para veículos com capacidade para até sete passageiros a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada aos taxistas.

A iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini concorda com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em 26 de agosto do ano passado através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veiculo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.

A Proposição beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis, necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte. “Com essa mudança queremos melhorar o atendimento à rede hoteleira, principalmente junto aos turistas que viajam em grupo e famílias”, afirmou Genário Torres, presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal.

Parelhas Recebe Mais Uma Vez o Selo UNICEF

O município de Parelhas foi mais uma vez contemplado com o Selo UNICEF, que se trata de uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que pretende avaliar de que forma os municípios estão atuando para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, através das gestões municipais, recebendo o apoio e a fiscalização do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Nos dias 30 e 31 de maio de 2012, Parelhas recebeu a visita da Mediadora do Selo, Goretti Cordeiro que pode conhecer a zona urbana e zona rural do município, analisando as ações da gestão voltadas para juventude do município.

Francisco Medeiros, Prefeito de Parelhas, recebeu em Brasília-DF o anuncio de que Parelhas foi um dos municípios aprovados. A solenidade de entrega do Selo acontecerá em Natal/RN no próximo dia 10 de dezembro. Prefeitos de outras cidades do Rio Grande do Norte estarão presentes para receber também o reconhecimento.

Secretários Nacional e Estadual de Esportes destacam importância dos Jogos Sul-Americanos Escolares.

Em uma coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (29), o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, recebeu a imprensa para tratar sobre a 18ª edição dos Jogos Sul-Americanos Escolares, que serão iniciados nesta sexta-feira (30), às 19h, no Campus da UFRN. O evento contou com a participação do secretário Nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social, Afonso Barbosa.

Na coletiva, o secretário Joacy Bastos destacou o esforço do RN para captar um evento da magnitude de um Sul-Americano e ressaltou a ação da governadora Rosalba Ciarlini para o sucesso do pleito. Para dimensionar o Sul-Americano, durante seis dias, 2.500 atletas de 12 a 14 anos circularão por Natal pelos ginásios dos principais colégios da capital. Somado a eles, cerca de 1.500 pessoas entre dirigentes, autoridades e familiares dos estudantes também estarão na capital potiguar.

Joacy Bastos afirmou que a captação do evento para Natal partiu do desejo da governadora Rosalba Ciarlini em tornar o Rio Grande do Norte uma rota das grandes eventos nacionais e internacionais. Prova disso foi a realização do 1º Meeting de Ginástica Olímpica e do Campeonato Mundial de Basquetebol Master, ambos em 2011.

“Com o aval da Governadora e o apoio do secretário Nacional Afonso Barbosa, junto com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começamos a acreditar que nós poderíamos disputar a realização do evento com Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Aracaju. Com o sentimento de pensar grande, começamos a fortalecer os jogos e temos certeza que eles serão um sucesso de repercussão nacional e internacional”, declarou Joacy Bastos.

O secretário Nacional de Esporte, Afonso Barbosa, lembrou que os Jogos Sul-Americanos Escolares são considerados um grande evento, visto que mais de 2 mil atletas, de 11 países da América Latina, participarão das disputas, encerradas no dia 6 de dezembro.

“Estamos prontos para o evento. Todo o esforço necessário para que façamos um grande evento esportivo foi empregado. Será uma grande chance de nos aproximarmos dos nossos vizinhos porque não há um vetor de aproximação tão rico quanto o esporte. Tenho certeza que os jovens de 12 a 14 anos levarão recordações inesquecíveis de amor ao Brasil”, finalizou.

Fátima pede urgência para votação do PL que estrutura Plano de Carreiras e Cargos de Magistério

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29), onde de público sugeriu que a presidenta Dilma Rousseff enviasse um pedido de ‘regime de urgência’ para que o PL 4368/12, que reestrutura as Carreiras de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), siga para votação no plenário da Casa.
“O PL 4368/12 está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O relator, deputado Alex Canziani (PTB/PR), já proferiu parecer. É chegada a hora de a presidenta Dilma pedir regime de urgência para que a matéria seja colocada em votação. É válido lembrar que o PL vai beneficiar milhares de professores e servidores, sua repercussão financeira começa já em Janeiro de 2013, por isso faz se necessário a urgência na tramitação. O Tempo urge”, declarou a deputada Fátima.
São beneficiados pela proposta docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais e servidores do INEP e FNDE.
Pouco tempo depois do discurso de Fátima, a Secretaria de Relações Institucionais – SRI encaminhou para o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, o pedido de urgência para o PL 4368/12.
Em resposta ao pedido do Proifes e Fasubra, Fátima solicitou audiência com Chinaglia, já para a próxima terça-feira, 04 de dezembro, com o objetivo de dar celeridade a votação da matéria.
PL 4368/12 precisa ser votada na Câmara, depois no Senado e, por fim, segue para sanção presidencial.

Governo ganha mais uma emenda ao OGU para cultura

A bancada federal do Rio Grande do Norte acatou sugestão da governadora Rosalba Ciarlini para incluir no Orçamento Geral da União (OGU) 2013, uma emenda para a cultura. Na reunião em que foram definidas as indicações, havia ficado acordado que o Governo teria direito a duas emendas.

        No encontro realizado na Câmara dos Deputados, a Governadora anunciou que uma das emendas será para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A outra, para a duplicação da BR 304 (Natal/Fortaleza), trecho da reta Tabajara até a rotatória do Seridó (BR 226).

