O concurso foi realizado em 2009 e terá o prazo de validade expirado em abril de 2014. A preocupação dos 300 agentes é realizar a quinta e última fase do concurso antes que o certame se vença. O Governo do Estado, por sua vez, argumenta não poder nomeá-los por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A deputada cobrou que o Executivo pelo menos dê uma resposta aos concursados sobre que providências irá tomar.
"De janeiro até agora foram mais de 1.100 homicídios no RN. A insegurança que vemos nas ruas também está nos nossos presídios, porque com mais de 100 presos para cada agente custodiar, não há como realizar um serviço de qualidade. Temos a informação de que nossos policiais militares têm exercido função de agentes penitenciários devido ao déficit. O Governo do Estado precisa dar uma resposta a esses 300 suplentes", cobrou.
Em seu pronunciamento, a parlamentar ainda destacou as péssimas condições de trabalho desses profissionais. Segundo Gesane Marinho, só há 100 coletes à prova de balas para mais de 900 agentes penitenciários no RN. Cada funcionário pode custodiar até 150 presos dependendo da unidade, quando o Ministério da Justiça preconiza que seja um agente para cada cinco detentos.
