Como anda a qualidade da educação das crianças, o que é preciso saber para avaliar a prestação de contas da escola, a educação integral pode atender mais estudantes no próximo ano? Para responder a dezenas de perguntas sobre o cotidiano das redes públicas de educação básica, o Ministério da Educação, em parceria com especialistas de quatro universidades federais, criou um curso de formação de conselheiros de escolas.
Com 40 horas de duração, sendo 28 horas a distância e 12 horas presenciais, divididas em três encontros, o curso começou esta semana em cidades de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A meta do MEC para este ano é constituir 200 turmas de cursistas para qualificar 8 mil conselheiros nos quatro estados e ampliar as turmas e os municípios em 2014.
Roberto Júnior, que coordena o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação, explica que a Universidade Federal do Ceará (UFC) é a instituição responsável pelo formato do curso, mas que a definição dos conteúdos teve a colaboração de especialistas das universidades federais de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Paraíba (UFPB).
Para levar os conteúdos de forma lúdica, a UFC criou um modelo com recursos de animação, diálogos entre os personagens e destes com os conselheiros. O objetivo, diz Roberto Júnior, é facilitar a compreensão de pais, estudantes, professores e servidores da escola sobre temas como o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as regras da prestação de contas de recursos recebidos, a função da caixa escolar, a eleição de diretores, o projeto pedagógico, a educação integral.
Parceria – Na divisão de tarefas entre os parceiros do programa cabe às secretarias estaduais de educação a responsabilidade pela tutoria do curso, o gerenciamento da distribuição das vagas pelos municípios, tendo como parâmetro o conceito de mesorregião definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e às secretarias municipais a articulação local. É função do articulador, por exemplo, decidir em que laboratório de informática a parte virtual do curso será ministrada, que tipo de apoio os conselheiros terão para desenvolver as atividades nos módulos do curso, agendar os encontros presenciais.
Criado em 2004, o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares concentrou sua atividade, até 2012, na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Esses técnicos tiveram 200 horas de curso a distância, divididas em duas fases. Em 2013, o programa investe na qualificação dos conselheiros das escolas.
Ionice Lorenzoni
