Após amplo debate junto ao trade e entidades ligadas ao turismo e com participação da OAB/RN, o projeto de lei conhecido como Lei do Turismo foi aprovado na Assembleia Legislativa. A Lei, de autoria do deputado Gustavo Fernandes, destaca a implantação de roteiros temáticos, a criação de um Fundo Estadual para o setor e a normatização na divulgação e promoção do destino turístico.
“O turismo é a principal atividade econômica do nosso Estado. E planejamento, seja em qualquer ramo econômico, é fundamental ao sucesso do setor. Essa Lei permitirá um investimento direcionado e sistematizado, além de disciplinar a promoção e divulgação do RN. Isso tudo ajudará o Rio Grande do Norte a retomar os tempos áureos do turismo”, destacou o secretário estadual do turismo, Ruy Gaspar.
O secretário também ressaltou a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur), que vem a reboque da lei: “Este Fundo ampliará as oportunidades de negócios, aumentará a oferta de emprego e renda para o setor”. O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim, percentual da verba publicitária destinado à divulgação, entre outras fontes.
Roteiros temáticos
Os deputados aprovaram o projeto com três emendas modificativas e uma supressiva. A lei disciplina a criação do Plano Estadual de Turismo, que será elaborado pela Secretaria Estadual do Turismo e deverá ser aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado. Também prevê a criação do Comitê de Planejamento Turístico, que tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Estadual de Turismo e a consecução de metas do plano com as demais políticas públicas.
Um dos destaques do projeto é a implantação de roteiros temáticos, que pretende ampliar as oportunidades de novos negócios e aumentar a oferta de emprego e renda, segmentando-se em turismo arqueológico e paleontológico, cultural, científico e tecnológico, esportes e aventura, ecoturismo, turismo mineral, de negócios e eventos, turismo de pesca, religioso, rural, de saúde termal, turismo de sol e praia e outros segmentos que surgirem.
