Reconhecendo as dificuldades financeiras do Governo, o Sindicato esperou o final das greves das outras categorias, para, com calma, conversar sobre assunto. Um relatório foi entregue ao Secretário Chefe do Gabinete Civil com a tabela de reajuste e a atual situação do sistema penitenciário do Estado.
Diferentemente das outras categorias, os Agentes Penitenciários não possuem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dependem de uma mensagem a ser enviada para a Assembléia Legislativa para ter alterado os vencimentos.
Com o relatório em mãos, Paulo de Tarso disse que não poderia afirmar uma data específica para anunciar o reajuste e o percentual, mas que até setembro teria uma resposta afirmativa sobre o assunto. “Os agentes não serão tratados de forma discriminatória nem diferente das outras categorias, tudo será feito com maior clareza e responsabilidade”, disse o secretário.
Também presentes a reunião, o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, e a deputada Gesane Marinho, assumiram o compromisso de celeridade do projeto que será apresentado na Assembléia para o reajuste dos vencimentos da categoria. Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, será formada uma comissão com representantes do Sindicato e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para discutir e apresentar uma proposta.
Outro ponto importante abordado na reunião foi o aparelhamento e o número de Agentes Penitenciários. Na Consultoria Geral há um projeto de criação de 600 vagas, mas a análise definitiva vai depender da saída do Estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, doze vagas já poderão ser preenchidas ainda este ano pela vacância do quadro já existente.
O secretário da Sejuc, Thiago Cortez, disse que o Estado já recebeu dois carros cela, doados pelo Governo Federal, para auxiliar o trabalho dos agentes e que ainda vai propor ao Conselho Estadual do Fundo Penitenciário que sejam investimentos de mais R$ 400 mil reais para a compra de mais dois carros cela, armas e coletes.
Outra boa notícia foi a perspectiva, para a próxima semana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de duas cadeias públicas, uma em Ceará-Mirim e outra em Macau. “Sabemos das dificuldades do sistema penitenciário, que é um problema nacional, mas, pela determinação da Governadora, estamos tomando providências o mais rápido possível, para dar tranquilidade a quem trabalha no setor e dignidade aos apenados”, concluiu o secretário.
Assessoria
