O Rio Grande do Norte dará início nesta quarta-feira (24) a uma experiência inovadora no país. Através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), o novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) será testado e permitirá que clientes recebam a nota de compras associada a pagamento com cartão (TEF). O comprovante emitido terá código de barras bidimensional, o QR Code. Isso permitirá que a descrição completa da nota seja consultada a qualquer momento por celular, utilizando-se um leitor de código de barras disponível gratuitamente na rede. O teste será feito na Miranda Computação da avenida Prudente de Morais, às 8h.
O RN faz parte de um projeto-piloto de implantação da NFC-e, em conjunto com Amazonas, Sergipe, Acre, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, mas é o pioneiro no Nordeste e o primeiro estado do Brasil adotar a NFC-e interligada ao TEF, ou seja, o cupom fiscal associado ao cartão de débito ou de crédito convencional. Na prática, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor substitui a nota fiscal física e passa a ser uma informação compartilhada em tempo real com a Secretaria de Estado da Tributação.
A adoção do novo método permitirá que os comprovantes das operações sejam guardados, por exemplo, no email ou pen drive, o que favorece uma relação de consumo mais segura, evitando que dados importantes de compras sejam apagados por manuseio errado, mau arquivamento ou por simples perda.
No RN, além da Miranda Computação, outras empresas participarão do projeto-piloto. Lojas Riachuelo e o posto Escola da Petrobras adotarão o projeto experimental que terá conclusão do cronograma nacional em julho. A partir da verificação do fluxo de informações da nova tecnologia adotada serão dimensionadas as necessidades de investimento para massificação do mecanismo.
O Secretário de Tributação acentuou que esse projeto faz parte de um conjunto de ações que estão sendo tomadas para modernizar a SET, diminuir a burocracia e criar um ambiente tributário mais ágil, seguro, transparente e amigável: "Desde o primeiro dia temos trabalhado para preparar o RN para o futuro. O que vamos fazer amanhã é pioneiro. Quando chegar o dia em que as operações de compra nas lojas serão feitas eletronicamente, já estaremos prontos".
