1. Está realizando o reordenamento no quadro de professores da rede e, conseqüentemente, avaliando a necessidade de educadores que serão convocados em uma nova chamada do concurso. O Estado não desistiu de convocar novos professores;
2. Até o momento, quatro chamadas já foram realizadas, convocando 3.723 professores para atuarem nas escolas estaduais. Na última chamada, 600 professores foram convocados para atuar, prioritariamente, na Grande Natal, onde já estava em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc;
3. Com a implantação do SIGEduc em todas as escolas do interior do Estado, desde julho deste ano, foi possível ter acesso a relatórios atualizados instantaneamente, que permitiram conhecer a realidade de cada escola e as cargas horárias de cada professor, por disciplina, sem a demora provocada anteriormente pelo trâmite de relatórios emitidos em papel;
4. A partir desses relatórios, verificou-se a necessidade de um novo reordenamento do quadro de professores para corrigir distorções. Isso precisaria ser feito antes de uma nova chamada de professores, para que o Estado não convocasse profissionais fora da necessidade;
5. Dentre as distorções reveladas pelo SIGEduc estão professores com carga horária inferior à legalmente estabelecida e turmas abertas com número de alunos abaixo do permitido pela Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação – LDB;
6. Além disso, o Estado está se adequando à Lei do Piso Nacional, no que diz respeito a destinação de um terço da carga horária do professor para atividades de planejamento. Assim, os professores, cuja jornada semanal era de 24 horas em sala de aula e 6 horas para planejamento, terão agora 20 horas semanais em sala de aula e 10 horas de planejamento pedagógico, correção de avaliações e atendimento aos alunos;
7. A nova organização da carga horária do professor tem como objetivo favorecer o processo de ensino e aprendizagem do alunado, que contará com mais tempo do seu professor para atendê-lo;
8. Tão logo seja concluído o reordenamento, será realizada a nova convocação de professores concursados, de acordo com as necessidades reais indicadas pelo SIGEduc.
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
