O veto do ex-presidente Lula a emenda Ibsen Pinheiro, que distribui os royalties igualitariamente entre estados produtores e não produtores de petróleo, deveria ser votado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (5). Os líderes decidiram adiar a votação para o dia 26 de outubro.
Até lá os partidos vão buscar um acordo entre os estados produtores, que perderiam receita, e os que não produzem, mas passariam a receber royalties. O governo federal também admite perder parte da fatia arrecadada pela União. “Falta uma definição de percentuais para selar o acordo. Essa é a parte mais difícil”, admitiu Henrique Alves que foi o relator da matéria, alterada em plenário, ainda na legislatura passada.
Até o dia 19 o Senado deverá votar um projeto alternativo, já em tramitação na casa e, até o dia 25, a matéria seria votada na Câmara dos Deputados. “Só não podemos é adiarmos ainda mais a votação do veto”, disse o líder propondo um acordo para evitar a derrubada do veto pelas bancadas dos estados não produtores e que são maioria nas duas casas do Congresso Nacional.
A derrubada do veto, tida como certa, não seria bom para ninguém, disse o líder do PMDB, pois geraria uma disputa judicial. “Ninguém quer sair perdendo, mas entendo que é melhor todo mundo perder um pouco para que todos saiam dessa questão ganhando, ainda que menos do que desejam”, concluiu.
Assessoria de Imprensa
