O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (2) uma série de audiências para negociar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos e representantes dos municípios de São Pedro, Macaíba, Mossoró, Santa Cruz e Francisco Dantas.
A prefeitura de Mossoró realizou acordo para pagamento de R$ 2 milhões e 850 mil de precatórios vencidos, parcelados em 33 parcelas a serem quitadas outubro de 2013 e junho de 2016.
Já a prefeitura de Macaíba conciliou o pagamento de RPVs na ordem de R$ 180 mil, que serão pagos entre julho e dezembro deste ano.
A juíza Alessandra Casaril, que presidiu as audiências, também negociou o pagamento de uma dívida no valor de R$ 43 mil da prefeitura de São Pedro em relação ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor.
Os representantes dos municípios de Santa Cruz e Francisco Dantas compareceram à audiência, mas não negociaram suas dívidas. Eles devem retornar ao TRT-RN para nova audiência no próximo dia 17 de julho, às 9h.
O município de Santa Cruz deve R$ 7 milhões e 700 mil em ações trabalhistas que transitaram em julgado a aguardam apenas o pagamento dos precatórios, alguns deles datados de 2002.
Já o município de Francisco Dantas possui dívida no valor de R$ 1 milhão e 200 mil.
As audiências para negociação de precatórios e RPVs prosseguem, na manhã desta quarta-feira (03), com a convocação dos prefeitos de Santana do Matos, São Vicente, São Tomé, Senador Elói de Souza, Marcelino Vieira e Caiçara do Rio dos Ventos.
Confira a pauta:
03 de julho
1) 8 h 30 - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Prefeito: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2004 a 2011).
2) 09 h - MUNICIPIO DE SÃO VICENTE
Prefeito: Josifran Lins de Medeiros (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2009, 2010,2011, 2012 e 2013).
3) 9 h 30 - MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ
Prefeito: Gutemberg Pereira da Rocha (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2012 e 2013 e RPVs).
4) 10 h - MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Prefeito: Kerginaldo Medeiros de Araújo (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2012 e 2013).
5) 10 h 30 - MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Prefeito: José Ferrari de Oliveira (para negociar o pagamento das Prioridades)
6) 11 h - MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS
Prefeita: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (para negociar o pagamento de RPVs).
