O motivo do encontro foi o início da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na comunidade. Os moradores foram pegos de surpresa, no início deste ano, com a chegada dos carnês da Prefeitura de Natal em suas casas.
Isso porque o Loteamento, que pertence ao bairro de Lagoa Azul, não dispõe de infraestrutura mínima que justifique a cobrança do imposto. “Nós não temos benefício nenhum”, disse Mônica Barbosa.
Os moradores do Boa Esperança há décadas reclamam e esperam pela pavimentação das vias do local. E como se não bastassem as ruas de areia e esburacadas, faltam ainda condições mínimas de saneamento básico. A coleta de lixo irregular foi outro problema apontado pelas famílias. Denúncias recebidas pelos ouvidos e olhos atentos da vereadora Júlia Arruda.
“Nosso estranhamento é sobre o início dessa cobrança. Os moradores aqui nunca haviam pago IPTU e, de repente, os carnês chegaram às suas casas. Sem qualquer consulta ou comunicado prévio por parte da Prefeitura”, questionou a parlamentar.
Além disso, a comunidade também contesta os altos valores cobrados nos carnês e as discrepâncias entre as medições apontadas no documento e a realidade dos lotes. “A gente teve cobrança aqui de quase até mil reais”, destacou Maria Salete de Sousa Pinto, que lidera o grupo de moradores.
Para se ter ideia da situação de incertezas, duas moradoras apresentaram seus carnês. Enquanto Mônica Barbosa tem 90 metros quadrados de área construída e vai pagar R$ 26, Francisca Edna tem quase metade disso e vai pagar R$ 86.
“A gente observa a incoerência nessas cobranças e nessas medições. No meu caso, por exemplo, veio dizendo no carnê que tinha 56 metros quadrados de área construída. Mas, eu tenho quase o dobro disso”, revelou Mônica.
A vereadora Júlia Arruda tranqüilizou os moradores e assumiu o compromisso de intermediar as negociações com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a fim de se encontrar um acordo que satisfaça a comunidade e garanta ao Município os recursos necessários para serem investidos no Loteamento que, inclusive, foi incluído nas obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.
“Nós vamos questionar junto à Semut quais foram os critério utilizados para que passasse a cobrar o IPTU nesta comunidade e, mais que isso, vamos cobrar que os recursos sejam devidamente aplicados em melhorias para essas famílias que tanto precisam”, garantiu Júlia Arruda. Assessoria
