PEC da licença-maternidade de Rosalba foi aprovada por unanimidade
Por unanimidade, com 62 votos a favor, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 064/07) da senadora Rosalba Ciarlini, que amplia para seis meses o período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.
A senadora recebeu o apoio e os elogios de diversos senadores, de diferentes partidos e da base do governo, entre outros o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) que comemorou a aprovação, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), as senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que disseram que a licença-maternidade mais longa vai beneficiar milhares de mulheres, e a senadora Marina Silva (PT-AC), candidata à Presidência da República, que fez um longo discurso convocando os senadores a aprovarem a PEC.
Rosalba comemorou a aprovação, lembrando que a ampliação da licença-maternidade foi o primeiro projeto apresentado por ela no Senado. “Como pediatra, sei do valor da presença das mães ao lado das crianças”, disse Rosalba. A PEC de Rosalba agora será votada pela Câmara dos Deputados.
Senado aprova relatório de Rosalba favorável à isenção de IPI sobre motocicletas
Além da aprovação por unanimidade da ampliação da licença-maternidade, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os senadores aprovaram, também por unanimidade, o relatório de Rosalba favorável à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as motocicletas de 51 a 125 cilindradas, para motoboys e mototaxistas, medida que beneficiará milhões de brasileiros.
CAE aprova o substitutivo para regular a comercialização e uso de anfetaminas
Na volta do recesso parlamentar no Congresso Nacional, diversos projetos de relatoria da senadora Rosalba Ciarlini foram aprovados, demonstrando a pertinência das propostas da senadora. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi aprovado o substitutivo da senadora para regular a comercialização e uso de anfetaminas.
Projeto e Medida Provisória para educação também foram aprovados
Na Comissão de Educação, o projeto de autoria da senadora para a implantação do IFRN no município de Jucurutu. No plenário do Senado, foi aprovado o relatório da senadora a favor da Medida Provisória (MP 484/10) que destina o apoio financeiro de R$ 800 milhões para o ensino médio. Para esta quarta-feira (4), a senadora Rosalba convocou os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidenta, para votar todos os projetos que estão na pauta desta Comissão.
