Poderão participar desta Concorrência quaisquer licitantes: pessoas físicas e jurídicas, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo Certame. O edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estão disponíveis no Setor de Licitações, podendo ser examinado e retirado ou no site oficial do Município (Clique Aqui).
Ao retirar o Edital, os interessados deverão preencher o comprovante de retirada, conforme ANEXO IX e entregar obrigatoriamente ao Setor de Licitações. Pelo Edital publicado, fica indispensável à presença física do representante legal do participante à sessão pública da Concorrência, não sendo admitido, em qualquer hipótese, o recebimento dos envelopes de proposta de preço, bem como, habilitação do proponente ausente.
Serão licitados, 04 (quatro) pontos no Terminal Rodoviário; 02 (dois) pontos na Praça Dr. José Augusto e 05 (cinco) pontos na Rua Vereador Francisco Procópio, de acordo com a Lei Municipal nº 938/2013, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado.
