Brasília (DF) – O reitor eleito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (12), em Brasília. “O deputado foi sempre muito atuante nas questões da educação. Por isso viemos nos apresentar e pedir o apoio dele para a nossa instituição”, disse o reitor, já nomeado. Ele vai tomar posse no dia 27 de setembro.
O presidente, não só reconheceu a importância da UERN para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, como assegurou o apoio dele, como parlamentar e presidente da Câmara, para os projetos da universidade. Um deles, já em tramitação no ministério das Comunicações, é a FM Universitária de Mossoró.
O reitor também conversou com o deputado sobre a proposta da Frente Parlamentar da Educação, em tramitação no Congresso Nacional, que inclui no Plano Nacional de Educação orçamento para custeio e manutenção das universidades públicas estaduais e municipais. Segundo o reitor, se a proposta for aprovada no PNE, cada universidade pública vai receber R$ 2 mil por ano por cada aluno matriculado regularmente. A UERN, com 11 mil alunos, receberia R$ 22 milhões por ano para custeio e manutenção. Esse aporte corresponde a cerca de 10% do orçamento de 2013 da universidade no valor de R$ 215 milhões.
Câmara aprova Medida Provisória que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 609/13, que isenta os itens da cesta básica do PIS/Pasep e da Cofins. Também foi incluído na MP 609 o conteúdo aprovado pela Câmara para a MP 605/13, que já havia perdido a validade, para garantir a redução na conta de luz.
A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Adicionalmente, outros produtos são isentos de PIS e Cofins, como água sanitária, sabão em barra, desinfetantes, camarão, rações animais, material escolar, cimento, tijolos e telhas onduladas, e produtos para alimentação enteral (pela veia).
O texto aprovado pela Câmara é o relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), apresentado na comissão mista que analisou a matéria. O relatório amplia a lista de produtos correlatos aos da cesta básica, isentando também o sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho de tomate, vinagre, polvilho, escova de dentes, absorventes higiênicos, fraldas e gás de cozinha.
Entre os itens que beneficiam diretamente o Rio Grande do Norte estão o sal e o camarão. O estado responde por 95% da produção nacional de sal e está entre os maiores produtores de camarão do Brasil. “Aprovamos a MP 609. E nela está a inclusão do sal na cesta básica com alíquota zero do PIS, PASEP e COFINS. Vitória do RN!”, comemorou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Para Edinho Araújo, a votação da MP é importante porque o item cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador. “Isso vai gerar emprego e combater a inflação”, disse.
Assessoria de Imprensa