        A inclusão dessa nova emenda permitirá a modernização, restauração e preservação do patrimônio histórico. Entre os equipamentos culturais estão a Fortaleza dos Reis Magos; Palácio Potengi, Casarão dos Guarapes, Teatro Alberto Maranhão, Memorial Câmara Cascudo e Museus Lauro da Escóssia (Mossoró), Arte Sacra (Igreja do Galo-Natal) e Arte Sacra (Caicó).

        As três indicações do Governo do Estado somam R$ 120 milhões. Ao todo, as 18 emendas da bancada totalizam recursos da ordem de R$ 720 milhões. Embora exista uma expectativa que o relator geral do orçamento, senador Romero Jucá, possa reduzir esse montante para R$ 240 milhões, senadores, deputados e a governadora Rosalba Ciarlini vão trabalhar pela manutenção do que foi indicado ao OGU. “Vamos estar unidos também nesse momento, já que na definição das prioridades houve consenso”, adiantou a Governadora.

Fátima trabalha pela liberação da emenda de Fábio Faria para UERN em Apodi

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou nesta quarta-feira (28), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Apodi, Flaviano Monteiro e Zé Maria em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas. Na pauta, o empenho da emenda de bancada de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD) no montante de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 4,2 para construção do Campus da UERN em Apodi.
O presidente do FNDE garantiu que todos os esforços serão feitos para que a emenda seja empenhada e posteriormente liberada. A expectativa é que já nos próximos dias o MEC deverá empenhar R$ 1 milhão desse valor.
Desde o final do primeiro semestre deste ano a deputada Fátima Bezerra, junto com o deputado Fábio Faria, vem desenvolvendo esforços, mantendo contato com o MEC para garantir o empenho e a posterior liberação da emenda.

Barragem Boqueirão Recebe Estação Meteorológica Para Pesquisas da UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – implantou próximo à Barragem Boqueirão, no município de Parelhas, uma estação meteorológica para pesquisas do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.

Alunos de Mestrado em Meio Ambiente e áreas afins agora investem em temas para pesquisa que envolvem as condições climáticas do semiárido potiguar, com a supervisão do Professor Arthur Matos, que é Coordenador do Projeto. Cinco grandes reservatórios do RN foram escolhidos para receber estes equipamentos, e o Boqueirão foi um deles. A estação meteorológica fica na Colônia de Pescadores.

O projeto da Universidade tem cinco anos de duração e o investimento é de quase 1,5 milhões de Reais. O equipamento permite análises em onze parâmetros como radiação solar, umidade do ar, temperatura, temperatura do solo em três níveis de profundidade e inclusive a qualidade da água do reservatório que abastece o município.

Os resultados são recolhidos de uma a duas vezes por mês. A CAERN e a Prefeitura Municipal de Parelhas receberão relatórios encaminhados pelos pesquisadores da UFRN com os resultados dos estudos feitos na região. Eduardo de Paiva é responsável pela coleta de dados e adianta: “Com estas análises em mãos as autoridades do município terão dados mais concretos para apresentar a órgãos superiores no momento que houver necessidade de reivindicar melhorias na qualidade da água por exemplo”.

Rafaela Gomes

AMÉRICA E ABC DE NATAL PODERÃO TER PATROCÍNIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Brasília (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o patrocínio do banco para os dois clubes da Série “B” do Campeonato Brasileiro no Rio Grande do Norte. América e ABC de Natal deverão entrar com uma contrapartida, exigida pelo banco, para que o apoio da Caixa Econômica Federal seja oficializado.

Durante a audiência o deputado Henrique Alves ressaltou a importância das duas equipes para o futebol potiguar e a permanência dos clubes no campeonato Brasileiro, mesmo enfrentando dificuldades financeiras para disputar até o Campeonato Estadual. O presidente da Caixa Econômica Federal manifestou o desejo de apoiar o futebol do Rio Grande do Norte e reforçar a marca institucional do banco junto às torcidas das duas equipes.

A assessoria do gabinete do Deputado Henrique Alves já conversou com os presidentes do América e ABC, Alex Padang e Rubens Guilherme, respectivamente, para que aguardem o contato da equipe técnica do banco responsável pela negociação do patrocínio aos dois clubes potiguares. “O apoio está assegurado, desde que os dois times cumpram com a sua parte”, alertou o deputado.

Assessoria de Imprensa. Liderança do PMDB

Educação empossa diretores eleitos para o biênio 2013-2014

A Educação do Estado empossa nesta quinta-feira (29), os gestores escolares eleitos para o biênio 2013-2014. A cerimônia de posse está marcada para as 14h30, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, e vai contar com a presença da secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho. Serão empossados 275 gestores, que irão desenvolver atividades como articulação na comunidade escolar, gerenciamento de recursos financeiros e responderão por todos os atos administrativos da escola.

Desde a quarta-feira (28), os diretores eleitos em todas as regiões do Estado participam de palestras sobre gestão escolar, Conselho Escolar, relações humanas no trabalho, gestão pública, planejamento estratégico e troca de experiências, com o objetivo de fortalecer o Processo de Gestão Democrática na Rede Pública Estadual.  “Nesse sentido, acreditamos que a formação e a qualificação dos gestores têm contribuído para uma melhor organização do trabalho pedagógico. O papel do diretor é decisivo, por isso temos investido tanto nessas formações”, ressaltou a secretária.

A coordenadora dos Órgãos Regionais de Educação, da SEEC, professora Elizabeth Jácome, lembra que a formação dos gestores é continuada e que, pela primeira vez, foi realizada uma capacitação antes mesmo das eleições. “Apenas quem participou dessa capacitação teve o registro da candidatura deferido. Com isso, qualificamos o perfil dos nossos gestores e estimulamos uma cultura positiva em relação ao trabalho, com foco no planejamento, monitoramento e avaliação do processo de Ensino/Aprendizagem.”

