O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do mensalão, disse que responderá ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) com “serenidade e confiança na Justiça”. Por meio de nota, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados afirmou ter “as mãos limpas” e que já foi absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de envolvimento no esquema de pagamento de proprina a parlamenares da base aliada em troca de apoio político, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cunha é um dos 36 réus que tiveram o pedido de condenação recomendado ontem (7) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que trata do mensalão, entregue ao STF.
“Respondo com serenidade e confiança na Justiça o processo no Supremo Tribunal Federal, convicto de que, com fatos e documentos, provei que não se sustentam juridicamente as denúncias direcionadas contra meu mandato”, disse o deputado em trecho da nota.
“As posições do procurador-geral da República, contidas nas suas alegações finais do chamado mensalão, não trazem nenhuma novidade jurídica ou política. Sua peça segue a orientação definida pelo antigo procurador, quando da denúncia do caso, em 2006”, acrescentou.
Apesar de alegar inocência, João Paulo Cunha considerou que o fato de estar listados entre os réus do mensalão já representa uma condenação. "Com isso, ficam mais fortes as lembranças das palavras de Sepulveda Pertence [ex-ministro do STF]: 'Creio ser de Carnelutti a observação acerca de dramático paradoxo do processo penal: para saber se deve aplicar a pena, é necessário o processo. Mas o processo, pelo estigma que acarreta e os constrangimentos que gera já é, em si mesmo, uma pena: assim, com o processo, começa-se por punir aquele de quem se pretende saber se merece ser punido.”
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
