SEEC quer reunir Estado e Municípios em Sistema Único de Educação

A Secretaria de Estado da Educação realiza a partir desta terça-feira, 5, o primeiro Seminário Estadual de Articulação com os Sistemas de Ensino do Rio Grande do Norte, no auditório do hotel Praiamar, em Natal. O objetivo é fomentar o regime de colaboração entre Estado e Municípios, pactuando políticas e estratégias comuns, colaborar para a criação do Sistema Único de Educação e construir um padrão de qualidade educacional no Estado.
Nesta terça-feira, a programação começa às 8h30 com o credenciamento e a entrega do material. Das 9h ao meio-dia haverá palestra com o professor Antônio Roberto Lambertucci, diretor da SASE/MEC, sobre "Valorização e Profissionalização do Magistério". Das 14h às 15h, a secretária de Educação, Betania Ramalho, faz palestra com o tema: "Articulação Estado e Municípios: Educação Básica como responsabilidade de todos." As atividades do primeiro dia serão encerradas com uma reunião para discutir as competências e demandas da nova Coordenadoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da SEEC, que acontece das 15h às 17h.
Na quarta-feira, 6, também haverá palestra sobre "Valorização e Profissionalização do Magistério", com o Secretário Nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Arnóbio Marques. Das 14h às 17h, encerrando o seminário, será a vez da diretora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Isabel Pessoas, falar sobre Formação Docente na Educação Básica.
Participam do evento secretários municipais de Educação, membros do Fórum Estadual de Formação Continuada, representantes da União Nacional dos Dirigentes da Educação (UNDIME) e técnicos da SEEC.
SEMINÁRIO MARCA CRIAÇÃO DA COASE
A Conferência Nacional da Educação Básica/2008 definiu, com base em princípios constitucionais, a criação do Sistema Nacional de Educação. Além de garantir diretrizes educacionais comuns a todo o território nacional, mantendo as especificidades de cada unidade federativa, o Sistema Nacional de Educação favorece a efetivação do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.
Nesse sentido, a exemplo do que aconteceu no âmbito federal, com a criação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), pelo Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte toma a iniciativa de instituir a Coordenadoria de Articulação com os Sistemas de Ensino (COASE).
De acordo com a professora Rosângela Holanda, responsável pela COASE, essa iniciativa concorre para a instauração de uma base de interconectividade dos atuais sistemas, seus Conselhos e Planos Educacionais, que são os principais instrumentos de gestão desses sistemas, respeitando a autonomia de cada ente federativo e fortalecendo a criação de um Sistema Nacional Articulado de Educação.