Assessoria de Comunicação da SEEC

João Maia apresenta emenda de 40 milhões de reais para Agricultura Familiar do Seridó

Nesta quinta-feira (29) se encerra o prazo para apresentação das emendas dos integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, no Orçamento da União no Congresso Nacional. Diante dos impactos que a seca vem provocando na região do Seridó, o deputado federal João Maia (PR) decidiu destinar sua emenda de bancada para os pequenos agricultores do Seridó.
A emenda que está orçada em 40 milhões de reais vai servir para fortalecer a agricultura familiar com aquisição de equipamentos para a modernização e dinamização da produção, contribuindo, assim, para a fixação do agricultor e seus familiares no campo, evitando o êxito rural maciço e melhorando a qualidade de vida e renda no campo.
João Maia aguarda a compreensão de todos os demais membros da bancada do Rio Grande do Norte, já que os parlamentares conhecem muito bem a grave situação que a região do Seridó vem enfrentando com a estiagem.
O deputado seridoense também não deixou a Região do Seridó e nem as demais regiões fora de suas emendas individuais para o próximo ano. Além de recursos para diversas áreas, como infraestrutura urbana, saúde, agricultura, esporte, apoiou ações para a UFRN, Liga do Câncer e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, onde recursos foram alocados para a capacitação dos pequenos produtores da região do Seridó.
Esta não foi a primeira emenda destinada pelo deputado federal João Maia para o Seridó. Além da luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, obra esta orçada em mais de 50 milhões de reais, e que continua em ritmo acelerado, o deputado recentemente destinou sua emenda de 20 milhões de reais, que teve direito como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para obras de recuperação de açudes, construções de matadouros e centrais de abastecimento, trabalho esse realizado em parceria com a ADESE.
Os esforços agora vêm sendo no sentindo de sensibilizar a Presidência da República para a liberação dos recursos, haja vista que os projetos já estão no Ministério da Integração Nacional. João Maia vem contando com uma ajuda importante do líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Alves nesse trabalho de articulação junto à presidência.

OSRN se apresenta neste domingo no Teatro Riachuelo com o músico premiado Jan Kaczmarek

Ganhador do Oscar de Melhor Trilha Sonora comandará o concerto filantrópico "Em Busca da Terra do Nunca"

Neste domingo a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) terá a honra de dividir o palco do Teatro Riachuelo com Jan Kaczmarek, ganhador do Oscar de Melhor Trilha Sonora pelo filme "Finding Neverland", em concerto filantrópico, a partir das 18h30. Intitulado de "Em Busca da Terra do Nunca", o concerto contará com a participação das cantoras Liz Rosa e Khrystal e a performance especialmente montada para o projeto do bailarino e sapateador Francisco Neto. A entrada será gratuita, sendo opcional a doação de um brinquedo destinado a casas de apoio às crianças com câncer.

Essa apresentação pioneira e única no Estado tem como objetivos principais fortalecer e ampliar o público apreciador da música orquestrada, favorecer a integração entre artistas locais da música popular com a OSRN e promover o intercâmbio cultural entre a música popular e erudita produzida no RN com produtores e artistas de outros países.

Além da bela apresentação, o público apreciará a exibição de projeções de filmes cujas trilhas sonoras foram elaboradas por Kaczmarek. O premiado músico polonês é o convidado especial do III Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, e aproveitou a vinda ao RN para participar do evento beneficente junto com a OSRN. Jan não só é dono de uma das mais cobiçadas estatuetas, como ganhou venceu um prêmio da National Board of Review e foi indicado ao Golden Globe e ao BAFTA Award.

Como as entradas serão gratuitas e para melhor acomodação de todos , o interessado deverá se inscrever no hotsite do evento (http://embuscadaterradonunca.com.br/) até o dia 1º de dezembro. E, para acompanhar a agenda de dezembro da OSRN acesse o blog da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (secretariadeculturarn.blogspot.com).

Seminário sobre o Livro e Leitura é realizado com sucesso em Brasília

Vários deputados participaram do seminário, dentre eles Waldenor Pereira (PT), relator do setorial da Educação e Cultura junto ao OGU 2013.

Durante mais de quatro horas parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, MEC, FNDE, FBN, CNTE e demais representantes ligados ao Livro e Leitura debateram o “Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e sua efetiva implementação nos estados e municípios brasileiros”. Seminário realizado nesta terça-feira foi de iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura.

Na ocasião, foi constatado a necessidade de avançar na implementação do PNLL. Foi o que destacou a presidente da Undime, Márcia de Carvalho, ao apresentar dados de uma pesquisa em que foi constatado que a maioria dos municípios ainda não conseguiu elaborar seus planos. “É por isso que é necessário continuar essa discussão para que estados e municípios possam aderir ao PNLL. É fundamental ter tanto o apoio técnico quanto financeiro por parte do Governo Federal através do MinC e MEC”, disse a deputada Fátima.

De acordo com a representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, Monica Gardelli, o Governo irá disponibilizar um acervo de 25 títulos de literatura para as séries iniciais e também para as bibliotecas das escolas.  A digitalização das obras também será realizada via FNDE e editoras.

