Padre Jocimar Dantas falou da importância desse encontro para a cidade de Jardim do Seridó. “Nesta reunião damos o pontapé inicial do nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, enquanto muitos municípios estão arcando com recursos próprios para realizar esse plano, Jardim do Seridó foi agraciado com recursos Governo Federal, através da FUNASA, ao lado de outros nove municípios do Estado. Trata-se de um plano para os próximos 20 anos e que vai ultrapassar a nossa gestão, cujo objetivo é melhorar a vida da população”, enfatizou.
Diante do atual cenário do saneamento no país, em especial dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA institucionalizou o Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tendo como objetivo propiciar aos Estados, Distrito Federal e Municípios, um conjunto de processos, ações, atividades e procedimentos para melhorar a Gestão dos serviços de saneamento, buscando a sustentabilidade dos serviços e promoção da saúde humana.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei Federal Nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo Decreto 7.217 de 2010 e que em dezembro de 2013 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015. “Caso esse Decreto não tivesse sido prorrogado os municípios brasileiros que não tem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico estariam impedidos de receber recursos federais nas seguintes áreas: água, escoto, drenagem e resíduos sólidos”, informou Manoel Santos.
O representante da FUNASA acrescentou ainda que a responsabilidade maior para a elaboração do plano vai ser do Comitê de Coordenação Local, por que ele será responsável por fiscalizar o andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pela INCIBRA, empresa de origem espanhola, vencedora da licitação do COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do RN). “Durante a elaboração, a população também será convocada para participar de oficinas, palestras e audiências públicas”, finalizou.
