De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o cronotacógrafo deve ser verificado a cada dois anos. Além das fiscalizações em rodovias, durante todo o ano o Ipem-RN realiza inspeções periódicas em garagens de empresas de transporte.
Os condutores dos veículos cujos tacógrafos estavam irregulares assinaram um termo de ocorrência, e as empresas responsáveis pelo transporte serão autuadas. Após o término de processo administrativo, elas poderão ser multadas e são obrigadas a regularizarem o instrumento.
TACÓGRAFO
O equipamento, que funciona como uma espécie de caixa preta do veículo, registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista.
O instrumento passou a ter uma importância ainda maior com a Lei do Descanso dos Caminhoneiros, que determina que os condutores devem ter repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção.
A regra vale para motoristas que transportam carga maior que 4.536 quilos, profissionais de transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares. Por meio dos registros no tacógrafo do veículo, é possível verificar se realmente o condutor faz as paradas após os períodos determinados.