A coordenadora da Rede Potiguar de Escolas Leitoras – RN, Cláudia Santa Rosa, chamou atenção em relação à descontinuidade dos programas para a Cultura, uma das principais barreiras para implementação do PNLL. “Temos a necessidade de políticas públicas de estado para assegurar que os planos municipais e estaduais não sejam descontinuados”, reforçou.

“Próximo ano iremos realizar um ciclo de seminários regionais e depois um nacional, pois é importante fazer o debate no Congresso, já que é aqui onde leis são criadas e o orçamento é debatido. É fundamental que a CEC fortaleça o orçamento para esta área e para tanto defendemos uma emenda para o livro e leitura”, pontuou Fátima.
Presenças na audiência: Monica Gardelli, da Secretaria de Educação Básica do MEC; Galeno Amorim, presidente da Biblioteca Nacional; Roberto Leão, presidente da CNTE; José Carlos Wanderley, presidente do FNDE; Karine Pansa, presidente da Câmara Brasileira do Livro; Volnei Cunha Canonica, coordenador do Programa Prazer em Ler Instituto C&A; Márcia de Carvalho (Undime); Carla Carvalho (Consed); secretária do PNLL–Minc, Lucília Garcez.

Delegação do RN: Cláudia Santa Rosa, coordenadora da Rede Potiguar de Escolas Leitoras; Maria do Carmo (DH) do IDE – RN; Salizete Freire, PROLER/FBN-RN; o deputado estadual Fernando Mineiro (PT); e os reitores Ângela Paiva – UFRN e Arimatea de Matos – UFERSA, dentre outros.

Carnaúba dos Dantas: Pepeto, Gilson Dantas e Juliana tem as contas aprovadas pelo TRE/RN.

22ª ZONA ELEITORAL SENTENÇAS SENTENÇA Vistos. Trata-se de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral referente às eleições proporcionais de outubro de 2012. Parecer conclusivo pela aprovação das contas (fls. 87). Instado, o Promotor Eleitoral não se pronunciou (fls. 88-v). É o relatório. Decido. A Lei n.° 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.376/2010 dispõem sobre a obrigatoriedade da prestação de contas pelo(a) candidato(a) eleito(a) ou não, ocasião em que deverá especificar todos os recursos recebidos e informar em que foram gastos, a fim de que a Justiça Eleitoral possa comprovar a regularidade dos gastos de campanha. Compulsando os autos verifica-se que as informações foram prestadas na forma e tempo estabelecidos pela resolução e lei acima citadas. O(A) candidato(a) observou o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. A movimentação foi feita através de recibos eleitorais e não há notícia de doações vedadas pelo artigo 24 da Lei n.° 9.504/97. Ademais, o parecer conclusivo do técnico do Cartório Eleitoral é no sentido de aprovação das contas apresentadas. Assim, não havendo indícios de má fé e não tendo sido constatadas irregularidades insanáveis, estando os autos em perfeita sintonia com as disposições legais pertinentes, julgo REGULARES e APROVADAS as contas de campanha do(a) candidato(a) a vereador(a) FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, filiado(a) ao PSD. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Acari/RN, 22 de novembro de 2012. Witemburgo Gonçalves de Araújo Juiz Eleitoral SENTENÇA PROCESSO Nº: 187-58.2012.6.20.0022 PROTOCOLO Nº 83.888/2012 PRESTADOR : FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS - 55111 - VEREADOR - CARNAÚBA DOS DANTAS CNPJ : 15.996.393/0001-02 PARTIDO POLÍTICO: PSD ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. PROCESSO Nº: 177-14.2012.6.20.0022 PROTOCOLO Nº 80.345/2012 PRESTADOR : GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - 15123 - VEREADOR - CARNAÚBA DOS DANTAS CNPJ : 16.108.220/0001-73 PARTIDO POLÍTICO: PMDB TRE/RN - DJe nº 1073/2012 Divulgação: 28/11/2012 Publicação: 29/11/2012 Página 32 Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje.Vistos. Trata-se de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral referente às eleições proporcionais de outubro de 2012. Parecer conclusivo pela aprovação das contas (fls. 179-180). Instado, o Promotor Eleitoral não se pronunciou (fls. 181-v). É o relatório. Decido. A Lei n.° 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.376/2010 dispõem sobre a obrigatoriedade da prestação de contas pelo(a) candidato(a) eleito(a) ou não, ocasião em que deverá especificar todos os recursos recebidos e informar em que foram gastos, a fim de que a Justiça Eleitoral possa comprovar a regularidade dos gastos de campanha. Compulsando os autos verifica-se que as informações foram prestadas na forma e tempo estabelecidos pela resolução e lei acima citadas. O(A) candidato(a) observou o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. A movimentação foi feita através de recibos eleitorais e não há notícia de doações vedadas pelo artigo 24 da Lei n.° 9.504/97. Ademais, o parecer conclusivo do técnico do Cartório Eleitoral é no sentido de aprovação das contas apresentadas. Assim, não havendo indícios de má fé e não tendo sido constatadas irregularidades insanáveis, estando os autos em perfeita sintonia com as disposições legais pertinentes, julgo REGULARES e APROVADAS as contas de campanha do(a) candidato(a) a vereador(a) GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, filiado(a) ao PMDB. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Acari/RN, 28 de novembro de 2012. Witemburgo Gonçalves de Araújo Juiz Eleitoral SENTENÇA Vistos. Trata-se de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral referente às eleições proporcionais de outubro de 2012. Parecer conclusivo pela aprovação das contas (fls. 98). Instado, o Promotor Eleitoral não se pronunciou (fls. 99-v). É o relatório. Decido. A Lei n.° 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.376/2010 dispõem sobre a obrigatoriedade da prestação de contas pelo(a) candidato(a) eleito(a) ou não, ocasião em que deverá especificar todos os recursos recebidos e informar em que foram gastos, a fim de que a Justiça Eleitoral possa comprovar a regularidade dos gastos de campanha. Compulsando os autos verifica-se que as informações foram prestadas na forma e tempo estabelecidos pela resolução e lei acima citadas. O(A) candidato(a) observou o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. A movimentação foi feita através de recibos eleitorais e não há notícia de doações vedadas pelo artigo 24 da Lei n.° 9.504/97. Ademais, o parecer conclusivo do técnico do Cartório Eleitoral é no sentido de aprovação das contas apresentadas. Assim, não havendo indícios de má fé e não tendo sido constatadas irregularidades insanáveis, estando os autos em perfeita sintonia com as disposições legais pertinentes, julgo REGULARES e APROVADAS as contas de campanha do(a) candidato(a) a vereador(a) JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, filiado(a) ao PSB. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. PROCESSO Nº: 145-09.2012.6.20.0022 PROTOCOLO Nº 77.717/2012 PRESTADOR : JULIANA DE SOUZA MEDEIROS - 40111 - VEREADOR - CARNAÚBA DOS DANTAS CNPJ : 15.999.586/0001-17 PARTIDO POLÍTICO: PSB ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. TRE/RN - DJe nº 1073/2012 Divulgação: 28/11/2012 Publicação: 29/11/2012 Página 33 Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje.Acari/RN, 28 de novembro de 2012. Witemburgo Gonçalves de Araújo Juiz Eleitoral

