A Academia de Letras Jurídicas do RN -ALEJURN, sob a presidencia do Procurador Adalberto Targino, encerrou o período de inscrições para o candidato a novo Acadêmico que irá ocupar a cadeira de nº 35, que tem como patrono o jurista Otto de Brito Guerra, anteriormente ocupada pelo ilustre caicoense Luciano Alves da Nóbrega, recentemente falecido. Foram deferidas as candidaturas dos advogados Antenor Madruga Pereira Filho e Ana Heloisa Rodrigues Maux.
A eleição que escolherá o novo membro da ALEJURN acontecerá dia 22 de agosto, em Natal-RN.
A eleição que escolherá o novo membro da ALEJURN acontecerá dia 22 de agosto, em Natal-RN.
Os candidatos
A na Heloisa R. Maux
Caicoense, escritora, advogada e primeira delegada mulher do RN (década de 70). É professora aposentada da UFRN na área do Direito, escritora nacionalmente reconhecida com trabalhos lançados na Bienal Internacional do Livro/SP e em Brasília/DF. Uma de suas obras jurídicas, o Dicionário Jurídico em Rimas Livres/2003, teve o prefácio do Ministro Francisco Fausto-TST.
Ana também é membro efetiva da Academia Internacional de Lexicografia, cadeira 11, da Academia Feminina de Letras Natal/RN, da Associação das mulheres de Carreira Jurídicas do RN, membro efetiva da Rede Brasileira de Escritoras-REBRA,integrante do grupo dos seis Dicionarista do Estado/RN. É portadora do diploma do Curso de Conciliadora ministrado pela ESMARN/RN, Perita Judicial Ambiental e Perita avaliadora em Transações Imobiliárias, TTI.
Participação ainda como co-autora em mais de 30 Antologias a nível nacional e Internacional, recentemente integrou um projeto Litero Cultural entre Brasil e outros Países, participando em duas uma Antologias Português/ Francês e ainda, foi escolhida dentre dez poetas de vários Estados para participar de um CD Antológico com POESIAS MUSICADAS DE BRASILEIROS –na qual participo com a quarta musica do CD, denominada “SUPLICA DO AMOR”, já lançado em eventos culturais internacionais no mês de março em Berlim (Alemanha), no Louvre (Paris), em Maio/13 em Genebra/Suíça, e Torino/ Itália e 14 de outubro próximo em Frankfurt/ Alemanha.Caicoense, escritora, advogada e primeira delegada mulher do RN (década de 70). É professora aposentada da UFRN na área do Direito, escritora nacionalmente reconhecida com trabalhos lançados na Bienal Internacional do Livro/SP e em Brasília/DF. Uma de suas obras jurídicas, o Dicionário Jurídico em Rimas Livres/2003, teve o prefácio do Ministro Francisco Fausto-TST.
Ana também é membro efetiva da Academia Internacional de Lexicografia, cadeira 11, da Academia Feminina de Letras Natal/RN, da Associação das mulheres de Carreira Jurídicas do RN, membro efetiva da Rede Brasileira de Escritoras-REBRA,integrante do grupo dos seis Dicionarista do Estado/RN. É portadora do diploma do Curso de Conciliadora ministrado pela ESMARN/RN, Perita Judicial Ambiental e Perita avaliadora em Transações Imobiliárias, TTI.
Em 2012 lançou, na França a ANTOLOGIE INTERNATIONALE –BRÉSILIENS EN VERS ET EN PROSE – – EDITORA UNIVERSITARIA DA UFPB – JOAO PESSOA PB.
Antenor Pereira Madruga Filho
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1995) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1990). Atualmente é advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Professor do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores). Foi Secretário Nacional de Justiça (2007); Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (2003-2006); Chefe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (2002-2003); Adjunto do Procurador-Geral da União (2002); Coordenador-Geral de Ações de Recomposição do Patrimônio da União (2001); Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União (2000 2001); Consultor da União (1998 2000) e Advogado da União desde 1996. Coordenou a implantação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro ENCLA e foi conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF (2004-2007).
Representou o Brasil em diversos foros e negociações internacionais. Foi Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado (2005) e Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Extradição da III Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2006). Chefiou as delegações brasileiras que negociaram os acordos de Cooperação Jurídica e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e a Alemanha (2005), Espanha (2005) e China (2005). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Pacificador; Oficial da Ordem do Mérito Militar; Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Oficial da Ordem do Rio Branco; Distinção da Ordem do Ministério Público Militar; Oficial da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Autor do livro "A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição e o novo Direito da Imunidade de Jurisdição", Rio de Janeiro: Renovar, 2003 e de outros artigos e livros.
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1995) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1990). Atualmente é advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Professor do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores). Foi Secretário Nacional de Justiça (2007); Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (2003-2006); Chefe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (2002-2003); Adjunto do Procurador-Geral da União (2002); Coordenador-Geral de Ações de Recomposição do Patrimônio da União (2001); Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União (2000 2001); Consultor da União (1998 2000) e Advogado da União desde 1996. Coordenou a implantação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro ENCLA e foi conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF (2004-2007).
Representou o Brasil em diversos foros e negociações internacionais. Foi Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado (2005) e Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Extradição da III Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2006). Chefiou as delegações brasileiras que negociaram os acordos de Cooperação Jurídica e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e a Alemanha (2005), Espanha (2005) e China (2005). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Pacificador; Oficial da Ordem do Mérito Militar; Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Oficial da Ordem do Rio Branco; Distinção da Ordem do Ministério Público Militar; Oficial da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Autor do livro "A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição e o novo Direito da Imunidade de Jurisdição", Rio de Janeiro: Renovar, 2003 e de outros artigos e livros.