O texto aprovado define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Pelo projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Durante a votação, o senador contou que sempre teve consideração pelo trabalho do vaqueiro. Quando foi governador do Rio Grande do Norte, implantou o “Projeto Curral”, que repunha o gado perdido por causa da seca. “Acompanhei o sofrimento principalmente do vaqueiro autônomo que, quando vem a seca, ele perde tudo. Quando criei o projeto, eu pensava no homem do campo, em sua sobrevivência. Por meio desse projeto, esses vaqueiros criaram seus filhos, mas se não fosse a valentia deles, minha ação teria sido em vão”, frisou.
Ao final do discurso, os vaqueiros presentes aplaudiram o senador potiguar, que acrescentou: “Nesta galeria, onde vocês estão, sentam magistrados, artistas, atletas. Pessoas que nós costumamos ver na televisão. Mas hoje essa galeria é de vocês, do vaqueiro, do homem lutador, que sabe o valor da terra, e por isso recebe minha homenagem, meu respeito e meu voto a favor da regulamentação da profissão”. O projeto é de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte.