Tarcisio Costa nomeia comissão visando concurso para auditor

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Tarcisio Costa, anunciou na sessão plenária, desta terça-feira (27), que o órgão fará concurso público para o cargo efetivo de Auditor. Para isso, as primeiras medidas estão sendo tomados com a nomeação de uma comissão que fará o levantamento dos pré-requisitos para realização do concurso.

O presidente da comissão, será o procurador do Ministério Público Especial, Othon Moreno de Medeiros Alves, que espera concluir os estudos de viabilidade nos próximos 15 dias. Serão observados critérios como números de vagas, cadastro de reservas, datas, entre outros pontos correlatos. “Depois disso, uma nova comissão será formada para realização do concurso,” esclarece.

A portaria que institui a comissão para elaboração dos estudos é composta do procurador Othon Moreno, auditor Cláudio José Freire Emerenciano e a assessora jurídica Tália Maia Lopes, na condição de membros titulares. Como suplentes foram designados a Inspetora de Controle Externo, Janice Fernandes Aranha e a Analista de Controle Externo, Margareth Cristina Cavalcanti Berto Duarte.

MPF recomenda à UFRN fim da cobrança do registro de diplomas de outras instituições.

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão aponta ilegalidade na resolução que prevê pagamento de R$ 50 para o registro do diploma de graduação de instituições não-universitárias.

O Ministério Público Federal (MPF/RN) enviou uma recomendação à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva, para que a UFRN deixe de cobrar a taxa de registro de diplomas de curso de graduação concluídos em instituições não-universitárias de ensino superior, localizadas no estado.

Por lei, todos os alunos graduados em instituições não-universitárias precisam ter seus diplomas registrados por alguma universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação e a UFRN cobra R$ 50 pelo registro. De acordo com a recomendação expedida pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, a cobrança é ilegal.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - deixa claro que o diploma ou certificado de conclusão do curso superior é ato indissociável da conclusão do curso, não podendo ser considerado, portanto, serviço extraordinário, já que se trata de documento essencial à prova da formação acadêmica.

A recomendação do MPF/RN cita ainda uma portaria do Ministério da Educação (40/2007) que considera a expedição de diploma um processo incluso nos serviços educacionais prestados pela instituição, não justificando cobrança de qualquer valor extra. A exceção seria a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.

No entanto, a UFRN determinou, através da Resolução nº 045/2008 do Conselho de Administração, a cobrança de R$ 100 pelo registro. Em 2009, através de uma nova resolução, nº 52, reduziu esse valor pela metade. Embora reconheça que o “ônus desse registro cabe às universidades”, a justificativa é que o processo “demanda custos e cumprimento de prazos”, tramitando por vários setores administrativos.

Para o Ministério Público Federal, a Resolução 52/2009 deve ser anulada. “A questão envolve o princípio da gratuidade no ensino público, garantido pela Constituição Federal. Esse tipo de cobrança irregular pode levar, inclusive, ao ajuizamento de medidas judiciais, até mesmo penais”, explica o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Assessoria de Comunicação

Teses sobre desenvolvimento sustentável valerão prêmios

Teses de doutorado e dissertações de mestrado que apresentem ideias, soluções e processos inovadores para questões como redução de consumo de água e energia, redução de gases do efeito estufa, aproveitamento, reaproveitamento e reciclagem de sólidos e rejeitos e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza poderão ser premiadas. O Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade recebe inscrições até 6 de dezembro. Os vencedores receberão quantias até R$ 15 mil, além de bolsas e outras premiações.
Podem se inscrever autores de teses e dissertações defendidas no Brasil em 2011. Esta será a primeira edição do prêmio, fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a empresa mineradora Vale, firmada durante a conferência Rio+20.
Serão considerados na avaliação a originalidade do trabalho e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação. O vencedor na categoria tese de doutorado receberá R$ 15 mil e uma bolsa para realização de estágio pós-doutorado, de até três anos, em instituição de notória excelência na área, no Brasil ou exterior. Neste caso, o estágio terá duração menor, de um ano.
Já o ganhador de dissertação de mestrado receberá R$ 10 mil e uma bolsa pra doutorado no Brasil, com duração de até quatro anos. Os orientadores também serão premiados. Eles receberão auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional ou internacional, relacionado à área temática da tese. No caso do mestrado, o orientador receberá R$ 3 mil e, no doutorado, 3 mil dólares.
Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, prêmios como o da Vale são importantes porque servem de estímulo para a produção de teses no Brasil em várias áreas. “Estamos tentando outras parcerias para criar mais prêmios, por exemplo, nas áreas farmacêutica e de produção de aço”, comenta Jorge Guimarães.

