A Operação Lei Seca desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) reteve 51 carteiras de habilitação na madrugada desse domingo (25), na Rota do Sol. Desse total, cinco motoristas foram flagrados pela fiscalização com teor alcoólico no organismo dentro do padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.
Durante as abordagens foram realizados 372 testes de bafômetro e mais 38 veículos foram notificados por se encontrarem estacionados em área não permitida. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
De janeiro a dezembro de 2014 a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN autuou 3.181 motoristas nas barreiras da Lei Seca. Desse total, 793 condutores, ou seja 24,93%, além das punições administrativas previstas no CTB, vão responder a processo criminal por ser verificado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.
As equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que é deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil vem participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e escrivães.
