A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e a Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte apresentaram nesta terça-feira (22), em entrevista coletiva na sede da Governadoria, o relatório das áreas de risco de inundações nos municípios de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além de constatar áreas que poderão ser afetadas pelas fortes chuvas, o relatório aponta as medidas necessárias a serem executadas por municípios e órgãos públicos para minimizar os efeitos de possíveis desastres naturais e atender desabrigados.
No município de Mossoró, a Comissão Estadual de Defesa Civil constatou risco de inundação em nove bairros e localidades como Ilha de Santana, Alto da Conceição, Pereiros, Santo Antonio, Conjunto Redenção, Dom Jaime Câmara, Bairro dos Pintos, Paredões e Barrocas. Nestas localidades, os técnicos do Corpo de Bombeiros também constataram imóveis residenciais e comerciais construídos em áreas de risco. Dez mil pessoas residem em áreas de risco em Mossoró. Em 2009, cinco mil pessoas ficaram desabrigadas naquela cidade.
Para prevenir problemas maiores, o relatório sugere que o município atualize o Plano de Contingência de 2009, faça o recadastramento das residências em áreas de risco, o desassoreamento do Rio Mossoró, obras no canal do Bairro Redenção, promova a retirada das pessoas das áreas de risco, realize campanhas educativa nas escolas sobre Defesa Civil e firme convênios e parcerias para divulgar ações e medidas a serem tomadas em situações de emergência.
Em Caicó, o relatório aponta risco de inundações em cinco bairros e comunidades. A Defesa Civil estadual constatou que o maior açude do município, o Itans, acumula a metade de sua capacidade – 40 mil metros cúbicos de água – e teve recuperada a parede interna com a reposição do enrocamento (assentamento de pedras marruadas). A Defesa Civil estadual também orienta a recuperação dos três sangradouros, que se encontram assoreados, para corrigir o rumo das águas. Em Caicó podem ser atingidos pelas enchentes, além das áreas próximas ao açude Itans, as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o Rio Seridó, Centro e Recreio.
Segundo o relatório da Comissão Estadual de Defesa Civil, no município de Pau dos Ferros há risco de inundações com a sangria da barragem nas localidades de Pedra Azul, nas margens dos açudes Ligeirinho e 25 de Março, no Centro da Cidade e das construções próximas ao leito do Rio Apodi-Mossoró. A Defesa Civil considera primordial a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, a elaboração dos Planos de Contingenciamento de enfrentamento às enchentes e secas, cadastramento das residências em áreas de risco, solicitação de lauto técnico ao DNOCS sobre as condições de segurança da parede da Barragem de Pau dos Ferros – que acumula 47% de sua capacidade, desassoreamento dos canais de sangria do açude Ligeirinho e do leito do Rio Apodi-Mossoró.
O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, explicou que a Defesa Civil estadual faz um trabalho preventivo e educativo sobre os riscos de calamidades e notifica órgãos públicos para promover reparos e tomar medidas necessárias para evitar ou minimizar os problemas. O Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Bombeiro Josenildo Acioli, alerta que “os municípios que não trabalharem nos períodos de normalidade terão maiores dificuldades nos períodos de anormalidade”. O coordenador também disse que é preciso criar uma cultura de Defesa Civil no Rio Grande do Norte. “Estamos orientando sobre como implantar e operacionalizar os Conselhos Municipais de Defesa Civil – COMDEC’S e os NUDEC’S - Núcleos Comunitários de Defesa Civil”, explica Cel. Acioli, ressaltando que os municípios devem também promover campanhas nas escolas para educar alunos do ensino médio e fundamental sobre como proceder na ocorrência de calamidades.Assessoria
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