Assessoria de Comunicação Social

Melhoria no atendimento é tema de reunião de gestores do INSS no Nordeste

A Previdência Social quer comemorar 90 anos – em 2013 – aperfeiçoando ainda mais os serviços que oferece aos seus segurados e ampliando a cobertura previdenciária entre os brasileiros. Em reunião com mais de 400 gestores de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizadas na região Nordeste – da qual participaram o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; a secretária-executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol da Silva Iwai; e o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – o principal assunto em pauta foi a melhoria do atendimento prestado aos segurados.

A reunião com o ministro fez parte do Workshop de Planejamento da Superintendência Regional Nordeste do INSS, que está sendo realizado em Gravatá (PE) até a próxima sexta-feira (30). “Cada um de nós tem que assumir sua responsabilidade e ampliar os esforços visando o bem do segurado. O compromisso não deve ser com o ministro ou com o presidente do INSS, mas com o cidadão brasileiro que paga impostos, que contribui com  Previdência e tem o direito de ser atendido da melhor maneira possível”, afirmou Garibaldi Alves Filho.

O ministro da Previdência Social comparou que há alguns anos o INSS chegou a ser sinônimo de “fila” no Brasil. “Aquelas filas quilométricas e a necessidade de os velhinhos chegarem durante a madrugada para buscar atendimento no outro dia, essa realidade não existe mais”. Porém, Garibaldi Alves Filho alertou para a necessidade de a qualidade do atendimento ser mantida e até melhorada. Para que isso ocorra, ele pediu que cada gestor participante da reunião dedicasse o máximo de esforço possível.

Na mesma linha, Elisete Iwai destacou que deve ser dado aos servidores do INSS o crédito maior pela transformação que o INSS passou ao se transformar em referência de bom atendimento. Ela comunicou que as discussões a respeito de uma reformulação nas carreiras de técnico e analista do seguro social já foram feitas com representantes dos servidores e agora estão no âmbito do Ministério do Planejamento. Os estudos a respeito de melhorias na carreira de perito médico também já foram iniciados.

Já o presidente do INSS reforçou a necessidade de o servidor do Instituto ser valorizado. “Recebi do ministro a missão de criar as condições para que a cada dia o cidadão seja melhor atendido. Entendo que, para alcançar esse objetivo, precisamos voltar os olhos para o servidor: devemos estimulá-lo, treiná-lo e valorizá-lo, além de cuidar do seu ambiente de trabalho”, enumerou Lindolfo Sales.

Orçamento é aprovado pela CMN e audiência pública debate LOA/2013.

Na manhã desta terça-feira (27), foi debatida a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 (LOA/13) em audiência pública de proposição do vereador e relator da LOA, Raniere Barbosa. A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Antes da audiência pública, aconteceu a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, composta pelos vereadores Maurício Gurgel (presidente da Comissão), Fernando Lucena e Raniere Barbosa. Na reunião, foi apreciado o relatório da Lei Orçamentária Anual/2013 e votado o parecer do relatório, elaborado pelo vereador Raniere Barbosa, escolhido pela Comissão como seu relator. O parecer foi aprovado em primeira discussão por unanimidade pelos membros da Comissão. Em seguida, foi realizada a audiência pública.

BANCADA DO PMDB FORMALIZA CANDIDATURA DE HENRIQUE ALVES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

BRASÍLIA (DF) – Os deputados federais do PMDB, reunidos nesta quarta-feira (28), oficializaram a candidatura do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, à presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). Os deputados também estabeleceram uma agenda para o processo de escolha do futuro líder da bancada.

Logo no início do encontro, o líder Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos apoios partidários que recebeu. A maioria dos partidos na Casa já declarou apoio a sua candidatura. O deputado também relatou que na próxima semana deverá receber a adesão do PSDB e do DEM. Ele também está negociando o apoio do PSD. Henrique Eduardo Alves convidou os colegas de bancada para visitar, individualmente, os demais deputados, em seus gabinetes, ao longo do mês de dezembro. Em janeiro de 2013, durante o recesso parlamentar, Henrique Alves pretende ir ao encontro das bancadas nos estados. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2013.

Durante a reunião foi iniciado o processo de sucessão de Henrique Alves na liderança do PMDB. Os candidatos deverão formalizar a intenção de disputar a liderança do partido, na Câmara dos Deputados, até a próxima terça-feira (6). Um novo encontro dos deputados será agendado para a apresentação das propostas dos candidatos. A eleição acontecerá no dia 30 de janeiro de 2013, em dois turnos.

FAFÁ DE BELÉM – Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve um encontro com a cantora Fafá de Belém. A artista manifestou o desejo de realizar, em Brasília, no próximo ano, uma grande manifestação cívico-cultural, com o apoio dos partidos políticos, para comemorar os 30 anos do movimento das “Diretas Já”. A ideia da cantora, que fez parte do mobilização com outros artistas e políticos, é resgatar a história que marcou a redemocratização do Brasil.

