Maria do Rosário participou da sessão especial que tratou do desafio dos direitos coletivos
A Ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República chegou à Natal na manhã desta quarta (05) para participar da 34ª Reunião Anual da Anped – Associação Nacional de Pós-graduação em Educação – que acontece desde o último domingo no Centro de Convenções. O evento reúne mais de três mil especialistas da América Latina, Europa e Estados Unidos e na data de encerramento centrou suas discussões em torno das desigualdades sociais, dos direitos humanos e disparidades da Educação brasileira.
A temática foi amplamente discutida por grupos de trabalho durante uma sessão especial que contou com a presença da ministra Maria do Rosário. “Esse debate é extremamente importante nesse momento em que o país clama por Justiça Social. A Anped está de parabéns por estar tratando de temas polêmicos e de tanta relevância para nossa sociedade. Ela tem o nosso reconhecimento como uma entidade que está sempre na luta por um Brasil melhor e mais justo”, reflete a ministra.
Na palestra, Maria do Rosário ressaltou os efeitos do período de ditadura no país que ainda persistem nos dias de hoje. Isso explica porque, segundo ela, os Direitos Humanos não são um tema simplificado. “Na história do Brasil, foram produzidos os estranhos da sociedade atual. A classe a que não asseguramos o direito a humanidade. A parcela a que fechamos a janela do carro”, explicou.
A ministra ressaltou o papel da Educação no processo de socialização da comunidade marginalizada e esquecida da sociedade. Para ela, escolas e universidades devem oferecer novas possibilidades para o Brasil e as discussões em sala de aula devem estar sempre voltadas para o que ela chama de democracia, paz e Direitos Humanos. “Eles devem se integrar sem nenhum choque, sem um intervir com o outro. A paz não é uma meta, ela é construída”.
No Brasil, mais de 40 mil trabalhadores foram libertados da condição de escravos. Um caso recente envolvendo a marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex, foi citado por Maria do Rosário como um exemplo de como essa é uma prática ainda bastante presente no Brasil. Em agosto deste ano, equipes de fiscalização do Governo Federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa. Isso incluía ainda contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização).
“Esse é o nosso desafio: uma sociedade mais justa, menos miserável e livre da exploração. Mas essa não é uma questão apenas de governo”. Segundo a ministra os valores de uma nação se constroem a partir da cultura e pra isso é preciso que as pessoas se desvistam do processo de hierarquização para se falar da concepção de Direitos Humanos. “A nossa meta é produzir direitos coletivos. O reconhecimento deve ser numa perspectiva pluralista. No coletivo é que nós produzimos nossa identidade”, diz.
Miguel Arroyo ressalta as dificuldades da efetivação dos Direitos Humanos
Uma das principais autoridades presentes, o educador Miguel Arroyo, falou sobre as principais dificuldades de quando falamos em direitos humanos, onde citou as palavras “afirmação, emancipação e liberação” como pontos principais para a efetivação desses direitos. Em suas palavras o pesquisador também ressaltou a importância dos movimentos sociais na sua tentativa de radicalizarem e mudarem esse campo. “Ainda pensamos nos direitos humanos com uma visão individualista, é preciso sacrificar os direitos de uns para garantir os dos outros” finaliza Arroyo.
Assessoria
