Brasília, 11 de outubro de 2011
A professora e deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e o deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), 1º vice-presidente da mesma Comissão, conversaram hoje (11/10) de manhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o projeto de lei 7650/06, que trata da jornada em tempo integral no ensino fundamental.
O PL, de autoria do ex-senador Marcos Guerra (PSDB/ES), está sendo relatado pelo deputado Lelo Coimbra e prevê que num prazo de cinco anos as escolas aumentarão a carga horária. O ministro Fernando Haddad informou que na próxima terça-feira (18/10) o Ministério da Educação realizará um seminário para debater a questão. “A partir daí, o MEC terá uma posição oficial sobre o assunto, que será enviada ao Congresso Nacional”, informou o ministro Fernando Haddad.
A deputada Fátima Bezerra e o deputado Lelo Coimbra foram convidados a participar do seminário. “A intenção é que possamos encontrar uma posição convergente entre a posição do MEC e o que já foi construído pelo Congresso Nacional”, adiantou a deputada Fátima Bezerra. Ela também adiantou que fará todo o esforço para que o PL 7650/06 seja aprovado ainda este ano. “É importante que comecemos o próximo ano com esse texto aprovado”, afirmou. A presidenta da CEC também disse que a Comissão deve fazer um Ciclo de Debates sobre a jornada em tempo integral nas escolas.
Por meio do programa Mais Educação, o Ministério da Educação tem incentivado a criação de escolas em tempo integral. Elas eram duas mil em 2006 e este ano já são 15 mil. A expectativa é que em 2014, 45 mil escolas atendam seus alunos em tempo integral. “O Brasil é o país da América Latina com menor carga horária e trabalhamos na perspectiva de aumentarmos o número de horas de presença da criança na escola”, afirmou Fernando Haddad.
Assessoria
