“A união deverá reduzir de 50% para 40% as receitas com os royalties para que os estados produtores percam menos e os não produtores possam sair ganhando parte dessa riqueza que é de todos nós”, ressaltou Henrique Alves. “Assim como a união reduziu as receitas, os estados produtores também deverão perder um pouco em benefício dos que nada ganham”, explicou o líder do PMDB. Ele também admitiu que os não produtores deverão receber menos do que pleiteavam no início da discussão.
Inicialmente,de acordo com a proposta apresentada pelo líder do PMDB, a União teria 46% da participação especial, transferindo 4% a estados e municípios não produtores. A redução de 50% para 46% já havia sido aceita pela União e poderá chegar aos 40%. “Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria. Até agora foram negociados R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores e R$ 8 bilhões para a União, segundo o relator.
O projeto é uma alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A emenda foi vetada pelo ex-presidente Lula, mas tem a simpatia da maioria dos deputados e senadores. A possível derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso Nacional. “A derrubada do veto geraria disputas infindáveis, principalmente no judiciário, e não é isso que nós queremos”, admitiu o líder do PMDB, justificando a defesa do acordo.
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