Assessoria de Imprensa

Fátima ressalta aprovação de R$ 2 bilhões em emendas para Educação e Cultura

A deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, discursou há pouco na tribuna da Câmara, onde destacou a aprovação na Comissão de Educação e Cultura de quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2013. Cada uma delas no valor de R$ 500 milhões. Duas delas atenderão à área de educação e duas o setor da cultura.
Uma das emendas aprovadas objetiva implantar novas unidades e modernizar a infraestrutura física das instituições federais de educação profissional e tecnológica. “Essa emenda significa ser parceiro do governo em um dos seus projetos mais exitosos. Significa contribuir para que o governo dê continuidade e avance cada vez mais, levando mais escolas profissionais para o interior do nosso país”, completou Fátima Bezerra.
Apoio à permanência de estudantes de baixa renda matriculados nos cursos de graduação das instituições federais de ensino superior, por meio de assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, dentre outros, também foi atendido por emenda.
Para a área da cultura, a emenda aprovada visa o incremento do programa Pontos de Cultura e a efetiva implementação dos programas relacionados ao incentivo à leitura. “Estou muito feliz porque na condição de coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura nós havíamos feito toda uma mobilização nesse sentido. A comissão, ao contemplar o livro e a leitura, deu uma demonstração clara do quanto este colegiado considera estratégicas as ações voltadas para fortalecer a educação e a cultura do nosso país”, ressaltou a parlamentar.
Também foi aprovada emenda que tem por finalidade a construção, reforma, modernização, melhorias e ampliação de espaços culturais, permanentes e provisórios, tais como: bibliotecas, museus e Centros Educacionais Unificados (CEUs).
No discurso, Fátima também falou sobre o resultado da reunião da bancada do RN, realizada ontem (27), em que ficou definido a destinação de três ‘emendas de consenso’ para atender a UFRN, UFERSA e UERN. “Considero a reunião como muito positiva, pois a educação foi muito bem contemplada. Isso significa ampliar as oportunidades educacionais no nosso estado. É cidadania para os nossos jovens, para o nosso povo", completou.

Programa Estadual vai orientar política nacional do MEC para o Ensino Médio noturno

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, e sua equipe pedagógica, recebeu uma delegação do Ministério da Educação, esta semana, para tratar de ações pedagógicas na área do Ensino Médio noturno, que no Rio Grande do Norte tem um programa diferenciado e pioneiro. Foi a quarta Reunião do Grupo de Trabalho do Ensino Médio Noturno Diferenciado.

De acordo com a secretária, “a Educação Estadual vem adequando o Ensino Médio para os alunos da rede pública que estudam à noite. Com ações que envolvem as Diretorias Regionais de Ensino de todo o Estado, o programa Ensino Médio Noturno Diferenciado busca atender aos estudantes que trabalham durante o dia e estudam à noite, e tem servido de base para projetos desenvolvidos em outros estados do país”.

Atualmente, 48% dos estudantes de Ensino Médio da rede estadual estão no turno noturno. Por esse motivo, a Secretaria de Educação viu a necessidade de elaborar uma proposta para diminuir a repetência e o abandono escolar, baseada nas peculiaridades desses estudantes que conciliam os estudos com o trabalho e a família.

Para a professora Sandra Garcia, coordenadora geral de Ensino Médio da Secretaria de Ensino Básico, do MEC, o ensino noturno é um dos grandes desafios da educação brasileira, pois trata da relação que os trabalhadores têm com o seu processo formativo. “Viemos ao Rio Grande do Norte, pois sabemos da experiência que o Estado tem nessa prática de ensino.”

Como resultado da reunião, foi elaborada uma proposta de ação pedagógica, que será levada ao Ministério da Educação, para orientar a futura política nacional de educação do Ensino Médio Noturno. É a prática pioneira da Educação do Rio Grande do Norte servindo de base para o avanço do Ensino Médio noturno em todo o país.

Walter Alves é eleito parlamentar do ano

“É com muita satisfação e alegria que recebo essa notícia. Divido esse feito com minha equipe de gabinete que sempre trabalhou para que nosso mandato tenha um resultado satisfatório para população”, foram com essas palavras que o deputado Walter Alves (PMDB) agradeceu aos jornalistas que votaram na sua atuação parlamentar.

O deputado Walter Alves está em Brasília acompanhando prefeitos municipais e recebeu a notícia por telefone.  Walter foi eleito pelo comitê de imprensa da Assembleia Legislativa, Parlamentar do Ano com 18 votos. 27 jornalistas votaram. O deputado Fernando Mineiro teve 07 votos, os deputados José Dias e Getúlio Rego tiveram 1 voto. Essa é a segunda vez que Walter Alves recebe o título de Parlamentar do Ano, a primeira vez foi no ano de 2008.

Walter destacou ainda que a Lei 9460/2011 denominada Saidinha de Banco de sua autoria que foi aprovada em 2011 e que hoje vários bancos já estão se adequando a nova norma. As agências da Caixa Econômica Federal e do HSBC são um exemplo, biombos foram colocados para inibir que o infrator veja qual operação o cliente está realizando no banco e com isso inibindo a ação do infrator.

Nesse ano Walter apresentou projetos de Lei que estão tramitando na Casa como o que obriga aos planos de saúde e seguro assistências à saúde no RN forneçam a seus usuários por escrito, justificativa em caso de negativa de procedimentos, exames, internamentos ou condutas similares. De acordo com o PL de Walter essa informação não deve ser apenas verbal, o consumidor deve receber um documento, por escrito, em um prazo máximo de 48 horas. Caso as operadoras dos planos e seguros assistências desobedeçam a Lei caberá uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Outra Lei de autoria do deputado Walter é o Poupança Fiscal que quando o governo do RN por em prática vai beneficiar muito o estado, no tocante a arrecadação para o estado e a desoneração da carga tributária para os cidadãos.

Walter Alves exerce ainda a função de líder do partido na Assembleia,maior bancada da Casa com cinco deputados.

Oficina de “Masterização” acontece neste final de semana

Ministrada pelo músico e técnico em áudio, Ricardo Félix, a oficina irá despertar o público para importância do processo

Com o objetivo de fomentar o conhecimento dos músicos e técnicos de áudio, a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), através de convênio firmado com o Ministério da Cultura (MinC), oferece a oficina “Masterização”, dentro do ciclo “Áudio e Vídeo: Montando nosso Estúdio”. A oficina inicia nesta sexta-feira, 30, a partir das 14h, e terá duração de dois dias. As inscrições são gratuitas e serão recebidas, por Vera Leão ou Helena, no Instituto de Música Waldemar de Almeida ou mesmo no próprio local do curso antes do início das aulas.

A oficina, ministrada por Ricardo Félix, um dos grandes nomes do ramo no nosso estado, oferecerá aos alunos chance de ampliar seus conhecimentos a respeito da masterização, que muito mais do que girar e pressionar botões, é uma arte. Será nesta etapa, já reconhecida por engenheiros de mixagem e produtores, que o profissional irá ouvir cuidadosamente o áudio com objetivo de apurar e corrigir deficiências sonoras e problemas que se tornaram aparentes somente após a mixagem. Hoje, se compara o trabalho da masterização a um polimento, sendo este responsável por dá brilho e realçar o melhor de uma confecção.

O ciclo “Oficinas de Áudio e Vídeo: Montando nosso Estúdio” dará continuidade ao mês da musica da Secultrn/FJA, que já ofereceu “O Som dos Clássicos” e “Música Popular Potiguar”. Na programação constam ainda oficinas abordando temas como mixagem, produção musical e artística, roaldie, o processo de montagem de um estúdio, produção executiva, técnicas de sonorização, e tratamento de áudio, todas ministradas por importantes nomes do ramo. Ao final das oficinas, que acontecerão sempre em dois dias, serão emitidos certificados.

Justiça Eleitoral de todo o país se reúne para Avaliação das Eleições 2012

Teve início na manhã desta quarta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o encontro Avaliação das Eleições 2012, que reúne servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para fazer uma análise do último pleito e preparar as Eleições 2014. O encontro ocorre até sexta-feira (30) com trabalhos em grupo e apresentações divididas por temas.

Na abertura, o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, destacou que este é o momento de comemorar a realização de um dever cívico que entregou ao país uma eleição na qual foram atendidos os principais objetivos, mas também é o momento de preparar as próximas eleições. “Esse é o nosso dever: sedimentar as nossas conquistas, consolidar os nossos avanços, mas, acima de tudo, visualizarmos problemas, identificarmos soluções que garantam eleições cada vez mais tranqüilas”, destacou o secretário-geral.

Logo após a abertura, os mais de 100 participantes se dividiram em nove grupos que serão orientados pelo assessor-chefe do Escritório Corporativo de Projetos, Flávio Costa, e pelo assessor especial de Gestão Estratégica, Thiago Kanashiro, ambos do TSE. Os grupos foram divididos por temas como Biometria, Comunicação, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Mesários e Logística de Urnas. Cada grupo tem um coordenador, um relator e um apoio e seguirá um roteiro analisando as lições coletadas previamente, montando planos de ação e elaborando apresentações para os demais.

As apresentações das conclusões das discussões devem ocorrer na quinta-feira (29) no Plenário do TSE para os participantes de todos os grupos, além dos diretores-gerais de cada TRE que estarão em Brasília para uma avaliação paralela, mas também participarão do encontro. Na pauta da reunião dos diretores-gerais também estão temas como estatísticas, orçamento e tecnologia.

A Avaliação das Eleições 2012 é a primeira etapa das Eleições 2014 e, segundo os coordenadores, a partir de agora a Justiça Eleitoral já vai se concentrar para solucionar problemas para que eles não ocorram nos próximos pleitos. Os grupos de trabalhos serão como canais de comunicação com todos os servidores do país para que as discussões sejam horizontais, envolvendo todas as áreas de ponta a ponta.

Fonte; TSE

MPF/RN quer detalhes sobre localização de empreendimentos eólicos no litoral do RN

Objetivo é evitar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental de projetos localizados em áreas da União

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou ao Idema, através de um ofício, as plantas georreferenciadas de todos os projetos de energia eólica licenciados ou em processo de licenciamento, que se encontrem próximo ao litoral potiguar, até 2km da zona de praia.
O objetivo principal é identificar quais estão inseridos em área de patrimônio da União e, desta forma, prevenir possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Outro ofício foi enviado pelo MPF/RN à Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU), solicitando informações sobre os projetos de energia eólica já autorizados a ocupar áreas da União no Rio Grande do Norte e aqueles que ainda se encontram pendentes de apreciação.
Os ofícios foram assinados pelo procurador da República Fábio Nesi Venzon e ambos foram entregues no último dia 20, prevendo um prazo de 10 dias úteis para serem respondidos pelos respectivos órgãos.

Assessoria de Comunicação